2014/10/25/463

Data:
25/10/2014
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2013-0.036.166-9 - EXTRATO DO TCA Nº 2013-0.036.166-9 - PMSP/SVMA E EDMUNDO AUGUSTO DE CAMARGO MARCHI FILHO E OUTRA em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de Edificação de Uso Não Residencial no imóvel situado à Rua Doutor Luiz Migliano, Lotes 05, 06 e 07 da Quadra 22, Campo Limpo, São Paulo – SP, consoante às cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - DO COMPROMISSO E DA COMPENSAÇÃO 1.1. A Compromissária se compromete a atender os seguintes itens: 1.1.1. Corte de 05 (cinco) árvores nativas vivas. 1.1.2. Plantio interno de 04 (quatro) mudas com DAP 7,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.3. Plantio externo na calçada de 01 (uma) muda com DAP 7,0 cm, acompanhadas dos respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.4. Conversão de 35 (trinta e cinco) mudas compensatórias em depósito no FEMA, conforme determinado pela Câmara de Compensação Ambiental, através da 01ª Reunião Extraordinária de 03/01/2014. 1.1.5. Implantação de calçada verde. 9.1. A eficácia das autorizações de corte inicia-se somente após a emissão do Alvará de Execução com o devido Apostilamento do TCA.


2013-0.022.720-2 - EXTRATO DO TCA Nº 263/2014 PMSP/SVMA E EDMUNDO AUGUSTO DE CAMARGO MARCHI FILHO E OUTRA em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de edifícação de uso não residencial no imóvel situado à Rua Doutor Luiz Migliano, s/nº, Lotes 05, 06 e 07 da Quadra 22, Campo Limpo, São Paulo – SP, consoante às cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - DO COMPROMISSO E DA COMPENSAÇÃO 1.1. A Compromissária se compromete a atender os seguintes itens: 1.1.1. Corte de 01 (uma) árvore nativa viva. 1.1.2. Plantio interno de 04 (quatro) mudas com DAP 7,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.3. Plantio externo na calçada de 01 (uma) muda com DAP 7,0 cm, acompanhadas dos respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.4. Implantação de calçada verde. 8.1. A eficácia das autorizações de corte inicia-se somente após a emissão do Alvará de Execução de Edificação Nova com o devido apostilamento do TCA.


2014-0.125.473-6 - EXTRATO DO TCA Nº 345/2014 - PMSP/SVMA E 253 PARTICIPAÇÕES LTDA. em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de reforma com acréscimo de área não computável para construção de edifício de estacionamento no imóvel situado à Avenida Morvan Dias de Figueiredo esquina com a Rua Maria Prestes Maia, nºs 300, 330 e 480 e Avenida Marginal Direita do Rio Tietê, Vila Guilherme, São Paulo – SP, consoante às cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - DO COMPROMISSO E DA COMPENSAÇÃO 1.1. A Compromissária se compromete a atender os seguintes itens: 1.1.1. Corte (total) de 55 (cinquenta e cinco), sendo o corte de 31 (trinta e uma) Pinus/Eucalyptus/Invasoras, corte de 24 (vinte e quatro) árvores exóticas vivas e remoção de 01 (uma) árvore morta/DAP < 5,0 cm. 1.1.2. Preservação de 48 (quarenta e oito) exemplares arbóreos. 1.1.3. Plantio interno de 79 (setenta e nove) mudas com DAP 5,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.4. Plantio externo na calçada de 11 (onze) mudas com DAP 5,0 cm, acompanhadas dos respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.5. Conversão de 12 (doze) mudas compensatórias em depósito no FEMA, conforme determinado pela Câmara de Compensação Ambiental, através da 01ª Reunião Extraordinária de 03/01/2014. 1.1.6. Implantação de calçada verde. 10.1. A eficácia das autorizações de corte inicia-se somente após a emissão do Alvará de Execução de Edificação Nova com o devido apostilamento do TCA.


