2014/10/25/41

Data:
25/10/2014
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
Convênio para realização de projeto selecionado nos termos do Edital nº 03/2014/SMC-NFC – produção de projetos audiovisuais
2014-0.248.071-3 I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial da homologação do resultado da seleção realizada nos termos do Edital nº 03/2014/SMC-NFC, publicada no D.O.C. em 16/08/2014, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 74/2010/SMC e com fundamento no Decreto Municipal nº 51300/2010 e alterações, AUTORIZO a formalização do convênio com ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.261.668/0001-67, para execução do projeto “KAMISHIBAI”, aprovado conforme fls.53/128 do presente, mediante aporte financeiro no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser recebido em 2 parcelas.
II- Autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.4.312.3.3.90.39.00.00 para o presente exercício, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 54768/2014 e demais normas de execução orçamentária, devendo os valores referentes ao próximo exercício onerar dotação própria, oportunamente processados os complementos à medida em que houver disponibilidade.