2014/10/24/427

Data:
24/10/2014
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2014-1-198

DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO
ENDERECO: AV. SAO JOAO, 473 - 7 E 8 ANDARES
2008-0.156.648-3 JAMES DE OLIVEIRA LIMA
COMUNICAR AO INTERESSADO:1- INFORMAR O PERIODO EM QUE FORAM EXECUTADAS AS INTERVENÇÕES QUE PRETENDIAM REGULARIZAR, BEM COMO A PROVÁVEL DATA DE CONCLUSÃO. AS INFORMAÇÕES PRESTADAS DEVERÃO SER DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 2- APRESENTAR HISTÓRICO DAS EDIFICAÇÕES DEVIDAMENTE EMITIDO PELA PMSP.
2011-0.061.429-6 ZILDA DIRANE TUMA
COMUNICAR AO INTERESSADO:APRESENTAR ESCRITURA PRIMITIVA DO TERENO ONDE PODEM CONSTAR OBRIGACOES CONTRATUAIS, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE EMQUE CONSTEM AS DIRETRIZES DA COMPANHAIA LOTEADORA ESPECIFICAS PARAO LOTE. - APRESENTAR LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO COMPLETO DAS AREAS EXTERNAS, INCLUSIVE A CALCADA; 2- APRESENTAR PLANTA DE REGULARIZACAO OUPLANTA APROVADA ACOMPANHADA DE "HABITE-SE"(OU DOCUMENTO EQUIVALENTE)REFERENTE AS AREAS INDICADAS EM PLANTA COMO REGULARES. POR SE TRATAR DE AREA AMBIENTAL TOMBADA, COMO PROVA DA EXISTENCIA DA EDIFICACAO SO SERAO ACEITOS DOCUMENTOS QUE INDIQUEM A VOLUMETRIA E A OCUPACAODO TERRENO. - COMPROVAR DE FORMA INEQUIVOCA QUE A EDIFICACAO FOI CONCLUIDA NA SUA TOTALIDADE EM DATA ANTERIOR A 05 DE ABRIL DE 1991. 3-DESTINAR 60% DA AREA LIVRE A AJARDINAMENTO SOBRE AREA TOTALMENTE PERMEAVELE COM ALTA DENSIDADE ARBOREA, CONSIDERANDO-SE PARA O CASO 0L(UMA) A RVORE DE PORTE PARA CADA 25M2. OU FRACAO DA AREA AJARDINADA;AS AREASCLASSIFICADAS COMO "NAO COMPUTAVEIS" DEVEM SER CONSIDERADASAREA LIV RES. 4-LIMITAR A GUIA REBAIXADA A NO MAXIMO 50% DA TESTADADO TERRENOOU 5,50M EM CASO DE LOTE COM TESTADA INFERIOR A 11,00 METROS. DOTAR A CALCADA EM FRENTE AO IMOVEL DE NO MINIMO UMA ESECIE ARBOREA DE PO RTE. 5- APOS ASA MODIFICACOES NECESSARIAS, APRESENTAR NOVAS PECAS FIEIS AO EXISTENTE. INCLUIR A CALCADA E IDENTIFICAR TODA A VEGETACAO COM SEUS NOMES CIENTIFICOS OU POPULARES. APRESENTAR TAMBEM LEVANTAMENTO FOTOGRAFICO COMPLETO DAS AREAS EXTERNAS, INCLUSIVE DAS GUIAS E CALCADAS, EM QUE SE REGISTRE AS INTERVENCOES EXECUTADAS E TO DA A VEGETACAO EXISTENTE. A CALCADA EM FRENTE AO IMOVEL DE NO MINIMO UMA ESECIE ARBOREA DE PO RTE. 5- APOS ASA MODIFICACOES NECESSARIAS, APRESENTAR NOVAS PECAS FIEIS AO EXISTENTE. INCLUIR A CALCADA E IDENTIFICAR TODA A VEGETACAO COM SEUS NOMES CIENTIFICOS OU POPULARES. APRESENTAR TAMBEM LEVANTAMEN
2012-0.215.339-5 FRANCISCO NATAL FILHO
COMUNICAR AO INTERESSADO: 1- APRESENTAR NOVO CONJUNTO DE PEÇAS GRÁFICAS CONFECCIONADAS ESPECIFICAMENTE PARA TAL FINALIDADE, ISTO É, DEMONSTRAR O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES IMPOSTAS PELO CONPRESP. AS NOVASPEÇAS GRÁFICAS DEVERÃO TER ESPAÇO EM BRANCO NA PARTE INFERIOR DO C ARIMBO PARA QUE POSSAM SER VISTADAS E CHANCELADAS PELO CONPRESP.
