2014/10/24/622

Data:
24/10/2014
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:




SUPERVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Supervisora


AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL – RETIFICAÇÃO DE DESPACHO .
RETIFICO o despacho publicado no D.O.C. de 28.11.2008, para que se leia como segue e não como constou: Averbe-separa os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/1981, o tempo de 17 anos, 07 meses e 22 dias, correspondentes aos períodos de: 02.03.1970 a 14.01.1972; 17.01.1972 a 12.05.1975; 01.02.1976 a 30.04.1977; 01.11.1978 a 30.12.1978; 09.05.1979 a 16.11.1979; 01.01.1980 a 18.08.1983; 25.08.1983 a 20.08.1984; 01.10.1984 a 22.08.1990.
R.F.614.294.0/2 Nome GILBERTO RODRIGUES JOSÉ Processo: 2008.0.326.435-2

RETIFICO o despacho publicado no DOC de 14.01.2005, para que se leia como segue e não como constou:”averbe-se para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória nos termos da Lei 9.403/1981 o tempo de 08 anos e 06 dias, correspondente aos períodos de: 10.04.1970 a 30.10.1970; 12.11.1970 a 14.01.1972; 01.12.1972 a 28.06.1973; 11.04.1975 a 06.02.1978; 21.02.1978 a 21.05.1978; 14.08.1978 a 31.12.1978; 02.03.1979 a 31.05.1981”.
R.F. 474.135.8/2 Nome: Ivo Furtado de Figueiredo Processo: 1993.0.054.385.7.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL-DESAVERBAÇÃO DE TEMPO EXCEDENTE
I-DEFIRO nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 06.005.697-93*50, o pedido de desaverbação do tempo que excedeu ao necessário para aposentadoria nesta PMSP correspondente ao período de 21.11.1963 a 02.11.1975, do despacho publicado no DOM de 21.09.1984, que averbou o tempo de 11 anos, 11 meses e 12 dias para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/1981.
II-MANTENHOo tempo averbado de 08 anos, 05 meses correspondente ao período de 21.11.1963 a 21.04.1972 para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/1981.
III-A certidão original, expedida pelo INSS, não poderá ser desentranhada do presente processo.
RF. 313.429.6 Nome: Norma Renata Francisco de Paula Processo: 1984-0.013.679-9
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APOSENTADORIA-RETIFICAÇÃO DE DESPACHO E PUBLICAÇÃO, APOSTILAMENTO DE TÍTULO
Nos termos das informações contidas no P.A.RETIFICOo despacho e a publicação do DOC de 20.04.2012, para que se leia o fundamento legal “aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003” e não como constou.
Em consequência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 007/2012/SMSP/ABAST para que leia no item.4- Composição dos Proventos. Código 015-Padrão-Vencimentos/Salário Aposentado-B6(Jornada Básica de 40 Semanais-J.40); no Código 082-Gratificação de Gabinete-(30%XDA-02) e no Código 206-Gratificação de Atividade-Lei 15.364/2011 e não como constou.
((NG)R.F.627.738.1/1 Nome: MARMO ANTONIO MARIANO Processo: 2012.0.097.949-0.

Nos termos das informações contidas no P.A.RETIFICOo despacho e a publicação do DOC de 18.08.2011, para que conste o fundamento legal “aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005” e não como constou.
Em consequência, APOSTILOo Título de Aposentadoria nº 017/2011/SMSP para que conste o ítem 2. Fundamento Legal Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição , com proventos integrais, e não como constou; para que conste no ítem 3. Direitos e Vantagens Especiais do Cargo de Encarregado de Setor II, padrão DAÍ-05 e não constou; e para incluir no ítem 4. Composição dos Proventos o Código 158 – Diferença por Ação Judicial – Lei 13.748/2004.
R.F.504.400.6/1 Nome: MARA CRISTINE NARVAES Processo 2011.0.214.870-5