2014/10/25/704

Data:
25/10/2014
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE

2014-0.239.813-8 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 1.021/2013–SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 746,60 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), objetivando atender despesas de auxílio às pessoas carentes (Hospital de Pesquisas e Reabilitação de Lesões Palatais/USP Bauru), junto à Supervisão Técnica de Saúde de Cidade Tiradentes, para o período de Novembro/14, em nome da servidora MARIA DE LOURDES SANTOS, CPF 040.340.528-99, com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 151/12-SF e Portaria 32/2013-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.4800.00, do orçamento vigente.

2014-0.239.819-7 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 1.021/2013–SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 2.132,80 (dois mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), objetivando atender despesas de auxílio à pacientes com lesões palatais (Hospital de Pesquisas e Reabilitação de Lesões Palatais/USP Bauru e outros), junto à Supervisão Técnica de Saúde do Itaim Paulista, para o período de Novembro/14, em nome da servidora SALETE PEREIRA DOS SANTOS VASCONCELLOS, CPF 038.959.768-65, com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 151/12-SF e Portaria 32/2013-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.4800.00, do orçamento vigente.

2014-0.299.489-0 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e face a competência a mim conferida pela Portaria 1.021/2013–SMS.G, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 1.146,00 (um mil, cento e quarenta e seis reais), objetivando atender despesas de auxílio às pessoas carentes (Hospital de Pesquisas e Reabilitação de Lesões Palatais/USP Bauru), junto à Supervisão Técnica de Saúde de Ermelino Matarazzo, para o período de Novembro/14, em nome da servidora MAURA APARECIDA DE VASCONCELLOS, CPF 001.278.728-09, com fulcro nos Decreto 23.639/87; Lei 10.513/88, artigo 2.º, inciso IV regulamentado pelo Decreto 48.592/07 (com alterações introduzidas pelo Decreto 52.756/11), e ainda, Portaria 151/12-SF e Portaria 32/2013-SMS.G, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.4101.3390.4800.00, do orçamento vigente.

2014-0.158.852-9 - À vista dos elementos constantes neste administrativo, e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 1.021/2013-SMS.G, e ainda, a manifestação da AJ/CRS.Leste em fls. 50, que acolho como razão de decidir, observando-se as cautelas de estilo, JULGO DESERTO a contratação de oficineiro (Construção de Instrumentos Musicais) para Projeto “INCLUSÃO PELA MÚSICA”, haja vista, a ausência de interessado no referido projeto.

 2014-0.247.130-7- À vista do contido neste administrativo, e face as atribuições que me são conferidas por Lei, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens relacionados em fls. nº.04, com fulcro no § 2.º, artigo 1º do Decreto Municipal 41.776/02 e o artigo 18 do Decreto Municipal 53.484/12 e Portaria de SF 162/12, tendo em vista a manifestação da  Supervisão Técnica de Saúde de Itaim Paulista_ UBS Jd. Camargo Novo, folhas 02.

2014-0.297.430-9- À vista do contido neste administrativo, e face as atribuições que me são conferidas por Lei, AUTORIZO a baixa patrimonial dos bens relacionados em fls. nº.05, com fulcro no § 2.º, artigo 1º do Decreto Municipal 41.776/02 e o artigo 18 do Decreto Municipal 53.484/12 e Portaria de SF 162/12, tendo em vista a manifestação da Supervisão Técnica de Saúde de Itaim Paulista- UBS Jd. Camargo Novo, folhas 02.

RETIRRATIFICAÇÃO DE DESPACHO – LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES – DOC DE 21/10/2014, PÁG.

2011-0.198.886-6 - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso da competência a mim delegada pela Portaria 1.021/2013-SMS.G, e ainda, a manifestação da AJ/CRS.Leste em fls. 2229/2231, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a INCLUSÃO em 1,9527%, referente de 01 (um) posto 24 horas, em terreno, sito na Av. Pires do Rio, 294, onde será implantada a futura UPA, a partir de 21/10/2014, no valor mensal de R$ 16.154,48 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), junto a GS4 VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ 47.190.129/0001-73, referente ao Contrato 08/2012-CRS.Leste, com fundamento no 1.º, alínea b artigo 65, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03. AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenho, para cobrir o período de 21/10/2014 à 31/12/2014, no valor de R$ R$ 37.693,79 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), em consonância com a disponibilidade de cotas definidas, por força do disposto nos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 54.768/14 c/c a Portaria Intersecretarial 01/2014-SEMPLA/SF/SGM/SNJ, onerando-se a dotação 84.26.10.122.3024.2100.3390.3700.00, do orçamento vigente.
















TERMO ADITIVO 02/2014-CRS.LESTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA 05/2014 – CRS.LESTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
INSTITUTO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A. - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (UNICSUL),.
OBJETO: Desenvolvimento de Programa de Estágio Obrigatório visando à integração ensino-serviço, que envolve, predominantemente, o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das atividades no Programa de Estágio proposto, de modo a garantir o melhor nível de atendimento da população a serem efetivados na Rede Pública Municipal de Saúde (unidades de saúde), bem como, o período designado, se encontram mencionados em fls. 78, e ocorrerão para alunos do curso de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PRONATEC, com execução do programa apresentado.