2014-0.151.430-4 AJA EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
COMUNICAMOS AO INTERESSADO: CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE CONTINUA PARCIAL E INCOMPLETO REITERAMOS NOSSO PEDIDO PARA O INTERESSADO: - APRESENTAR CORTES E FACHADAS DO NOVO PRÉDIO INCLUINDO O DESENHO DAEDIFICAÇÃO PRESERVADA COM AS SUAS CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS E DETALHES ESTILÍSTICOS. - APRESENTAR PROJETO DE RESTAURO DA EDIFICAÇÃO PRESERPRESERVADA CONTENDO: INFORMAÇÕES HISTÓRICAS; MAPEAMENTO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; PATOLOGIAS CONSTRU TIVAS(DANOS EM PLANTAS / CORTES / FACHADAS COM INFORMAÇÕES GRÁFICAS LEGENDAS); PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E RESTAURAÇÃO. - APRESENTAR MEMORIAL DESCRITIVO DE RESTAURO COM A RELAÇÃO DE TODAS INTERVENÇÕES PROPOSTAS, EXTERNAS E INTERNAS, TENDO EM VISTA A ADAPTAÇÃO DA ANTIGA RESIDENCIA A NOVO PROGRAMA DE NECESSIDADES. ESCLARECEROS NOVOS MATERIAIS DE ACABAMENTO E DE INSTALAÇÕES A SEREM INTRODUZIDOS PARA A MODERNIZAÇÃODA EDIFICAÇÃO. JUSTIFICAR EVENTUAIS ADAPTAÇÕES CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REVEREVERSÃO PARA AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. APRESENTAR LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EXTERNO E INTERNO, COM PLANTA OS NOVOS MATERIAIS DE ACABAMENTO E DE INSTALAÇÕES A SEREM INTRODUZIDOS PARA A MODERNIZAÇÃODA EDIFICAÇÃO. JUSTIFICAR EVENTUAIS ADAPTAÇÕES CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REVEREVERSÃO PARA AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. APRESENTAR LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EXTERNO E INTERNO, COM PLANTA ÍNDICE, DA EDIFICAÇÃO TOMBADA FOCALIZANDO OS DANOS EXISTENTES. - APRESENTAR PROJETO PAISAGÍSTICO COM A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA EM PLANTA DOS ELEMENTOS ARBÓREOS EXISTENTES E DOS PROPOSTOS COM AS LEGENDAS PRÓPRIAS: A MANTER; A PLANTAR; A TRANSPLANTAR; A CORTAR. IDENTIFICAR COM LEGENDAPRÓPRIA OS TIPOS DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, OS PISOS EXISTENTES E OS PROPOSTOS. O PROJETO PAISAGÍSTICO DEVERÁ SER DATADO E ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO. - APRESENTAR PROJETO DE RESTAURO DO MURO E GRADIL FRONTAL DAS DUAS TESTADAS DO LOTE RUA CONSELHEIRO NÉBIAS E ALAMEDA RIBEIRO DA SILVA(ELEVAÇÃO E DETALHES COM DIMENSÕES).
