2014/10/25/453

Data:
25/10/2014
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
2010-0.209.230-9 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I – O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13, NOTIFICA pelo presente edital a “Sbl Asseio e Conservação de Imóveis Ltda”(CL)), do Despacho publicado no Diário Oficial de 11/09/2014, pág. 42, mantendo o Auto de Infração nº 17733/10 e seu respectivo Auto de Multa nº 67-004.967-1, lavrados em seu NOME e encerrando a instância administrativa, devendo o interessado recolher o valor da multa devidamente atualizado por meio de extração de 2ª via da Notificação de Recibo à ser obtida no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT, situado à Rua Paraíso, nº. 387 – 3º andar, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste, sob pena de sua inscrição na dívida ativa e no CADIN, bem como sua cobrança judicial, sem prejuízo das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.


2009-0.070.774-3 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13 e Portaria 132/SVMA-G/2013, NOTIFICA pelo presente edital o “Clube de Regatas Tietê” do despacho publicado em DOC dia 27/08/2014, pág. 27, que MANTEVE os Autos de Infração nº 80582, 80583, 80584, 4948 e 5570, e respectivos Autos de Multa nº 67-003.705-2, 67-003.706-1, 67-003.707-9, 67-004.218-8 e 67-008.350-0, lavrados em seu NOME e que, a partir da publicação deste, começa a contagem do prazo de 20 (vinte) dias para interposição de Recurso contra o referido Despacho, podendo ser apresentado na Rua do Paraíso, nº 387 - Térreo – Paraíso, São Paulo/SP.


2008-0.206.595-0 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
I - O Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 27, inciso III e parágrafo 2º do Decreto Municipal nº 54.421/13 e Portaria 132/SVMA-G/2013, NOTIFICA pelo presente edital o Sr. “Roberto Toshikatsu Okubo” do despacho publicado em DOC dia 13/06/2012, pág. 24, que MANTEVE o Auto de Infração nº 1642/07, e respectivo Auto de Multa nº 67-001.975-5, lavrados em seu NOME e que, a partir da publicação deste, começa a contagem do prazo de 20 (vinte) dias para interposição de Recurso contra o referido Despacho, podendo ser apresentado na Rua do Paraíso, nº 387 - Térreo – Paraíso, São Paulo/SP.