2015/03/11/332

Data:
11/03/2015
Secretaria:
GOVERNO MUNICIPAL
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

PORTARIA 354, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
1 – GUILHERME PARRA DE ANDRADE, RF 810.580.4, do cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 51.809/2010.

2 – VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA REIS, RF 818.170.5, do cargo de Encarregado de Equipe I, Ref. DAI-06, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 55.938/2015.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 355, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 – MARIA DE FATIMA PONTES DA SILVA ANDRADE, RF 702.794.0, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do Departamento de Arrecadação e Cobrança – DECAR, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

2 – EDGAR OLIVEIRA PASSOS, RF 785.865.5, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, do Departamento de Arrecadação e Cobrança – DECAR, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 356, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
1 – JOSÉ CÁSSIO DE OLIVEIRA, RF 501.210.4, a partir de 27.02.2015, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Seção de Encerramento de Processos, da Divisão do Arquivo Municipal de Processos, da Coordenadoria de Gestão de Documentos Públicos, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 55.410/2014, tendo em vista sua aposentadoria.

2 – WANDEIR RODRIGUES, RF 651.955.5, a pedido, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Seção de Protocolo II, da Divisão dos Processos Municipais, da Coordenadoria de Gestão de Documentos Públicos, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 55.410/2014.

3 – ELÇON LUIZ DOS SANTOS CUSTÓDIO, RF 501.441.7, do cargo de Encarregado de Setor II, Ref. DAI-05, do Setor de Pesquisa, da Seção Técnica de Atendimento, da Divisão do Arquivo Municipal de Processos, da Coordenadoria de Gestão de Documentos Públicos, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 55.410/2014.

4 – JUSSARA CORREIA SORIANO, RG 236936062, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Coordenação de Produção e Infraestrutura, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

5 – SANDRA ALMEIDA IMOTO, RG 9.436.575-1, a partir de 01.03.2015, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenação de Biblioteca e Banco de Dados, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

6 – DANIEL SAMPAIO, RG 44825699, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Coordenação de Biblioteca e Banco de Dados, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

7 – OSWALDO LOURENÇO GOMES NETO, RG 73091662, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Coordenação de Programação Cultural, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

8 – CRISTINA CAVALCANTE, RG 16646812, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenação de Programação Cultural, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 357, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

CESSAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 – os efeitos do ato que designou o senhor LEANDRO CARVALHO DE SOUZA, RF 756.135.1, para exercer a função de confiança de Assessor Técnico I, símbolo ATC 1, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

2 – os efeitos do ato que designou o senhor IVAN COSTA, RF 757.035.0, para exercer a função de confiança de Assessor Técnico I, símbolo ATC 1, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 358, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

DESIGNAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 – RAPHAEL BARBOSA DE SOUSA, RF 817.825.9, para exercer a função de confiança de Assessor Técnico I, símbolo ATC 1, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

2 – GABRIEL VINICIO GUEDES, RF 810.895.1, para exercer a função de confiança de Assessor Técnico I, símbolo ATC 1, do Departamento de Fiscalização – DEFIS, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 359, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 – JANDIRA RODRIGUES E RODRIGUES LEITÃO, RF 603.083.1, a pedido, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete do Secretário – GABSF, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

2 – AMANDA SIMÕES DA SILVA, RF 794.512.4, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Coordenadoria de Administração – COADM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

3 – JOSÉ ANTONIO MOLEDO DE SOUZA, RF 789.560.7, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Coordenadoria de Administração – COADM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

4 – MARLENE DONIZETE DE SOUZA CERVINO, RF 740.374.7, a pedido, do cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Administração – COADM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 360, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a senhora MARIANA ROCHA OLIVEIRA, RF 815.224.1, do cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Prefeito, de provimento em comissão, constante da Lei 13.169/2001.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 361, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

EXONERAR

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1 – FABIANO ANGÉLICO, RF 807.439.9, a pedido, e a partir de 09/03/15, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Promoção da Integridade, da Controladoria Geral do Município, constante da Lei 15.764/2013.

2 – FERNANDA CAMPAGNUCCI PEREIRA, RF 810.878.1, do cargo de Assessor Especial, Ref. DAS-14, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Promoção da Integridade, da Controladoria Geral do Município, constante da Lei 15.764/2013.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 362, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar a senhora CYBELE DA SILVA, RF 811.878.7, do cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, do Programa Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante do anexo II, da tabela “B” do Decreto 50.995/2009.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 363, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar a senhora HELIANA LOMBARDI ARTIGIANI, RF 799.978.0, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, do Centro de Documentação, do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade – DCFSP, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 364, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1- MARCELO COSTA SENA, RF 739.415.2, vínculo 2, a pedido, do cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Navegantes - Professor José Everardo Rodrigues Cosme, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

2- BRUNA SOARES RUIZ, RF 794.245.1, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Wilson Reis Santos, da Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

3- FERNANDA NUNES DE ALMEIDA COLAGRANDE, RF 752.834.5, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Doutor Abrão Huck, da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.

