2014/10/24/35

Data:
24/10/2014
Secretaria:
HABITAÇÃO
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2010-0.046.875-1 / INT.: SEHAB/ DTPO-G/ Contrato: 012/2010-SEHAB / CONTRATADA: CONSÓRCIO EIT – SANTA BÁRBARA 2009 / Desp: À vista do que consta neste processo administrativo, e das manifestações técnicas que acolho, AUTORIZO a adoção do cronograma financeiro de Fl.(s) 6.864, referente ao Contrato n.º 012/2010-SEHAB, firmado com o CONSÓRCIO EIT – SANTA BÁRBARA 2009, para a “Execução de Obras do Programa de Urbanização de Favelas – LOTE 02, no âmbito da Coordenadoria de Habitação da SEHAB, Integrada pela Superintendência de Habitação Popular – HABI, pelo Programa Mananciais e pelo Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo – RESOLO”. Em conseqüência e com fundamento no Decreto nº 54.768/2014, DETERMINO: I. A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$1.850.000,00 sendo, R$949.977,32 para o pagamento dos serviços, R$160.022,69 para o pagamento do reajuste, de acordo com as PLANILHAS DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 6.867, em nome da empresa EIT Engenharia S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 13.300.818/0001-71 e R$633.318,21 para o pagamento dos serviços, R$106.681,78 para o pagamento de reajuste, de acordo com as PLANILHAS DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 6.868, em nome da empresa Santa Bárbara Engenharia S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 17.290.057.0001-75 onerando a dotação nº 86.10.16.451.3002.3.357.4.4.90.51.00.03 – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. II. A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$627.889,59 sendo, R$375.052,38 para o pagamento dos serviços, R$1.681,37 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 6.869 em nome da empresa EIT Engenharia S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 13.300.818/0001-71 e R$250.034,92 para o pagamento dos serviços, R$1.120,92 para o pagamento de reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 6.870, em nome da empresa Santa Bárbara Engenharia S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 17.290.057.0001-75 onerando a dotação nº 86.10.16.451.3002.3.354.4.4.90.51.00.03 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.