2014/10/22/166

Data:
22/10/2014
Secretaria:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO M
Orgão:
COMPRAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº : 169/2014
Processo : 2014-0.206.509-0

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE APOIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA SEM DERMATOPATOLOGIA.

PREÂMBULO

No dia 16 de outubro de 2014, às 14:00 horas, reuniram-se na sala do Pregão no andar Térreo, do prédio sito à Rua Castro Alves, 131 – Liberdade, o Pregoeiro ODAIR BEZERRA e equipe de apoio SHELIDA A. REINJAK INONE, designados pela nº 41/2014 – Gabinete da Superintendência do HSPM, Publicado no DOC nº. 96 de 24/05/2014 página 21, para a Sessão Pública em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO

REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESA CREDENCIADA

ANA SELMA SANTANA DE SOUZA - RG: 19 LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS LABPAC LT

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

Em seguida recebeu a Declaração do Licitante de que atende plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foi aberto o Envelope contendo a Proposta e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, e selecionado o Licitante que participará da Fase de Lances em razão do preço proposto, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Em seguida o Pregoeiro convidou o autor da única proposta a formular lances. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Fracassado
Fase : Propostas
LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS LA 389.580,0000 0,00% 14:40:57 Selecionada
Fase : Negociação
LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS LA 315.600,0000 0,00% 15:07:11
LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS LA 315.600,0000 0,00% 15:07:16 Inabilitado

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Fracassado
LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS LABPAC LTDA 389.580,0000 1º Lugar

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO

001.00 LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS LABP 389.580,0000 315.600,0000 Preço Aceitável - Inabilitado

HABILITAÇÃO

Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado a ausência dos seguintes documentos:
- 8.3.4.5 Prova de regularidade com a Fazenda do Município de São Paulo, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com a prestação licitada;
- 8.3.5.1 Declaração emitida pelo proponente de cumprimento ao disposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, sob as penas da lei;
E em relação ao item 8.3.4.4 Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, a mesma estava vencida em 14/09/2014, restando a empresa INABILITADA.

Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado:

001.00 *********************************** *** Fracassado

ADJUDICAÇÃO

Não houve adjudicação.

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

Sem ocorrências.

ASSINAM:
REPRESENTANTE(S) DA(S) EMPRESA(S) PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO

ANA SELMA SANTANA DE SOUZA - RG: 19.851.953 SSP/SP
LAB. DE ANÁLISES CLÍNICAS LABPAC LTDA 61.486.098/0001-23

ODAIR BEZERRA
Pregoeiro

SHÉLIDA A. REINJAK INONÉ
Equipe de Pregão