2014-0.157.658-0 GILBERTO LUIS CAMANHO
COMUNICAR AO INTERESSADO:APRESENTAR ESCRITURA PRIMITIVA DO TERENO ONDE PODEM CONSTAR OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE EMQUE CONSTEM AS DIRETRIZES DA COMPANHAIA LOTEADORA ESPECÍFICAS PARA O LOTE. - APRESENTAR LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO COMPLETO DAS ÁREAS EXTERNAS, INCLUSIVE A CALÇADA; 2- APRESENTAR PLANTA DE REGULARIZAÇÃO OUPLANTA APROVADA ACOMPANHADA DE "HABITE-SE"(OU DOCUMENTO EQUIVALENTE )REFERENTE ÀS ÀREAS INDICADAS EM PLANTA COMO REGULARES. POR SE TRA TAR DE ÁREA AMBIENTAL TOMBADA, COMO PROVA DA EXISTENCIA DA EDIFICAÇÃO SÓ SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS QUE INDIQUEM A VOLUMETRIA E A OCUPAÇÃODO TERRENO. - COMPROVAR DE FORMA INEQUÍVOCA QUE A EDIFICAÇÃO FOI CO NCLUÍDA NA SUA TOTALIDADE EM DATA ANTERIOR A 05 DE ABRIL DE 1991. 3-DESTINAR 60% DA ÁREA LIVRE A AJARDINAMENTO SOBRE ÁREA TOTALMENTE PE RMEÁVEL E COM ALTA DENSIDADE ARBÓREA, CONSIDERANDO-SE PARA O CASO 0(UMA) ÁRVORE DE PORTE PARA CADA 25M2. OU FRAÇÃO DA ÁREA AJARDINADA; AS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO "NÃO COMPUTÁVEIS" DEVEM SER CONSIDERADASÁREA LIVRES. 4-LIMITAR A GUIA REBAIXADA A NO MÁXIMO 50% DA TESTADA DO TERRENO OU 5,50M EM CASO DE LOTE COM TESTADA INFERIOR A 11,00 METROS. DOTAR A CALÇADA EM FRENTE AO IMÓVEL DE NO MÍNIMO UMA ESÉCIE ARBÓREA DE PORTE. 5- APÓS ASA MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS, APRESENTAR NOVAS PEÇAS FIÉIS AO EXISTENTE. INCLUIR A CALÇADA E IDENTIFICAR TODA A VEGETAÇÃO COM SEUS NOMES CIENTÍFICOS OU POPULARES. APRESENTAR TAMBÉM LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO COMPLETO DAS ÁREAS EXTERNAS, INCLUSIVE DAS GUIAS E CALÇADAS, EM QUE SE REGISTRE AS INTERVENÇÕES EXECUTADAS E TODA A VEGETAÇÃO EXISTENTE.
2014-0.160.070-7 RENATO BELLEZA BASILE
COMUNICAR AO INTERESSADO:1-APRESENTAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ATUALIZADO E ABRANGENTE, ONDE ESTEJAM DISCRIMINADAS DETALHADAMENTE TODAS ÁREAS À REGULARIZAR, BEM COMO DAQUELAS ÁREAS ONDE PRETENDEM REALIZAR ASINTERVENÇÕES ARQUITETÔNICAS REPRESENTADAS EM PEÇAS GRÁFICAS; 2-AS E DIFICAÇÕES QUE PRETENDEM REGULARIZAR E/OU REFORMAR NÃO PODERÃO CAUSAR QUAISQUER TIPOS DE INTERFERENCIAS E/OU PREJUIZOS AO LENÇOL FREÁTICO:3-VISIBILIDADE E VENTIÇÃO:AS ALTURAS DAS EDIFICAÇÕES QUE PRETENDEMMENTOS OU QUAISQUER OUTROS ARTIFICCIO PROPORCIONALMENTE IGUAIS OU MENORES DO QUE A SUA DISTANCIA MEDIDA A PARTIR DOS LIMITES/DIVISAS DA ÁREA NATURAL PRESERVADA;4- SOMBREAMENTO:AS EDIFICAÇÕES QUE PRETENDEMREGULARIZAR E/OU REFORMAR NÃO PODERÃO CAUSAR SOMBREAMENTO NA ÁREA P ROTEGIDA, LEVANDO-SE EM CONTA PRINCIPALMENTE, O PERÍODO ENTRE 9-17H;5-PERMEABILIDADE:NO MÍNIMO 30%(TRINTA POR CENTO) DA ÁREA DO IMÓVEL, DEVERÁ SER NATURALMENTE PERMEÁVEL, NÃO SENDO COMPUTADAS, NESTE CÁLCULO