2014/10/25/25

Data:
25/10/2014
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
PROCESSO: 2009-0.195.680-1
ASSESSORIA JURÍDICA - AJ/SMS.G
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO 034/2009-SMS.G

“Extrato do Termo Aditivo 05/2014 ao Contrato 034/SMS-G/2009 – Processo nº 2009-0.195.680-1 - Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo/ Secretaria Municipal da Saúde – Contratada: CENESUL – CENTRO DE NEFROLOGIA ZONA SUL LTDA. – CNPJ nº 05.302.343/0001-24 - Objeto do Contrato: Prestação de serviços de atenção à saúde de nefrologia, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, nos limites quantitativos distribuídos por níveis de complexidade e segundo as normas do SUS, por intermédio da Central de Regulação do Complexo Regulador Municipal, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/10/2014, sendo que as despesas decorrentes da presente contratação serão custeadas com recursos provenientes do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, no montante mensal estimado de R$ 240.591,32, que totaliza o montante anual estimado de R$ 2.887.095,84, conforme Portaria SAS/MS 395/GM e no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de São Paulo, no valor mensal estimado de R$ 7.426,09, totalizando o montante anual estimado de R$ 89.113,08, nos termos da Portaria SAS/MS 876. O valor global estimado, portanto será de R$ 2.976.208,92, onerando-se a dotação orçamentária 84.10.10.302.3003.4113.33.90.39.00.02.