4- ROGERIO DOS ANJOS ARAUJO, RF 712.812.6, vínculo 3, a pedido, e a partir de 16/03/2015, do cargo de Assessor Especial, Referência DAS-14, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

5- FLAVIO LUIZ COSTA, RF 676.957.8, vínculo 1, a pedido, e a partir de 05/02/2015, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 365, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
1 – MARIA ESTELA FERREIRA ALVES, RF 771.561.7, do cargo de Assessor Jurídico, Ref. DAS-12, da Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/2009.

2 – BRUNO RUIZ SEGANTINI, RF 800.170.7, do cargo de Assessor Jurídico II, Ref. DAS-11, da Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/2009.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

PORTARIA 366, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

EXONERAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
1 – JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA GATINHO, RF 133.798.0, do cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Seção Técnica de Análise 2 – GTEC-2, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

2 – ANA LUCIA RIBEIRO, RF 737.836.0, do cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Supervisão de Informações – INFO-4, da Supervisão Geral da Informação – INFO, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

3 – VERLEIDE DANZIERE, RF 603.250.8, do cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Supervisão de Informações – INFO-4, da Supervisão Geral da Informação - INFO, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

4 – CUSTODIA VERNECK DA ROCHA, RF 541.029.1, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade de Gestão Técnica de Análise – GTEC, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

5 – HENRY DE ARAUJO PACHECO MOURA, RF 814.008.1, a partir de 03.03.2015, do cargo de Encarregado de Equipe I, Ref. DAI-06, da Supervisão de Cadastro de Logradouros – INFO-2, da Supervisão Geral de Informação – INFO, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 154, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO
1 – JOSÉ CARLOS VIETRI SARACENI, RG 4.663.572-5 SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. DAS-13, do Gabinete do Secretário-Executivo, da Secretaria Executiva de Comunicação, da Secretaria do Governo Municipal.

2 – DIOGO CAVALCANTI SALVADOR, RG 50.608.655-0 SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, da Coordenação de Publicidade, da Secretaria Executiva de Comunicação, da Secretaria do Governo Municipal.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 155, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
1 – ELÇON LUIZ DOS SANTOS CUSTODIO, RF 501.441.7, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Seção de Encerramento de Processos, da Divisão do Arquivo Municipal de Processos, da Coordenadoria de Gestão de Documentos Públicos, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 55.410/2014.

2 – SÉRGIO DE LIMA PEREIRA, RF 587.340.1, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Seção de Protocolo II, da Divisão dos Processos Municipais, da Coordenadoria de Gestão de Documentos Públicos, da Secretaria Municipal de Gestão, constante do Decreto 55.410/2014.

3 – THIARA GRIZILLI, RG 34.481.178-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, da Coordenação de Programação Cultural, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

4 – CAROLINA PATROCÍNIA QUIQUINATO, RG 33.878.003-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. DAS-13, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

5 – ROGERIO SANTOS DE SOUZA, RG 32.063.940-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador I, Ref. DAS-11, da Coordenação de Comunicação e Atendimento ao Público,  do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

6 – MAXINNY FERNANDES MATOS, RG 36.720.619-5-SSP/SP, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Coordenação de Comunicação e Atendimento ao Público, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

7 – SILVANA MARTINS COSTA, RG 25.447.476-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor Geral, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

8 – AMANDA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO LOPES, RG 22.964.217-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenação de Biblioteca e Banco de Dados, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

9 – EMERSON RENAN CARNEIRO GARCIA, RG 46.638.733-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, da Coordenação de Programação Cultural, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

10 – RENATO ADRIANO ROSA, RG 32.275.120-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Supervisor Geral, Ref. DAS-14, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.

11 – QUEILA CRISTIANE DE LIMA RODRIGUES, RG 34.396.949-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, da Coordenação de Programação Cultural, do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, da Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Cultura, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria Municipal de Gestão, constante da Lei 16.115/2015.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 156, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 – EDGAR OLIVEIRA PASSOS, RF 785.865.5, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do Departamento de Arrecadação e Cobrança – DECAR, da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

2 – ELIANE CRISTINA ARRUDA, RF 816.642.1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, do Departamento de Administração Financeira – DEFIN, da Subsecretaria do Tesouro Municipal – SUTEM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

3 – JOSÉ OTAVIO D’ACOSTA PASSOS, RG 32.635.081-O-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Especial, Ref. DAS-15, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria do Orçamento – CGO, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, constante do Decreto 55.966/2015.