2014-0.142.118-7 - EXTRATO DO TCA Nº 354/2014 - PMSP/SVMA E TEREZINHA DE JESUS MORI MAALOULI E OUTROS em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de edifício residencial no imóvel situado à Alameda dos Maracatins, nºs 287, 299, 305 e 315, Indianópolis, São Paulo – SP, consoante às cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - DO COMPROMISSO E DA COMPENSAÇÃO 1.1. A Compromissária se compromete a atender os seguintes itens: 1.1.1. Corte (total) de 03 (três), sendo o corte de 02 (duas) árvores exóticas vivas, corte de 01 (uma) árvore nativa viva e remoção de 01 (uma) árvore morta/DAP < 5,0 cm. 1.1.2. Transplante interno de 04 (quatro) exemplares arbóreos. 1.1.3. Plantio interno de 06 (seis) mudas com DAP 5,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.4. Conversão de 28 (vinte e oito) mudas compensatórias em depósito no FEMA, conforme determinado pela Câmara de Compensação Ambiental, através da 01ª Reunião Extraordinária de 03/01/2014. 1.1.5. Implantação de calçada verde. 10.1. A eficácia das autorizações de corte e transplante inicia-se somente após a emissão do Alvará de Execução de Edificação Nova com o devido apostilamento do TCA.


2014-0.127.497-4 - EXTRATO DO TCA Nº 361/2014 - PMSP/SVMA E DEDO DE DEUS DIÁLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de edifício residencial no imóvel situado à Avenida Dedo de Deus, s/nº, nºs 116, 150, 156 e 421 e Rua Oswaldo Arouca, nºs 634, 646 e 648, Vila Formosa, São Paulo – SP, consoante às cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - DO COMPROMISSO E DA COMPENSAÇÃO 1.1. A Compromissária se compromete a atender os seguintes itens: 1.1.1. Corte (total) de 09 (nove), sendo o corte de 07 (sete) árvores exóticas vivas, corte de 02 (duas) árvores nativas vivas e remoção de 02 (duas) árvores mortas/DAP < 5,0 cm. 1.1.2. Plantio interno de 06 (seis) mudas com DAP 5,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.3. Plantio externo na calçada de 05 (cinco) mudas com DAP 5,0 cm, acompanhadas dos respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.4. Conversão de 30 (trinta) mudas compensatórias em depósito no FEMA, conforme determinado pela Câmara de Compensação Ambiental, através da 01ª Reunião Extraordinária de 03/01/2014. 1.1.5. Implantação de calçada verde. 9.1. A eficácia das autorizações de corte inicia-se somente após a emissão do Alvará de Execução de Edificação Nova com o devido apostilamento do TCA.


2014-0.208.781-7 - EXTRATO DO TCA Nº 398/2014 - PMSP/SVMA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de um Parque Tecnológico em terreno localizado na Avenida Engenheiro Billings X Avenida Escola Politécnica, Jaguaré, São Paulo – SP, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - DO COMPROMISSO E DA COMPENSAÇÃO 1.1. A Compromissária se compromete a atender os seguintes itens: 1.1.1. Corte (total) de 41 (quarenta e uma), sendo o corte de 24 (vinte e quatro) Pinus/Eucalyptus/Invasoras, corte de 11 (onze) árvores exóticas vivas, corte de 06 (seis) árvores nativas vivas e remoção de 12 (doze) árvores mortas ou tocos. 1.1.2. Transplante interno de 27 (vinte e sete) exemplares arbóreos. 1.1.3. Preservação de 260 (duzentas e sessenta) exemplares arbóreos. 1.1.4. Plantio interno de 206 (duzentas e seis) mudas com DAP 5,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 1.1.5. Plantio no estacionamento de 105 (cento e cinco) mudas com DAP 3,0 cm, acompanhadas dos respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE. 10.1. A eficácia das autorizações de corte e transplante está condicionada à formalização do Termo de Compromisso Ambiental – TCA, cujo início se dará com a publicação do Extrato do Termo de Compromisso Ambiental no Diário Oficial da Cidade – DOC.


