2014/10/25/45

Data:
25/10/2014
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
Contratação de serviços de natureza artística.
2014-0.291.989-8. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais à fl. 47, na competência a mim delegada pela Portaria nº 23/SMC-G/2014, publicada no DOC em 15/04/2014 e alterações, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FÁBIO DOS SANTOS CARVALHO (CPF nº 148.544.168-40), “in art” “FJAY”, juntamente com os componentes do grupo “Ao Cubo”, elencados à fl. 29, por intermédio da sociedade empresária AO CUBO3 COMÉRCIO FONOGRÁFICO E PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.743.916/0001-80, representada legalmente pelo próprio contratado. OBJETO: Apresentação do grupo “Ao Cubo”, no evento “Ação Social Resgate e Paz na Vila Solange”, conforme proposta de fls. 04/05. DATA: 25 de outubro de 2014 – 20 horas - duração de 60 minutos. LOCAL: Guaianazes - São Paulo - SP. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos em parcela única, após a realização do serviço, mediante a confirmação da correta execução pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3.001.4.310.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de à fl. 49. II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo Rodrigo Matern Leotta de Araújo, RF nº 798.900.8, como fiscal do contrato, e Ana Carollina Corrêa, RF nº 812.640.2, como sua substituta.