2014/10/25/314

Data:
25/10/2014
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-1 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL/DECONT-1
COMUNIQUE-SE:403/DECONT–14/14 – PA: 2014-0.247.766-6. A empresa Trafti Logística S/A – CNPJ: 59.305.573/0001-76, com sede na Estrada dos Casas, 4285 – Galpão 2 – Bairro dos Casa - São Bernardo do Campo/SP – CEP 09840-000, representada pelos responsáveis legais Sr. Eduardo Flor Bogalheira e Sr. Sidnei Lopes Fantinatti ou pelo seu representante, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1) FISPQ conforme NBR 14725 dos números ONU: 2735 e 3166.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato através do telefone 3283-0817.


COMUNIQUE-SE:404/DECONT–14/14 – PA: 2014-0.278.456-9. A empresa Unipetro – Tupã Transportes Ltda – CNPJ: 15.709.609/0001-01, com sede na Rua Brasil,1485 – 1º. Andar – sala 1 – Bairro Parque das Nações - Tupã/SP – CEP 17606-050, representada pelo responsável legal Sr. Luiz Henrique Leon de Souza Gaspar ou pelo seu representante, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1) Atender ao disposto no Art. 2º, inciso V, alínea a e § 2º da Portaria 054/SVMA/2009, lembrando que o treinamento deve ser atualizado anualmente;
2) “Declaração de validade contratual e de elaboração de PAE em conjunto” assinada e datada, indicando o número correto do contrato de prestação de serviços.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato através do telefone 3283-0817.


COMUNIQUE-SE:405/DECONT–14/14 – PA: 2014-0.278.466-6. A empresa Tygo Comércio, Importação e Exportação Ltda – CNPJ: 69.275.279/0001-12, com sede na R. Nápoles, 610 – Bairro Moinho Velho – Cotia/SP – CEP 06712-380, representada pelo responsável legal Sr. Eduardo José Carvalho ou pelo seu representante, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1) Atender ao disposto no Art. 2º, inciso V, alínea a e § 2º da Portaria 054/SVMA/2009, lembrando que o treinamento deve ser atualizado anualmente;
2) Cópia do contrato com empresa de atendimento a emergências contendo o seu número;
3) “Declaração de validade contratual e de elaboração de PAE em conjunto” assinada e datada, indicando o número correto do contrato de prestação de serviços.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato através do telefone 3283-0817.


COMUNIQUE-SE:406/DECONT–14/14 – PA: 2014-0.264.038-9. A empresa Metal Chemical Indústria e Comércio de Detergente Industrial Ltda. - EPP – CNPJ: 07.518.015/0001-95, com sede na Av. Barão de Mauá, 3568 C – Jardim Maringá – Mauá/SP – CEP 09340-440, representada pelo responsável legal ou pelo seu representante, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1) Contrato Social que qualifique o atual responsável legal da requerente (Pascoalino Roberto Cassani), pois foi apresentado NOVAMENTE documento de outra empresa (Cassani Serviços de Lubrificação Ltda. – ME).
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato através do telefone 3283-0817.


COMUNIQUE-SE:407/DECONT–14/14 – PA: 2014-0.278.461-5. A empresa Raul Indústria e Comércio Ltda. - ME – CNPJ: 66.528.134/0001-98, com sede na Estrada Velha de Guarulhos-São Miguel, 2502 – Jardim Arapongas - Guarulhos/SP – CEP 07210-250, representada pelo responsável legal Sr. Alexandre Holanda Pereira ou pelo seu representante, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1) Atender ao disposto no Art. 2º, inciso V, alínea a e § 2º da Portaria 054/SVMA/2009, lembrando que o treinamento deve ser atualizado anualmente;
2) “Declaração de validade contratual e de elaboração de PAE em conjunto” assinada e datada, indicando o número correto do contrato de prestação de serviços.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato através do telefone 3283-0817.


COMUNIQUE-SE:408/DECONT–14/14 – PA: 2013-0.312.283-5- Ambitrans Transportes Ltda. - EPP.
Diante da solicitação feita pela empresa Ambitrans Transportes Ltda. - EPP, CNPJ 69.234.003/0001-96, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 01/02/2014, ficam incluídos os seguintes produtos à listagem apresentada anteriormente:
Nº. ONU
PRODUTO
QUANTIDADE MÁXIMA
ESTADO FÍSICO
TIPO
1266
Perfumaria, produtos
20.000 L
Líquido
Fracionado
1830
Ácido sulfúrico
20.000 L
Líquido
Fracionado
2590
Amianto branco
20.000 kg
Sólido
Fracionado
3082
Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E.
20.000 L
Líquido
Fracionado
3291
Resíduos clínicos inespecíficos, N.E., ou resíduos (bio) médicos, N.E., ou resíduos médicos regulamentados, N.E.
1.500 kg
Sólido
Fracionado
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COMUNIQUE-SE:409/DECONT–14/14 – PA: 2013-0.358.705-6 - Air Factor Comércio de Materiais de Solda Ltda EPP.
Diante da solicitação feita pela empresa Air Factor Comércio de Materiais de Solda Ltda EPP CNPJ 01.849.550/0001-42, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 01/02/2014, ficam incluídos os seguintes produtos à listagem apresentada anteriormente:
Nº. ONU
PRODUTO
QUANTIDADE MÁXIMA
ESTADO FÍSICO
TIPO
1979
MISTURA DE GASES RAROS, COMPRIMIDA
110 m3
Gasoso
Fracionado
1075
GÁS(ES) DE PETRÓLEO, LIQUEFEITO(S) ou GAS(ES)
LIQUEFEITO(S) DE PETRÓLEO ou GLP
150 kg
Gasoso
Fracionado
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COMUNIQUE-SE:410/DECONT–14/14 – PA: 2013-0.076.491-7 - Surtec do Brasil Ltda.
Diante da solicitação feita pela empresa Surtec do Brasil Ltda., CNPJ 03.117.903/0001-45, e com base na aprovação do seu Plano de Atendimento a Emergências para o Transporte de Produtos Perigosos no Município de São Paulo, cujo deferimento foi publicado no DOC em 13/08/2013, ficam incluídos os seguintes produtos à listagem apresentada anteriormente:
Nº. ONU
PRODUTO
QUANTIDADE MÁXIMA
ESTADO FÍSICO
TIPO
2014
Peróxido de hidrogênio, solução aquosa
960 L
Líquido
Fracionado
2428
Clorato de sódio, solução aquosa
300 L
Líquido
Fracionado
3267
Líquido corrosivo, básico, orgânico, N.E.
3.000 L
Líquido
Fracionado
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