2014/10/22/97

Data:
22/10/2014
Secretaria:
HABITAÇÃO
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2010-0.046.864-6 / INT.: SEHAB/ DTPM/ Contrato: 022/2010-SEHAB / CONTRATADA: Consórcio PLANOVA-VIA / Desp: À vista do que consta neste processo administrativo e das manifestações técnicas que acolho, AUTORIZO a adoção do cronograma financeiro de Fl.(s). 4.728, referente ao contrato n.º 022/2010-SEHAB, firmado com o Consórcio PLANOVA-VIA, para a “Execução de Obras do Programa de Urbanização de Favelas – LOTE 01, No Âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, Integrada pela Superintendência de Habitação Popular – HABI, Pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo – Resolo”. Em conseqüência e com fundamento no Decreto nº 54.768/2014, DETERMINO: I. A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$1.400.000,00 sendo, R$625.684,89 para o pagamento dos serviços, R$214.315,13 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 4.730, em nome da empresa Planova Planejamento e Construções S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 47.383.971/0001-21 e R$417.123,25 para o pagamento dos serviços, R$142.876,73 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 4.731, em nome da empresa Via Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 00.584.755/0001-80, onerando a dotação nº 98.14.16.451.3002.3.356.4.4.90.51.00.08 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. II. A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$1.000.000,00 sendo, R$430.616,77 para o pagamento dos serviços, R$169.383,23 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 4.734, em nome da empresa Planova Planejamento e Construções S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 47.383.971/0001-21 e R$287.077,85 para o pagamento dos serviços, R$112.922,15 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 4.735, em nome da empresa Via Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 00.584.755/0001-80, onerando a dotação nº 14.10.16.482.3020.3.355.4.4.90.51.00.03 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MANANCIAIS.