2014/10/25/271

Data:
25/10/2014
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
EDUCAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME


2014-0.195.356-1 - Associação Beneficente para Humanização Social - Celebração de convênio – CEI Adalgiza Coelho dos Santos – I - À vista das manifestações dos setores competentes da Diretoria Regional de Educação e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Portaria SME nº 3.477/11, AUTORIZO, mediante atualização das certidões que se encontrem vencidas, a celebração de convênio em continuidade com “Associação Beneficente para Humanização Social”, CNPJ nº 11.983.235/0001-67, para manutenção do CEI “Adalgiza Coelho dos Santos”, com capacidade de atendimento para 93 crianças, na faixa etária de 0 a 3 anos, sendo 45 de berçário e com repasse mensal de R$ 56.556,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais), sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) de verba de instalação, e de R$ 50.556,00 (cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) de verba de implantação. – II - As despesas decorrentes onerarão a dotação orçamentária indicada em fl. 117.