2014/10/25/525

Data:
25/10/2014
Secretaria:
HABITAÇÃO
Orgão:
HABI-4 - LICITAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2011-0.270.102-1 / INT.: SEHAB/ DTPO-G/ Contrato: 019/2011-SEHAB / CONTRATADA: PROJETO PAULISTA DE ARQUITETURA S/S LTDA / Desp: À vista do que consta neste processo administrativo e das manifestações técnicas e jurídica que acolho: I. APROVO os preços unitários sugeridos à(s) Fl.(s) 449 e 450 para serem incluídos em planilha orçamentária, bem como DETERMINO A INCLUSÃO de novos itens constantes em Tabelas Oficiais da P.M.S.P conforme Fl.(s) 449, nos termos propostos a Fl.(s) 507 e 508, pelo Sr. Diretor de SEHAB/DTPO, com fundamento no artigo 48 do Decreto Municipal nº 44.279/03, uma vez que não previstos no ajuste inicial, 2) AUTORIZO com fundamento nos artigos 57 § 1º inciso II e 65, inciso I, alínea “a” e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, o aditamento ao Contrato n.º 019/2011-SEHAB, firmado com a empresa PROJETO PAULISTA DE ARQUITETURA S/S LTDA., para a “Elaboração de plano urbanístico, estudo preliminar, projeto básico e executivo de urbanização e edificações para o Plano de Ação Integrada – MENINOS 01 - LOTE 21”, para fazer constar: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses, a partir de 01/12/2014; b) Adoção da planilha Orçamentária sob fl.(s) 493 a 497; c) Adoção do cronograma financeiro de Fl.(s) 498; d) Alteração do valor contratual, passando de R$2.272.880,47 para R$2.235.082,99, o que representa um decréscimo de R$37.797,48 ou seja, -1,66% do valor contratual inicial. Em conseqüência e com fundamento no Decreto nº 54.768/2014, DETERMINO: I. A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$492.697,65 sendo, R$421.102,25 para o pagamento dos serviços, e R$71.595,40 para o pagamento de reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO – 2014 de Fl.(s) 500, em nome da empresa PROJETO PAULISTA DE ARQUITETURA S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 65.034.837/0001-05 onerando a dotação nº 98.14.16.451.3002.3.356.4.4.90.51.00.08 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2011-0.270.102-1 / INT.: SEHAB/ DTPO-G/ Contrato: 019/2011-SEHAB / CONTRATADA: PROJETO PAULISTA DE ARQUITETURA S/S LTDA / Desp: À vista do que consta neste processo administrativo, e das manifestações técnicas que acolho, AUTORIZO a adoção do cronograma financeiro de Fl.(s) 522, referente ao Contrato n.º 19/2011 - SEHAB, firmado com a empresa PROJETO PAULISTA DE ARQUITETURA S/S LTDA., para a “Elaboração de plano urbanístico, estudo preliminar, projeto básico e executivo de urbanização e edificações para o Plano de Ação Integrada – MENINOS 1 - LOTE 21”. Em conseqüência e com fundamento no Decreto nº 54.768/2014, DETERMINO: 1) A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$ 259.922,19 sendo: R$ 228.121,37 para o pagamento de serviços e R$ 31.800,82 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO-2014 de Fl.(s) nº 525, em nome da empresa PROJETO PAULISTA DE ARQUITETURA S/S LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 65.034.837/0001-05, onerando a dotação nº 98.14.16.451.3002.3.356.4.4.90.51.00.08 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2011/SEHAB, CELEBRADO ENTRE A PMSP /SEHAB E A EMPRESA PROJETO PAULISTA DE ARQUITETURA S/S LTDA - P. A Nº 2011-0.270.102-1 - OBJETO: a) Adoção do cronograma financeiro; b) Adoção de planilha orçamentária; c) Prorrogação do prazo contratual; d) Alteração do valor contratual.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2011-0.270.200-1 / INT.: SEHAB/ DTPO-G/ Contrato: 021/2011-SEHAB / CONTRATADA: LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA / Desp: À vista do que consta neste processo administrativo, e das manifestações técnicas que acolho, AUTORIZO a adoção do cronograma financeiro de Fl.(s) 569, referente ao Contrato n.º 21/2011 - SEHAB, firmado com a empresa LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA., para a “Elaboração de plano urbanístico, estudo preliminar, projeto básico e executivo de urbanização e edificações para o Plano de Ação Integrada – ÁGUA VERMELHA 02 - LOTE 17”. Em conseqüência e com fundamento no Decreto nº 54.768/2014, DETERMINO: 1.) A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$ 114.438,10 sendo: R$ 97.810,34 para o pagamento de serviços e R$ 16.627,76 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO-2014 de Fl.(s) nº 572, em nome da empresa LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 59.860.270/0001-15, onerando a dotação nº 98.14.16.451.3002.3.356.4.4.90.51.00.08 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2011-0.270.200-1 / INT.: SEHAB/ DTPO-G/ Contrato: 021/2011-SEHAB / CONTRATADA: LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA / Desp: À vista do que consta neste processo administrativo, e das manifestações técnicas que acolho, AUTORIZO a adoção do cronograma financeiro de Fl.(s) 591, referente ao Contrato n.º 21/2011 - SEHAB, firmado com a empresa LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA., para a “Elaboração de plano urbanístico, estudo preliminar, projeto básico e executivo de urbanização e edificações para o Plano de Ação Integrada – ÁGUA VERMELHA 02 - LOTE 17”. Em conseqüência e com fundamento no Decreto nº 54.768/2014, DETERMINO: 1.) A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$ 352.455,42 sendo: R$ 305.213,90 para o pagamento de serviços e R$ 47.241,52 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO-2014 de Fl.(s) nº 594, em nome da empresa LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 59.860.270/0001-15, onerando a dotação nº 98.14.16.451.3002.3.356.4.4.90.51.00.08 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
2011-0.270.116-1 / INT.: SEHAB/ DTPO-G/ Contrato: 20/2011-SEHAB / CONTRATADA: LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA / Desp: À vista do que consta neste processo administrativo, e das manifestações técnicas que acolho, AUTORIZO a adoção do cronograma financeiro de Fl.(s) 477, referente ao Contrato n.º 20/2011 - SEHAB, firmado com a empresa LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA., para a “Elaboração de plano urbanístico, estudo preliminar, projeto básico e executivo de urbanização e edificações para o Plano de Ação Integrada – PIRAJUSSARA 5 - LOTE 01”. Em conseqüência e com fundamento no Decreto nº 54.768/2014, DETERMINO: 1.) A emissão de Notas de Reserva e Empenho de Recursos, no valor de R$ 178.689,99 sendo: R$ 156.862,34 para o pagamento de serviços e R$ 21.827,65 para o pagamento do reajuste, de acordo com a PLANILHA DE EMPENHO-2014 de Fl.(s) nº 480, em nome da empresa LIBESKINDLLOVET ARQUITETOS S/S LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 59.860.270/0001-15, onerando a dotação nº 98.14.16.451.3002.3.356.4.4.90.51.00.08 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.