SUPERFICIES SOBRE LAJES, BOMBEAMENTOS OU QUAIQUER OUTROS ARTIFICIOS; 6- ARBORIZAÇÃO: O LOTE DEVERÁ APRESENTAR ALTA DENSIDADE ARBÓREA,ISTO É, NOMÍNIMO, UMA ÁRVORE PARA CADA 25M2. OU FRAÇÃO DE ÁREA PERM EÁVEL, E UNIFORMEMENTE DISTRIBUIDAS NO LOTE. SERÃO COMPUTADOS E ACEITOS APENAS OS ESPÉCIMES ARBÓREOS DEVIDAMENTE CLASSIFICADOS POR DEPV COMO ÁRVORES. A VEGETAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EXISTENTES, A SEREM PRESERVADAS/MANTIDAS, DEVERÃO PERMANECER EM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ORI GEM ; 7-VISANDO A PERFEITA COMPREENSÃO DO OBJETO ANALISADO, AS EXIGÊNCIAS AQUI CONTIDAS DEVERÃO SER ATENDIDAS DE FORMA SATISFATÓRIA, DEMONSTRADAS EM PEÇAS GRÁFICAS, BEM CMOMO ACOMPANHADAS DE MEMORIAIS E/OU DEMAIS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CABÍVEIS; 8- POR TRATAR-SE DE IMÓVEL COM ÁREAS A REGULARIZAR, AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO O PLENOATENDIMENTO DESTAS EXIGÊNCIAS DEVERÃO ESTAR COMPLETA E COMPROVADAME NTE IMPLANTADAS À ÈPOCA DA NÁLISE CONCLUSIVA PELO DPH/CONPRESP.
2014-0.225.103-0 OCEAN INCORPORACAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES L
COMUNICAR AO INTERESSADO:NOVAMENTE; 2-APRESENTAR LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EXTERNO COMPLETO; 3- DESTINAR 30% DO TERRENO A ÁREA PERMEÁVELAJARDINADA COM ALTA DENSIDADE ARBÓREA; 4-APRESENTAR PLANTAS COMPATÍ VEIS COM A REALIDADE E COM A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA;"OBSERVAR INCORREÇÕES EM 15".
2014-0.255.413-0 ALBATROZ INVEST. IMOBILIARIOS LTDA
COMUNICAR AO INTERESSADO:APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO COMO ESCLARECIDO, ATENTANDO PARA A DIVISÃO FUNDIÁRIA E A RESOLUÇÃO QUE TOMBOU A VEGETAÇÃO DO IMÓVEL.
2014-0.259.897-8 SAB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.
SOLICITAMOS COMUNICAR AO INTERESSADO: APRESENTAR JOGO DE PEÇAS GRÁFICAS CONTENDO O PROJETO ARQUITETÔNICO SEGUINDO PADRÃO PMSP; 2. APRESENTAR ESTUDO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CRONOLOGIA CONSTRUTIVA DO BEM, JUSTIFICANDO AS INTERVENÇÕES PRETENDIDAS, INCLUSIVE AS DEMOLIÇÕES; 3. APRESENTAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO COMPLETO DA ÁREA, COM LEGENDAS; 4. OS PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM BENS DE INTERESSE CULTURAL DEVERÃO SER DESENVOLVIDOS POR ARQUITETOS, CONFORME LEI FEDERAL NŒ 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURAURBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2014-0.267.607-3 ANDREA MARTINEZ GOTARDO
COMUNICAR AO INTERERSSADO: APRESENTAR ESCRITURA PRIMITIVA DO TERRENO2- APRESENTAR LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EXTERNO COMPLETO.3-APRESENTA R PLANTA APROVADA COM HABITE-SE OU PLANTA DE REGULARIZAÇÃO ANTERIOR.4-ESCLARECER SE A REFORMA JÁ ESTÁ SENDO EXECUTADA OU AGUARDA APROVA ÇÃO.