2014/08/06/647

Data:
06/08/2014
Secretaria:
HABITAÇÃO
Orgão:
DEPTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SECMH

EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – GESTÃO 2014/2016

Data: 01/8/2014 Horário: 10 horas
Local: no Rua Líbero Badaró nº 504, 10º andar sala 102– Edifício Martinelli

1) Ata da 9ª Reunião Ordinária da 4ª Gestão do CMH - 2009/2011- realizada em 27 de outubro de 2011

Deliberação:
Aprovada por unanimidade pelos participantes da reunião.


2) Indicações dos Conselheiros para a composição da Comissão Executiva do CMH, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Resolução do CMH nº01-2003 -Regimento Interno do CMH;

Deliberação:
Para a composição dos 9 (nove) membros titulares e 9 (nove) membros suplentes da Comissão Executiva do CMH, além dos três membros titulares natos do Poder Público, os Conselheiros, presentes na reunião aprovaram os demais quinze (15) conselheiros para integrar aquela Comissão, com as indicações feitas pelos respectivos segmentos do Poder Público, das Entidades Comunitárias e de Organizações Populares ligadas à área habitacional, e da Sociedade Civil.
A Comissão Executiva do CMH da 5ª Gestão- biênio 2014/2016, a ser nomeada por decreto municipal, terá a seguinte composição:
I – o Secretário Municipal de Habitação (membro nato): José Floriano de Azevedo Marques, que a presidirá,
Suplente: Márcia Maria Fartos Terlizzi;
II o Secretário Adjunto da Habitação (membro nato): Marco Antonio Biasi;
Suplente: Maria Tereza Soares Silveira;
III - o Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB (membro nato): João Abukater Neto;
Suplente: Jair José Rodrigues;
IV - representantes de entidades comunitárias e de organizações populares ligadas à área habitacional (Movimentos Populares):
Titular: Maksuel José Costa, do Movimento dos Sem Teto do Ipiranga ;
Suplente: Luiz Garcia Maldonado, do Conselho Coordenador das Entidades Habitacionais de São Paulo - CONSEHAB;
Titular: Sidnei Antonio Euzebio Pita, da Unificação das Lutas de Cortiços- ULC
Suplente: José Alves Dias, da Associação Unificadora de Loteamentos , Favelas e Assentamentos de São Paulo- AULFASP;
Titular: Felícia Mendes Dias, da Associação Morar e Preservar da Chácara do Conde FaseI;
Suplente: Leandra Gujev de Carvalho, da Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia;
V - representantes de universidades ligadas à área habitacional:
Titular: Julia Azevedo Moretti, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP;
Suplente: Débora Sanches, do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo;
VI - representantes de entidades de profissionais da área habitacional:
Titular: Caio Santo Amore de Carvalho, do Instituto de Arquitetos do Brasil- IAB-SP;
Suplente: Alexandre Marques Tirelli, do Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo – SCIESP;
VII - representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil:
Titular: Marco Antonio Florenzano, da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC
Suplente: Abelardo Campoy Diaz, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI;




3) Indicações dos Conselheiros do CMH para integrarem Comissões e Conselhos de diversas Secretarias:

Deliberações:
Aprovadas por unanimidade as seguintes indicações:
3.1) Para a Comissão de Avaliação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - CAHEIS– dentre os Conselheiros dos Movimentos Populares (conforme solicitação feita através do Ofício nº253/SEL-G de 03/10/2013):
Titular : José de Abraão, representante da Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste,
Suplente: Edenilda das Neves Carneiro de Sousa, representante do Movimento pelo Direito à Moradia- MDM;
3.2) Para o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo – CPOP- dentre os Conselheiros dos Movimentos Populares e da Sociedade Civil (conforme solicitações feitas através do Ofício 006/SEMPLA-AGP/2014 e do Ofício nº025/AGP/2014):
Titular: Carmem da Silva Ferreira , representante do Movimento Sem Teto do Centro – MSTC,
Suplente: Abelardo Campoy Diaz, representante do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo- SECOVI;
3.3) Para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI—da Secretaria Municipal de Habitação dentre os Conselheiros dos Movimentos Populares e da Sociedade Civil (previsto na Lei Municipal nº14.934):
Titular: Rafael Borges Pereira, representante da PEABIRU- trabalhos Comunitários e Ambientais,
Suplente: Eliete Calisto da Cruz, representante da Associação Amigos do Jardim Ipanema.

4) Proposta da Agenda das Reuniões do Conselho Municipal de Habitação e da Comissão Executiva do CMH para 2014;

Deliberações:
Aprovada por unanimidade a agenda das reuniões de 2014 a saber:

Mês de Agosto de 2014
* Reunião do Conselho Municipal de Habitação:01/8/2014 (10 hs.)
Solicitação de Voto: até 16/7/2014
Convocatória: em 18/7/2014

* Reunião da Comissão Executiva do CMH:19/8/2014 (14 hs.)
Solicitação de Voto: até 04/8/2014
Convocatória: em 08/8/2014

* Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Habitação: 28/8/2014 (14 hs.)
Solicitação de Voto: até 13/8/2014
Convocatória: em 15/8/2014

Mês de Setembro de 2014
* Reunião do Conselho Municipal de Habitação:25/9/2014 (14 hs.)
Solicitação de Voto: até 10/9/2014
Convocatória: em 12/9/2014

Mês de Outubro de 2014
* Reunião da Comissão Executiva do CMH :14/10/2014 (14 hs.)
Solicitação de Voto: até 29/9/2014
Convocatória: em 03/10/2014

Mês de Novembro de 2014

* Reunião do Conselho Municipal de Habitação:27/11/2014 (14 hs.)
Solicitação de Voto: até 11/11/2014
Convocatória: em 14/11//2014

Mês de Dezembro de 2014

* Reunião da Comissão Executiva do CMH:16/12/2014 (14 hs.)
Solicitação de Voto: até 01/12/2014
Convocatória: em 05/12/2014