2014/10/25/652

Data:
25/10/2014
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SME nº 690 de 20/01/2011 e do que consta no PA nº 2011-0.234.890-9, e CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei Federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10;
RESOLVE:
Art.1º A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO CNPJ 55.223.457/0001-57, situada à Rua Almirante Marques de Leão, nº 602, Bela Vista, São Paulo, tem seu credenciamento renovado, nos termos da Portaria SME nº 690, de 20/01/11, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação Ipiranga, concedido pela Portaria nº 288, de 21/07/11, DOC de 25/10/11.
Art. 2º - O recredenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Entidade detém condições para a prestação de serviços de Educação.
Art. 3º - Para fins de comprovação da renovação do credenciamento, a Diretoria Regional de Educação Ipiranga emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional” que habilitará a entidade para a celebração de convênio com a Secretaria Municipal de Educação na conformidade das normas específicas em vigor.
Art. 4º - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3 (três) anos a partir de 25/10/14, podendo ser renovado.
Art. 5º - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:
I - não mantidas as condições de credenciamento;
II – comprovada irregularidade na documentação;
III – a entidade conveniada com esta Pasta for denunciada por inadimplência.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 184, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SME nº 690 de 20/01/2011 e do que consta no PA nº 2011-0.219.110-4, e CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei Federal nº 12.101/09 e Decreto nº 7.237/10;
RESOLVE:
Art.1º O GRUPO FRATERNO DE ASSISTÊNCIA – GFA, CNPJ 52.163.292/0001-87, situado na Rua Dr. Bacelar, nº 353, Vila Clementino, São Paulo, tem seu credenciamento renovado, nos termos da Portaria SME nº 690, de 20/01/11, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação Ipiranga, concedido pela Portaria nº 275, de 18/10/11, DOC de 19/10/11.
Art. 2º - O recredenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Entidade detém condições para a prestação de serviços de Educação.
Art. 3º - Para fins de comprovação da renovação do credenciamento, a Diretoria Regional de Educação Ipiranga emitirá “Certificado de Credenciamento Educacional” que a habilitará a entidade para a celebração de convênio com a Secretaria Municipal de Educação na conformidade das normas específicas em vigor.
Art. 4º - O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3 (três) anos a partir de 19/10/14, podendo ser renovado.
Art. 5º - O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação vigente, quando:
I - não mantidas as condições de credenciamento;
II – comprovada irregularidade na documentação;
III – a entidade conveniada com esta Pasta for denunciada por inadimplência.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.