2014/10/25/403

Data:
25/10/2014
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2013-0.045.642-2 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial da manifestação da Diretoria FM-03, bem como da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a contratação da detentora da ((Ata de Registro de Preços nº 007/SEMPLA-COBES/2012, LEMCA LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 60.089.919/0001-25, objetivando o fornecimento de Lâmpadas Fluorescentes e Reatores, com previsão de fornecimento médio mensal de 235 (duzentos e trinta e cinco) unidades, sendo 175 (cento e setenta e cinco) unidades do Item 02: Lâmpada Fluorescente Tubular – 32w; 40 (quarenta) unidades do Item 05: Reator Eletrônico Duplo p/ Lâmpada Fluorescente, Partida Instantânea – 32w – 220V - 60 HZ AFP – Uso Embutido e 20 (vinte) unidades do Item 06: Reator Eletrônico Duplo p/ Lâmpada Fluorescente, Partida Instantânea – 32w – 127V – 60HZ AFP – Uso Embutido, pelo período de 06 (seis) meses, perfazendo a quantidade total de 1.410 (hum mil quatrocentos e dez) unidades, pelo valor unitário de R$ 5,38 (cinco reais e trinta e oito centavos) para o Item 02 e R$ 20,50 (vinte reais e cinqüenta centavos) para o Item 05, R$ 22,80 (vinte e dois reais e oitenta centavos) para o Item 06, totalizando o montante de R$ 13.305,00 (treze mil trezentos e cinco reais), para uso nas unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo, a pedido do Seção Técnica de Manutenção da Diretoria de Cemitérios, tendo por fundamento o disposto no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no art. 28 do Decreto Municipal nº 44.279/2003. II. AUTORIZO o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento das despesas, onerando a dotação de nº 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.06, conforme Nota de Reserva nº 489, observado o princípio da anualidade.

2014-0.114.321-7 – I. À vista de todo processado, notadamente da decisão da Comissão Permanente de Licitações do Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP e com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02 e do art. 25, XI do Decreto Municipal nº 44.279/03, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/SFMSP/14, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Confecção de Carimbos, conforme especificações técnica e demais disposições do Anexo I do Edital, para uso dos servidores do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP e em face da decisão da mencionada Comissão que declarou vencedora e adjudicatária do objeto do presente certame, sob o critério de menor preço a empresa JAIR CARIMBOS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME, CNPJ Nº 09.371.678/0001-55, pelo preço total de R$ 1.559,40 (hum mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos), por atender ao edital e ofertar preço dentro da média praticada no mercado, conforme pesquisa de preços elaborada pela Seção Técnica de Licitações (fls. 57/59). II – AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da competente nota de empenho, no valor necessário ao atendimento das despesas, onerando a dotação de nº 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.06 do orçamento vigente, conforme extrato de reserva n º 248 às fls. 67.

2014-0.130.881-0 – I. À vista das conclusões alcançadas no presente, em especial a manifestação da Comissão Técnica de Comisso, que adoto como razão de decidir, e o posicionamento da Assessoria Jurídica deste Gabinete, INDEFIRO o recurso referente ao processo de exclusão de comisso do terreno 28, quadra 24 do Cemitério Tremembé, da Concessionária NAIR TIEKO KURODA AKIMURA, vez que não foram apresentados fatos novos ao processo e que restou evidenciada a regularidade formal adotada pela Comissão Técnica de Comisso, quando do cumprimento do disposto na Resolução nº 03 de 1997.
2014-0.271.126-0 – I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a manifestação da Seção de Pessoal desta Autarquia, e a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em face do servidor LUIS FERNANDES CAMACHO MARTINS, registro funcional nº 3116/2, Agente de Apoio N-I CAT.5, nos termos dos artigos 188, parágrafo 1º e 207 da Lei Municipal nº 8.989/79, concomitantemente com o artigo 143 e seguintes do Decreto nº 43.233/03.
2014-0.287.043-0 – I. À vista do noticiado no presente administrativo, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 75/SFMSP/2014 com as alterações mencionadas no parecer da Assessoria Jurídica de fls.retro, objetivando a aquisição de materiais de escritório para uso nos setores administrativos, para atender o Serviço Funerário do Município de São Paulo, nos termos das especificações técnicas e quantidade constantes dos autos, a pedido do Setor de Almoxarifado desta Autarquia, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, onerando a dotação orçamentária nº 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.06, conforme Nota de Reserva n° 499.