4 – GUILHERME PARRA DE ANDRADE, RF 810.580.4, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Planejamento – COPLAN, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, constante do Decreto 55.966/2015.

5 – VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA REIS, RF 818.170.5, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Planejamento – COPLAN, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, constante do Decreto 55.966/2015.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 157, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1 – AMANDA SIMÕES DA SILVA, RF 794.512.4, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do Gabinete do Secretário – GABSF, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

2 – JOSÉ ANTONIO MOLEDO DE SOUZA, RF 789.560.7, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Coordenadoria de Administração – COADM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

3 – RONALDO SANTIAGO DE MIRA, RF 647.115.3, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. DAS-09, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Administração – COADM, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 158, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS
1 – MARIANA ROCHA OLIVEIRA, RF 815.224.1, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Secretaria Executiva da Comissão de Monitoramento de Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros de Outros Entes Federativos, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, constante do Decreto 55.478/2014.

2 – IGOR CANDIDO DE OLIVEIRA, RG 32.244.473-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, da Secretaria Executiva da Comissão de Monitoramento de Transferências Voluntárias de Recursos Financeiros de Outros Entes Federativos, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, constante do Decreto 55.478/2014.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 159, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. LUIZ FERNANDO COSTA DE LOURDES, RF 791.040.1, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

2. JULIANA BARBOSA SANTANA DIAS, RF 751.755.6, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Jardim Kagohara I, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa fundamentada atendendo ao parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto 55.274/2014.

3. ANALIA GONÇALVES DE SOUZA LIMA, RF 677.514.4, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Navegantes - Professor José Everardo Rodrigues Cosme, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

4. MARCELO COSTA SENA, RF 739.415.2, para exercer o cargo de Coordenador de Ação Educacional, Referência DAS-12, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Navegantes - Professor José Everardo Rodrigues Cosme, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

5. JOSÉ ANTONIO POLI DE SOUSA, RF 810.271.6, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Referência DAS-11, da Secretaria Municipal de Educação.

6. SANDRA REGINA DA SILVA BRUGNOLI BOUÇAS, RF 772.693.7, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de Pirituba, da Secretaria Municipal de Educação.

7. CAROLINA CARVALHEIRO, RF 747.835.6, para exercer o cargo de Coordenador de Ação Educacional, Referência DAS-12, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Perus, da Diretoria Regional de Educação de Pirituba, da Secretaria Municipal de Educação.

8. MARCIA BAPTISTA RODRIGUES SABOIA, RF 635.656.7, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Paulo Cochrane Suplicy, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

9. MARISA KIYOMI HAGA, RF 638.103.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Modesto Scagliusi, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

10. KARLA MARIA ROVAI, RF 607.305.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Campo Limpo VI, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

11. FLAVIA VIANA DE OLIVEIRA, RF 744.469.9, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

12. CELIA VANDERLEI DA SILVA, RF 621.711.7, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Casa Blanca - Professor Sólon Borges dos Reis, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

13. GEONILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 30.512.024-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Referência DAS-10, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado Vila do Sol, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

14. SIMONE PEREIRA DA SILVA, RF 795.617.7, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de Pirituba, da Secretaria Municipal de Educação.

15. LUCY MARA ARAVECHIA ZANELLA, RF 722.552.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professor Remo Rinaldi Naddeo, da Diretoria Regional de Educação de Pirituba, da Secretaria Municipal de Educação.

16. SHEILA DA MOTTA FONTES, RF 656.602.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF João Gualberto do Amaral Carvalho, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

17. WAGNER DE LORENCE LIMA, RF 790.585.8, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Guilherme de Almeida, da Diretoria Regional de Educação da Penha, da Secretaria Municipal de Educação.

18. MARIA ALICE DE FREITAS, RF 510.739.3, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF João Gualberto do Amaral Carvalho, da Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

19. ALEX MOREIRA ROBERTO, RF 780.740.6, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

20. DANIELA VECINO JULIÃO VALERIO, RF 680.928.6, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-12, da Supervisão Escolar, da Diretoria Regional de Educação de São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.

