2014/10/24/245

Data:
24/10/2014
Secretaria:
HABITAÇÃO
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2011-0.358.986-1 / INT.: SEHAB/ DTPM/ Contrato: 026/2012-SEHAB / CONTRATADA: CONSÓRCIO MANANCIAIS SÃO PAULO / Desp: À vista do que consta neste processo administrativo e das manifestações técnicas que acolho, AUTORIZO a adoção do cronograma financeiro de Fl.(s) 6.772, referente ao Contrato n.º 026/2012-SEHAB, firmado com o Consórcio MANANCIAIS SÃO PAULO, para a “Execução de obras do Programa de Saneamento, Proteção Ambiental e Recuperação da Qualidade das Águas em áreas degradadas de Manancial Hídrico das Bacias Guarapiranga e Billings, Urbanização de Favelas e Regularização de Loteamentos Precários – LOTE 05, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB, integrada pela Superintendência de Habitação Popular – HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo - RESOLO”. Em conseqüência e com fundamento no Decreto nº 54.768/2014, DETERMINO: I. A Emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$347.791,20 sendo, R$191.285,16 para o pagamento dos serviços, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 6.774, em nome da empresa CARIOCA Christiani Nielsen Engenharia S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 40.450.769/0001-26, e R$156.506,04 para o pagamento dos serviços, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 6.775, em nome da empresa Construtora PASSARELLI Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 60.625.829/0001-01, onerando a dotação nº 86.10.16.482.3020.3.355.4.4.90.51.00.03 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MANANCIAIS.