2014/10/22/318

Data:
22/10/2014
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
Processo 2014-0.289.643-0
À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.289.643-0, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Cadeiras de Rodas para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Vila Santa Catarina (UPA – Vila Santa Catarina) vinculada à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para exercer a função de Pregoeira a empregada pública Sra. Cristiane Ciglioni.

Processo 2012-0.024.361-3
À vista dos elementos constantes no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, e nos termos da competência delegada pelo artigo 12, inciso VIII, da Lei Municipal 13.271/2002, AUTORIZO o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 042/2012, firmado com a empresa SERVI - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ 01.437.326/0003-05, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, serviços de monitoramento e gerenciamento local de imagens de CFTV, central de alarme e ronda eletrônica com instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, nas dependências da Unidade Hospitalar Dr. Arthur Ribeiro de Saboya e PSM João Catarin Mezomo, devendo o valor mensal ser acrescido em 30% (trinta por cento), diante do adicional de periculosidade, passando o valor mensal para R$ 365.110,04 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e dez reais e quatro centavos), no período de 03/12/2013 a 12/01/2014, R$ 372.812,33 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e doze reais e trinta e três centavos), no período de 13/01/2014 a 01/05/2014 e R$ 374.077,02 (trezentos e setenta e quatro mil e setenta e sete reais e dois centavos), a partir de 02/05/2014, com amparo no artigo 65, inciso II, “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, onerando a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.4.103.33.90.39.00.

Processo 2014-0.291.599-0
I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/12-SMS, a celebração de Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre a Autarquia Hospitalar Municipal e INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO PAULO LTDA - EPP, CNPJ 03.015.090/0001-82, para os alunos do Curso Técnico em Enfermagem, a ser desenvolvido no Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio, Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa, Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Dino de Almeida, Pronto Socorro Municipal Lauro Ribas Braga, Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, Hospital Municipal Tide Setubal, Hospital Municipal Cidade Tiradentes, Hospital Municipal Dr. Prof. Alípio Correa Neto e Hospital Municipal Dr. Mario de Moraes A. Silva (Vila Nova Cachoeirinha), no exercício de 2015, bem como a execução do cronograma apresentado para realização do estágio.
II - Fica a entidade obrigada a manter atualizada a sua regularidade fiscal durante toda vigência do termo de cooperação, além de renovar a apólice de seguro coletivo quando de seu vencimento, cuja fiscalização e cobrança competem à Gerência de Estágios da Autarquia Hospitalar Municipal, sob pena de rescisão do ajuste.

Processo 2014-0.291.603-1
I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/12-SMS, a celebração de Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre a Autarquia Hospitalar Municipal e Colégio TSP Ltda - ME, CNPJ 07.432.996/0001-53, para os alunos do Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, a ser desenvolvido no Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto, Hospital Municipal Alexandre Zaio, Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa, Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, Hospital Municipal Tide Setubal, no exercício de 2015, bem como a execução do cronograma apresentado para realização do estágio.
II - Fica a entidade obrigada a manter atualizada a sua regularidade fiscal durante toda vigência do termo de cooperação, além de renovar a apólice de seguro coletivo quando de seu vencimento, cuja fiscalização e cobrança competem à Gerência de Estágios da AHM, sob pena de rescisão do ajuste.