2014/10/25/228

Data:
25/10/2014
Secretaria:
Subprefeitura Cidade Tiradente
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

TOMADA DE PREÇOS nº 008/SP-CT/2014
PROCESSO: 2014-0.201.134-9
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços READEQUAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA, localizada na Rua Nascer do Sol X Estrada do Iguatemi.

Aos 23 (vinte três) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às 14:00 horas, a Comissão Permanente de Licitação nº 02, constituída por meio da Portaria nº 005/SP-CT/2014, publicada no DOC de 18/02/2014, 2ª coluna, pagina 09, reuniu-se na Sala de Licitação da Subprefeitura Cidade Tiradentes, com seus membros ao final elencados e assinados, que participaram dos trabalhos desta licitação.

CREDENCIAMENTO
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos e envelopes entregues pelas empresas na seguinte conformidade:


EMPRESAS REPRESENTANTES
SYGMA CONSULTORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 08.015.293/0001-92

Sem representante
NEY COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ: 10.756.291/0001-04

MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ:03.302.648/0001-00

DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
CNPJ: 06.297.348/0001-79

HENRIQUES & FIGUEIREDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.887.853/0001-00 Sem representante


Sem representante

Sem representante


Sem representante


CLASSIFICAÇÃO
O Senhor Presidente e equipe procedeu as análises das propostas informando os valores abaixo consignados, com a seguinte classificação:

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO
NEY COSTA ENGENHARIA
150.556,82

HENRIQUES & FIGUEIREDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
153.749,90


DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
154.412,48



SYGMA CNSULTORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - ME
154.531,55

MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
154.531,55




A Comissão Permanente de Licitação nº 2 da Subprefeitura Cidade Tiradentes, constituída através da Portaria nº005 SP-CT/2014, comunica que, em virtude da necessidade mais detalhada em analisar os balanços apresentados pelas Licitantes e diante do excesso de serviço verificado, DELIBERA em SUSPENDER os trabalhos no dia de hoje, devendo retoma-los em 24/10/2014, a partir das 08:00 horas.

Aos 24 (vinte e Quatro) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às 14:00 horas, a Comissão Permanente de Licitação nº 02, dando a continuidade aos trabalhos, reuniu-se e adotou o seguintes procedimentos:


HABILITAÇÃO
Foram verificados os documentos de habilitação das empresas classificadas em 1º a 3º lugar, que foram consideradas inabilitadas, pelos seguintes motivos:

A empresa NEY COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 10.756.291/0001-04, apresentou o Anexo VIII, Análise de Qualificação Econômica-Financeira, onde os valores apresentados nos itens 1.1 e 1.3 não estão de acordo com o balanço apresentado, embora o quociente mínimo para apuração da capacidade Econômica-Financeira tenha sido alcançado.

A empresa HENRIQUES & FIGUEIREDO ENG. CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 05.887.853/0001-00, apresentou o Anexo VIII, Análise de Qualificação Econômica-Financeira, onde os valores apresentados nos itens 1.2 e 1.3 não estão de acordo com o balanço apresentado, embora o quociente mínimo para apuração da capacidade Econômica-Financeira tenha sido alcançado.


A empresa DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ: 06.297.348/0001-79, apresentou o Anexo VIII, Análise de Qualificação Econômica-Financeira, onde os valores apresentados nos itens 1.3 e 2.2 não estão de acordo com o balanço apresentado, embora o quociente mínimo para apuração da capacidade Econômica-Financeira tenha sido alcançado.


Na sequencia procedeu-se ás aberturas dos envelopes de habilitação das licitantes empatadas em 4º lugar.

A empresa SYGMA CONSULTORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ: 08.015.293/0001-92, foi considerada desqualificada em virtude por ter infringido o item 2.4 e seus subitens do edital.

A empresa MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.302.648/0001-00, foi considerada habilitada.

O Senhor Contador sugeriu que a Comissão intercedesse junto ás licitantes inabilitadas que fosse dado prazo para correção de seus respectivos balanços, entretanto a Assessoria Jurídica entendeu ser inapropriado em virtude de que o item 6.3.2.2.4.1 do edital não permite tal procedimento, alem do entendimento de que é vedada a inclusão de informação que deveria constar no mencionado documento, nos termos do parágrafo 3º do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Os documentos das empresas foram rubricados por todos os membros presentes, os quais serão juntados ao processo administrativo.


RESULTADO

Diante do procedimentos realizados, foi considerada vencedora a empresa MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.302.648/0001-00 do presente certame com valor de R$154.531,55( Cento e Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).


ENCERRAMENTO
A comissão abre 5 (cinco) dias para apresentação de recurso, a partir da presente publicação em D.O.C., prazo após o qual, em não havendo manifestação será o processo encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, se assim entender. Nada mais havendo foi dada por encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que foi lida, conferida e assinada por mim, Maria Magdalena da Silva, secretaria, pelo Senhor Presidente da Comissão de Licitação, Lúcia Maria Amorim de Almeida, e pelos demais presentes.