2014/10/25/48

Data:
25/10/2014
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
Contratação de natureza artística.
2014-0.284.621-1. I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, às fls. 58, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria nº 019/2006 SMC-G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS: UBIRATAN MARQUES DE SOUZA (C.P.F. 559.831.705-20), “in art” “Bira Marques”, juntamente com os integrantes da Orquestra “Afro Sinfônica”, por intermédio do empresário individual LUCIENE BARBOSA DE BRITO – ME, inscrito no C.N.P.J. sob nº 05.149.459/0001-75, representada legalmente por Luciene Barbosa de Brito (C.P.F. 508.922.315-72). OBJETO: Apresentação musical da “Orquestra Afro Sinfônica” – Circuito São Paulo de Cultura. DIA/LOCAL:16 de novembro de 2014 - Parque do Ibirapuera, 16 horas – duração aprox.: 60 minutos. VALOR GLOBAL: R$ 121.700,00 (cento e vinte e um mil e setecentos reais), conforme Nota de Reserva à fl. 61, a serem pagos em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do ajuste e o restante após a realização do serviço, desde que confirmado pela unidade requisitante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00. II - Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo o servidor Rodrigo M. Leotta de Araújo, RF 798.900-8 como fiscal do contrato, e a Sra. Ana Carolina Corrêa, R.F. 812.640-2, como sua substituta.