2014/10/25/99

Data:
25/10/2014
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
EDUCAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME


2011-0.040.503-4 - Associação dos Moradores e Proprietários do Distrito de Vila Brasilândia - Aditamento de convênio – pagamento de verba de instalação – CEI Arca da Aliança – I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações do Setor de Prédios e Equipamentos, da Supervisão Escolar, do Setor de Contabilidade, do Setor de Convênios, da Assistência Jurídica e do Diretor da DRE, de SME/Setor de Convênios e da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, o ADITAMENTO ao termo de convênio nº 085/SME/2011 - RP, mantido com a Associação dos Moradores e Proprietários do Distrito de Vila Brasilândia – CNPJ 52.635.125/0001-91, para o fim de aumentar a verba de instalação para o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), passando o valor mensal estimado do convênio a ser R$ 46.749,50 (quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). – II - As despesas decorrentes da presente autorização onerarão a dotação orçamentária no 16.00.16.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00. – III - A documentação exigida pela Portaria SME nº 3.477/11 deverá estar devidamente em vigor no momento da efetiva celebração do aditamento.