2014/10/24/365

Data:
24/10/2014
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHOS
PROCESSO 2014-0.263.143-6
I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/12-SMS, a celebração de Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre a Autarquia Hospitalar Municipal e Associação Seqüencial de Ensino Superior, CNPJ 09.302.588/0001-02, para os alunos do Curso de Graduação em Enfermagem, a ser desenvolvido no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Dr. Moyses Deutsch – M’Boi Mirim, Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Sabóya, no exercício de 2015, bem como a execução do cronograma apresentado para realização do estágio.
II - Fica a entidade obrigada a manter atualizada a sua regularidade fiscal durante toda vigência do termo de cooperação, além de renovar a apólice de seguro coletivo quando de seu vencimento, cuja fiscalização e cobrança competem à Gerência de Estágios da AHM, sob pena de rescisão do ajuste.

PROCESSO 2014-0.285.094-4
I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/12-SMS, a celebração de Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre a Autarquia Hospitalar Municipal e Vicente Lessa – Centro de Qualificação Profissional Ltda - ME, CNPJ 03.835.720/0001-65, para os alunos do Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, a ser desenvolvido no Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto, Hospital Municipal Tide Setubal, Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, no exercício de 2015, bem como a execução do cronograma apresentado para realização do estágio.
II - Fica a entidade obrigada a manter atualizada a sua regularidade fiscal durante toda vigência do termo de cooperação, além de renovar a apólice de seguro coletivo quando de seu vencimento, cuja fiscalização e cobrança competem à Gerência de Estágios da AHM, sob pena de rescisão do ajuste.

PROCESSO 2014-0.288.664-7
I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/12-SMS, a celebração de Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre a Autarquia Hospitalar Municipal e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, CNPJ 62.779.145/0001-90, para os alunos do Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem, a ser desenvolvido no Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, no exercício de 2015, bem como a execução do cronograma apresentado para realização do estágio.
II - Fica a entidade obrigada a manter atualizada a sua regularidade fiscal durante toda vigência do termo de cooperação, além de renovar a apólice de seguro coletivo quando de seu vencimento, cuja fiscalização e cobrança competem à Gerência de Estágios da AHM, sob pena de rescisão do ajuste.

PROCESSO 2014-0.295.524-0
I - À vista do contido no presente processo administrativo, em especial na deliberação da Divisão de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas - SMS, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO, pela competência a mim conferida, com fundamento no art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Portaria 1900/12-SMS, a celebração de Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica entre a Autarquia Hospitalar Municipal e Associação Educacional Paschoal Dantas, CNPJ 05.731.858/0001-40, para os alunos do Curso de Técnico em Enfermagem, a ser desenvolvido no Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto, Hospital Municipal Tide Setubal, Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa, Hospital Municipal Alexandre Zaio, Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, no exercício de 2015, bem como a execução do cronograma apresentado para realização do estágio.
II - Fica a entidade obrigada a manter atualizada a sua regularidade fiscal durante toda vigência do termo de cooperação, além de renovar a apólice de seguro coletivo quando de seu vencimento, cuja fiscalização e cobrança competem à Gerência de Estágios da AHM, sob pena de rescisão do ajuste.

PROCESSO 2014-0.289.650-2
À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.289.650-2, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Contratação de empresa aquisição negatoscópio, dois carro de emergência, três prancha rígida, quatro suporte de soro com rodas, cinco suporte de soro de parede e seis braçadeira para injeção, para a Unidade de Pronto Atendimento Vila Santa Catarina unidade vinculada da Autarquia Hospitalar Municipal, designando para exercer a função de Pregoeira a servidora pública Sra. Cristiane Ciglioni.

PROCESSO 2014-0.289.653-7
À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo 2014-0.289.653-7, e com fundamento no artigo 12, inciso XII, da Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, para a Aquisição de Mobiliários de Escritório para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas Vila Santa Catarina (UPA – Vila Santa Catarina) vinculada à Autarquia Hospitalar Municipal, designando para exercer a função de Pregoeiro o empregado público Sr. José França de Lima.