2014/10/25/241

Data:
25/10/2014
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
PROCESSO: 2008-0.105.167-0
CONVÊNIO Nº 030/2008-SMS.G
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente processo administrativo, com fundamento no art. 57, inciso II e §4º e artigo 116, todos da Lei nº 8.666/1993, considerando o estabelecido na Portaria nº 2.373/2013-SMS.G, AUTORIZO, o aditamento ao Convênio nº 030/2008-SMS.G, celebrado com a ASSOCIAÇÃO SAUDE DA FAMILIA, inscrita no CNPJ sob nº 68.311.216/0001-01, cujo objeto é a continuidade das atividades desenvolvidas pela Estratégia Saúde da Família, para prorrogar, em caráter excepcional pelo prazo necessário a conclusão do Chamamento Público para formalização de futuro Convênio/Contrato de Gestão, com prazo de vigência de 28 de outubro à 31 de dezembro de 2014, sendo incluído novo plano de trabalho, conforme folhas 3403/3485 para o período de 01 de outubro à 31 de dezembro de 2014.
O presente aditamento visa à exclusão dos recursos pecuniários do Programa “Mais Médicos para o Brasil”, com relação a 35 (trinta e cinco ) profissionais bolsistas e a exclusão das UBS de Estratégia Saúde da Família ( UBS Jardim Emburá, UBS Vargem Grande, UBS Jardim Iporã, UBS Recanto Campo Belo, UBS Jardim Santa Fé, UBS Vila Roschel, UBS Vila Marcelo, UBS Colônia, UBS Barragem,UBS Nova América, UBS Jardim Silveira, UBS Dom Luciano Bergamin, UBS Marsilac, UBS Jardim das Fontes) constante no Contrato de Gestão da Supervisão Técnica de Saúde de Parelheiros e UBS de Estratégia Saúde da Família ( UBS Jardim Castro Alves,UBS Jardim Mirna, UBS Alcina Pimentel Piza, UBS Chacara do Sol, UBS Chacara Santo Amaro, UBS Gaivotas,UBS Novo Horizonte, UBS Parque Residencial Cocaia Independente, UBS Cantinho do Céu, UBS Jardim Republica) constante no Contrato de Gestão da Supervisão Técnica de Saúde de Capela do Socorro à partir de 01/10/2014, às folhas 3499/3495 , perfazendo o valor total de despesas em custeio de R$32.354.101,65 a onerar as dotações orçamentárias nº: 84.10.10.301.3003.4.125.3350.39.00.00 e 84.10.10.301.3003.4.125.3350.39.00.02.