2009-0.092.896-0 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO TCA Nº 049/2010 - PMSP/SVMA E INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de reforma em área do prédio da Diretoria de Radiofarmácia no IPEN no imóvel situado à Avenida Professor Lineu Prestes, nº 2.242, Cidade Universitária, São Paulo – SP, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - DO COMPROMISSO E DA COMPENSAÇÃO 1.1. I – FICA AUTORIZADO O ADITAMENTO DO PRESENTE PARA FAZER CONSTAR ADICIONALMENTE AO TCA Nº 049/2010: Corte adicional de: 03 árvores exóticas; Corte adicional de: 02 árvores nativas; Plantio interno adicional de: 63 mudas de espécies nativas do Extado de São Paulo, padrão DEPAVE, com DAP 3,0 cm. II – O ADITIVO 04 ALTERARÁ O MANEJO ARBÓREO QUE PASSARÁ A SER O SEGUINTE: Corte de: 21 árvores exóticas (acréscimo de 03); Corte de: 06 árvores nativas (acréscimo de 02); Plantio interno de: 108 mudas DAP 5,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE (mantido); Plantio interno de: 115 mudas DAP 3,0 cm de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE (acréscimo de 63); Transplante interno de: 01 árvore (mantido). Preservação de:  38 árvores (diminuição de 05). III – FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO TERMO. IV – O PRESENTE ADITIVO TEM SUA EFICÁCIA CONDICIONADA À PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE.


2011-0.054.765-3 - EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO TCA Nº 108/2012 - PMSP/SVMA E BMX REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS E PARTICIPAÇÕES S/A. em decorrência de autorização prévia para manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, decorrentes de construção de edificação nova de uso misto no imóvel situado à Rua Engenheiro Mesquita Sampaio, nº 782, Santo Amaro, São Paulo – SP, consoante às cláusulas que seguem: I – FICA AUTORIZADO O ADITAMENTO DO PRESENTE PARA FAZER CONSTAR ADICIONALMENTE AO TCA Nº 108/2012: Corte adicional de: 01 árvore nativa; Corte adicional de: 01 árvore exótica; Corte adicional de: 08 pinus/eucalyptus; Depósito no FEMA de: 180 mudas compensatórias, de espécie nativas do Estado de São Paulo, com DAP 3,0 cm, padrão DEPAVE, conforme deliberação da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara de Compensação Ambiental realizada em 03/01/2014; Haverá intervenção em APP e VPP. II – O ADITIVO 01 ALTERARÁ O MANEJO ARBÓREO QUE PASSARÁ A SER O SEGUINTE: Corte de: 27 pinus/eucalyptus (acréscimo de 08); Corte de: 03 árvores exóticas (acréscimo de 01); Corte de: 03 árvores nativas (acréscimo de 01); Remoção de: 03 árvores mortas (mantido); Transplante interno de: 03 árvores (mantido); Preservação de: 50 árvores (diminuição de 10); Plantio de: 144 mudas dentro do terreno,  todas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas pelos respectivos tutores (mantido); Plantio na calçada de:  49 mudas, todas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas pelos respectivos tutores (mantido); Depósito no FEMA de: 325 mudas compensatórias, com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, conforme deliberações da CTCA na 04ª Reunião Ordinária e 01ª Extraordinária, realizadas em 02/02/2012 e 03/01/14 (acréscimo de 180); Implantação de: calçada verde (mantido); Haverá intervenção em APP e VPP (acréscimo). III – PRORROGA-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA (ITENS 1.1.1. E 1.1.2.), CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA (ITENS 2.2. E 3.7. RESPECTIVAMENTE). IV – FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO TERMO. V – O PRESENTE ADITIVO TEM SUA EFICÁCIA CONDICIONADA À PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE.