2014/10/25/378

Data:
25/10/2014
Secretaria:
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO
Orgão:
SECRETARIA DAS COMISSÕES – SGP-1
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
SECRETARIA DAS COMISSÕES – SGP – 1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP - 12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
4ª Audiência Pública Temática
Dia: 30/10/2014
Horário: 10:00
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar
Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Fundo de Desenvolvimento Urbano
SP-Obras – São Paulo Obras
SP-Urbanismo – São Paulo Urbanismo

5ª Audiência Pública Temática
Dia: 3/11/2014
Horário: 10:00
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar
Secretaria de Educação
Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação
Fundo de Esportes, Lazer e Recreação
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
Fundo da Criança e do Adolescente - FUMCAD

6ª Audiência Pública Temática
Dia: 4/11/2014
Horário: 10:00
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar
Secretaria de Habitação
COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação
Fundo de Habitação
Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Licenciamento
Fundo de Parques

7ª Audiência Pública Temática
Dia: 5/11/2014
Horário: 9:00
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar
Secretaria de Transportes
Fundo de Desenvolvimento de Trânsito
SPTrans – São Paulo Transporte
CET – Companhia de Engenharia de Tráfego
Secretaria de Segurança Urbana
Secretaria de Coordenação das Subprefeituras

8ª Audiência Pública Temática
Dia: 6/11/2014
Horário: 10:00
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar
Secretaria do Governo Municipal
Secretaria de Relações Governamentais
Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
IPREM – Instituto de Previdência Municipal
Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Negócios Jurídicos
Encargos Gerais do Município
Controladoria Geral do Município
Secretaria de Relações Internacionais
Secretaria Executiva de Comunicação
SP Securitização – Companhia Paulistana de Securitização
SPDA – Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
SP Negócios
PRODAM – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

9ª Audiência Pública Temática
Dia: 10/11/2014
Horário: 10:00
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar
Secretaria de Serviços
AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
Fundo de Iluminação Pública
Secretaria de Políticas para Mulheres
Câmara Municipal de São Paulo
Fundo da Câmara Municipal de São Paulo
Tribunal de Contas do Municípo
Fundo do Tribunal de Contas do Município
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

2ª Audiência Pública Geral
Dia: 9/12/2014
Horário: 10:00
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pauta da 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2014
1) PL 582/2011 - Autor: Ver. DAVID SOARES (PSD) - INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI 14.097, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 752/2013 - Autor: Ver. NOEMI NONATO (PROS) - DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 356/2014 - Autor: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 PARA ESTABELECER SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A AUTO DE INFRAÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E RECURSOS
Data: 29/10/2014
Horário: 13:30 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 23ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2014

Data: 04/11/2014
Horário: 19:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

A Proibição da Comercialização de Agrotóxico na Cidade de São Paulo.

Pauta da 24ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2014

Data: 05/11/2014
Horário: 13:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Impactos do Uso do Volume Morto na Saúde da População da Cidade de São Paulo.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Pauta da 29ª Reunião Ordinária do ano de 2014
Data: 29/10/2014
Horário: 14:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
PROJETOS:
1) PL 402/2014 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO A DESTINÁ-LOS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
2) PL 228/2000 - Autor: Ver. CALVO (PMDB); Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO CONCEDER GRATUIDADE DE FUNERAIS À PO PULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
3) PDL 31/2014 - Autor: Ver. GILSON BARRETO (PSDB); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB); Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. CORONEL TELHADA (PSDB); Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB); Ver. MÁRIO COVAS NETO (PSDB); Ver. AURELIO NOMURA (PSDB); Ver. FLORIANO PESARO (PSDB); Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - SUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 51.627. DE 13 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PDL 60/2014 - Autor: Ver. ATILIO FRANCISCO (PRB) - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JAN WIEGERINCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PDL 66/2014 - Autor: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST MORTEM AO FREI TITO DE ALENCAR.
6) PL 712/2013 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - DENOMINA RUA SANTA JOANA FRANCISCA FRÉMYOT DE CHANTAL, A TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 627, DA RUA SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SÃO MATEUS, CEP: 03934-000, SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 907/2013 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - DENOMINA TRAVESSA DOS LÍRIOS BRANCOS, A TRAVESSA INOMINADA. LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 226 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8) PL 908/2013 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - DENOMINA TRAVESSA DAS ROSAS VERMELHAS, A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 229 DA RUA ITRAPÓA, CIDADE IPAVA, M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9) PL 51/2014 - Autor: Ver. ALFREDINHO (PT) - DENOMINA PRAÇA DOMINGUINHOS, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESPAÇO CIRCUNDADO PELA RUA PAES LEME, RUA MARTIM CARRASCO, RUA FERNÃO DIAS E AVENIDA FARIA LIMA),
10) PL 197/2014 - Autor: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA AVENIDA NA ZONA LESTE COMO AVENIDA LUCIANO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11) PL 221/2014 - Autor: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) - DENOMINA DR. LUIZ ANTONIO DE ABREU SAMPAIO DÓRIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PERUS - PSM PERUS-VILA FLAMENGO, SUBPREFEITURA DE PERUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12) PL 301/2014 - Autor: Ver. CALVO (PMDB) - DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÍTIO MORRO GRANDE/VILA BRASILÂNCIA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13) PL 322/2014 - Autor: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD) - DENOMINA PRAÇA ENGENHEIRO CURT OTTO BAUMGART O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA LUIZ DUMONT VILLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NA ALTURA DO Nº 324, NA CONFLUÊNCIA DA AV. GENERAL ATALIBA LEONEL E RUAS AZIZ ANTÔNIO SANTON E MARIA CÂNDIDA, SETOR 68 QUADRA 560, VILA GUILHERME, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI).
14) PL 336/2014 - Autor: Ver. ATILIO FRANCISCO (PRB) - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM SAÚDE E DE AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE NA ÁREA DE HIGIENE DENTAL E DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, DISCIPLINADOS PELA LEI Nº 14.713, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15) PL 366/2014 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV) - DENOMINA PRAÇA GILBERTO BUENO O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA PROFESSOR GERALDO ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16) PL 363/2014 - Autor: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB); Ver. JOSE AMERICO (PT) - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17) PL 376/2014 - Autor: Ver. DONATO (PT) - ALTERA A LEI 14.485, DE 19/07/07, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SP, A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL "CÍRIO DE NAZARÉ EM SP", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO; EXCETUANDO-SE OS ANOS EM QUE O DIA 8 DE SETEMBRO, DIA DE N. SRA. DE NAZARÉ, VENHA A SER DOMINGO; NESTES CASOS A FESTA SERÁ REALIZADA NO 2º FINAL DE SEMANA DE SETEMBRO.
18) PL 701/2013 - Autor: Ver. VAVÁ (PT) - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE APARELHO SONORO PELOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
19) PL 857/2013 - Autor: Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS POR MEIO DE PLACA DIANTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20) PL 78/2014 - Autor: Ver. JOSE AMERICO (PT) - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.039 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS, MODIFICA AS LEIS NºS 11.124 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, 11.111 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E A 11.405 DE 9 DE SETEMBRO DE 1993, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AMPARADO PELOS ARTIGOS 114 E 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
21) PL 98/2014 - Autor: Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22) PL 106/2014 - Autor: Ver. CALVO (PMDB) - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANÇAS E ESTUDANTES QUE UTILIZAM COMO MEIO DE TRANSPORTE OS VEÍCULOS ESCOLARES; ÁREA A SER DISPONIBILIZADA PREFERENCIALMENTE DE FRENTE AO ACESSO SOCIAL DOS CONDOMÍNIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23) PL 137/2014 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS QUE SE ASSEMELHE A BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24) PL 218/2014 - Autor: Ver. REIS (PT) - CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25) PL 222/2014 - Autor: Ver. GEORGE HATO (PMDB) - DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS NAS FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. .
26) PL 226/2014 - Autor: Ver. NELO RODOLFO (PMDB) - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO ESTÁDIO DO PACAEMBU (ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO) - PRAÇA CHARLES MILLER, S/Nº - PACAEMBU, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27) PL 229/2014 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - PREVÊ DIVULGAÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
28) PL 266/2014 - Autor: Ver. DAVID SOARES (PSD) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29) PL 269/2014 - Autor: Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV) - DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E USO DE SISTEMA DE FILMAGEM NOS ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS CORREDORES E FAIXAS DE ÔNIBUS, DENTRE OUTRAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30) PL 271/2014 - Autor: Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM DÉBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL ALIMENTAR OU NÃO
31) PL 287/2014 - Autor: Ver. CALVO (PMDB) - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 10.741, DE 23 DE AGOSTO DE 1989, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32) PL 294/2014 - Autor: Ver. GOULART (PSD) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS DECRETADOS EXPROPRIADOS POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU POR INTERESSE SOCIAL, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33) PL 307/2014 - Autor: Ver. REIS (PT) - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM TODOS OS RECREIOS INFANTIS LOCALIZADOS EM PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34) PL 316/2014 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
35) PL 319/2014 - Autor: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB); Ver. REIS (PT); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. OTA (PROS) - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO M´BOI MIRIM.
36) PL 335/2014 - Autor: Ver. GOULART (PSD) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS INCLUÍDOS EM PLANOS DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS POR LEI, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37) PL 337/2014 - Autor: Ver. GEORGE HATO (PMDB) - INSTITUI O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CAPACETE PARA A PRÁTICA DE SKATE NA LADEIRA SITUADA DENTRO DO PARQUE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38) PL 343/2014 - Autor: Ver. DALTON SILVANO (PV) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39) PL 347/2014 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - ESTABELECE INCENTIVO FISCAL NA FORMA DE REEMBOLSO DO IPVA PARA TRÓLEBUS, MICROÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS COMERCIAIS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS-ELÉTRICOS E A HIDROGÊNIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40) PL 354/2014 - Autor: Ver. AURELIO NOMURA (PSDB) - ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41) PL 360/2014 - Autor: Ver. DALTON SILVANO (PV) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOP E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A INTERNET ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42) PL 392/2014 - Autor: Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ENTRADAS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA COM OS SEGUINTES DIZERES: "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME, PUNIDO COM RECLUSÃO DE 4 A 10 ANOS E MULTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43) PL 403/2014 - Autor: Ver. DAVID SOARES (PSD) - AUTORIZA A PREFEITURA, JUNTO A ECOLURB E AMLURB, A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COLETA SELETIVA DE LIXO, COM FULCRO AO INCENTIVO DA MESMA.
44) PL 405/2014 - Autor: Ver. DAVID SOARES (PSD) - CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA PARA ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.