2014/10/25/183

Data:
25/10/2014
Secretaria:
Subprefeitura Cidade Tiradente
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

TOMADA DE PREÇOS nº 009/SP-CT/2014
PROCESSO: 2014-0.201.139-0
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, localizada na Rua Profeta Geremias.

Aos 24(vinte e quatro) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às 10:30 horas, a Comissão Permanente de Licitação nº 01, constituída por meio da Portaria nº 005/SP-CT/2014, publicada no DOC de 18/02/2014, 2ª coluna, pagina 09, reuniu-se na Sala de Licitação da Subprefeitura Cidade Tiradentes, com seus membros ao final elencados e assinados, que participaram dos trabalhos desta licitação.

CREDENCIAMENTO
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos e envelopes entregues pelas empresas na seguinte conformidade:


EMPRESAS REPRESENTANTES(cl)
SYGMA CONSULTORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 08.015.293/0001-92
SEM REPRESENTANTE
MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 03.302.648/0001-00
SEM REPRESENTANTE
DB CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 03.101.876/0001-12
SEM REPRESENTANTE
HENRIQUES & FIGUEIREDO ENG. CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.887.853/0001-00
SEM REPRESENTANTE

CLASSIFICAÇÃO
O Senhor Presidente e equipe procedeu às análises das propostas informando os valores abaixo consignados, com a seguinte classificação:

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO
SYGMA CONSULTORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 08.015.293/0001-92
171.644,54 1º
DB CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 03.101.876/0001-12
172.640,22 2º
HENRIQUES & FIGUEIREDO ENG. CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.887.853/0001-00
173.383,48 3º
MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 03.302.648/0001-00
173.383,49 4º

HABILITAÇÃO
Foram verificados os documentos de habilitação das empresas classificadas em 1º a 4º lugar, que foram consideradas como segue:


A empresa SYGMA CONSULTORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ: 08.015.293/0001-92, foi considerada desqualificada em virtude por ter infringido o item 2.4 e seus subitens do edital.

A empresa DB CONSTRUÇÕES LTDA.– EPP, CNPJ: 03.101.876/0001-12, apresentou o Anexo VIII, Análise de Qualificação Econômica-Financeira, onde os valores apresentados nos itens 1.3 e 2.2 não estão de acordo com o balanço apresentado, embora o quociente mínimo para apuração da capacidade Econômica-Financeira tenha sido alcançado.

As empresas HENRIQUES & FIGUEIREDO ENG. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.887.853/0001-00 e MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.CNPJ: 03.302.648/0001-00, foram considerada habilitadas.

O Senhor Contador sugeriu que a Comissão intercedesse junto ás licitantes inabilitadas que fosse dado prazo para correção de seus respectivos balanços, entretanto a Assessoria Jurídica entendeu ser inapropriado em virtude de que o item 6.3.2.2.4.1 do edital não permite tal procedimento, alem do entendimento de que é vedada a inclusão de informação que deveria constar no mencionado documento, nos termos do parágrafo 3º do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Os documentos das empresas foram rubricados por todos os membros presentes, os quais serão juntados ao processo administrativo.

RESULTADO
O Senhor Presidente, diante do resultado declarou a empresa HENRIQUES & FIGUEIREDO ENG. CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 05.887.853/0001-00 vencedora do certame, com o valor de R$ 173.383,48 (Cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).

ENCERRAMENTO
A comissão abre 5 (cinco) dias para apresentação de recurso, a partir da presente publicação em D.O.C., prazo após o qual, em não havendo manifestação será o processo encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, se assim entender. Nada mais havendo foi dada por encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que foi lida, conferida e assinada por mim, Edvaldo Ferreira de Alencar, secretario, pelo Senhor Presidente da Comissão de Licitação, Pedro Carlos Bianguli de Faria e pelos demais presentes.