21. IVANILDA FATIMA PRIETO, RF 577.251.6, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Wilson Reis Santos, da Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

22. GINA LAIS ABENZA, RF 538.423.1, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.

23. NEIDE DUARTE DE MACEDO ROCHA, RF 560.196.7, para exercer o cargo de Assistente Técnico Educacional, da Diretoria Regional de Educação da Penha, da Secretaria Municipal de Educação.

24. EDNA INES NATALI DEMETRIO, RF 139.105.4, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Cidade Fernão Dias, da Diretoria Regional de Educação de Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação.

25. ROSELI DA SILVA CERQUEIRA, RF 602.648.6, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEF Vila Rubi, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

26. NEIDSON NUNES SOARES, RF 791.011.8, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF anexa ao Educandário Dom Duarte, da Diretoria Regional de Educação do Butantã, da Secretaria Municipal de Educação.

27. MARIA DA CONCEIÇÃO CONTTI, RF 695.319.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professora Maria Alice Borges Ghion, da Diretoria Regional de Educação do Butantã, da Secretaria Municipal de Educação.

28. EDSON SHIRATA, RF 731.864.2, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

29. EDINEIA ANDRADE DE OLIVEIRA, RF 790.455.0, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.

30. SANDRA REGINA DE CARVALHO, RF 597.475.5, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

31. CRISTIANE CARVALHAIS REGIS, RF 671.812.4, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.

32. ROSMARI FIDELIS SCHAFFER, RF 725.208.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEF Água Azul, da Diretoria Regional de Educação de Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação.

33. KATIA TERUMI SIGUENAGA, RF 676.892.0, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Doutor Abrão Huck, da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.

34. FERNANDA NUNES DE ALMEIDA COLAGRANDE, RF 752.834.5, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professor Roberto Plínio Colacioppo, da Diretoria Regional de Educação do Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 160, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear a senhora NATALIA NEGRETTI, RG 43.998.156-6 SSP/SP, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, do Programa Agência de Desenvolvimento da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante do anexo II, tabela “B” do Decreto 50.995/2009.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 161, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear o senhor SÉRGIO ROBERTO DE MORAES ARAÚJO, RF 581.613.1, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Supervisão de Administração – SGAF-4, da Supervisão Geral de Administração e Finanças – SGAF, da Secretaria Municipal de Habitação, constante da Lei 15.764/2013.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 162, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear a senhora VANESSA DOS REIS CERQUEIRA, RG 44.112.075-1 SSP/SP, para exercer o cargo de Encarregado de Setor II, Ref. DAI-05, do Setor de Expediente – PROJ-1001, da Divisão de Projetos de Pavimentação – PROJ-1, da Superintendência de Projetos Viários – PROJ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 163, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear a senhora ANA GABRIELA AKAISHI, RG 22.484.451-9, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, do Centro de Documentação, do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade – DCFSP, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 164, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear a senhora FERNANDA CAMPAGNUCCI PEREIRA, RF 810.878.1, para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Promoção da Integridade, da Controladoria Geral do Município, constante da Lei 15.764/2013.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 165, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear o senhor BRUNO RUIZ SEGANTINI, RF 800.170.7, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, Ref. DAS-12, da Assessoria da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/2009.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

TÍTULO DE NOMEAÇÃO 166, DE 10 DE MARÇO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:

NOMEAR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
1 – FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, RF 805.997.7, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Seção Técnica de Análise 2 – GTEC-2, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

2 – LYGIA MARIA DE QUEIROZ CABRAL, RF 811.109.0, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Supervisão de Informações – INFO-4, da Supervisão Geral da Informação – INFO, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

3 – ANA LUCIA RIBEIRO, RF 737.836.0, para exercer o cargo de Chefe de Seção Técnica, Ref. DAS-10, da Supervisão de Informações – INFO-4, da Supervisão Geral da Informação - INFO, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

4 – JORGE HENRIQUE MESQUITA, RF 653.489.9, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da Unidade de Gestão Técnica de Análise – GTEC, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

5 – SUELI DA COSTA, RG 12.597.365-2, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe I, Ref. DAI-06, da Supervisão de Cadastro de Logradouros – INFO-2, da Supervisão Geral de Informação – INFO, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

6 – JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA GATINHO, RF 133.798.0, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, Ref. DAS-12, da Unidade de Gestão Técnica de Análise – GTEC, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.

7 – CUSTODIA VERNECK DA ROCHA, RF 541.029.1, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Unidade de Gestão Técnica de Análise – GTEC, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/2013.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de março de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

DESPACHOS DO SECRETÁRIO
2014-0.325.834-8 - SGM/SUPERVISÃO GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - Pagamento em caráter indenizatório. - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o despacho autorizatório de fls. 20, publicado no D.O.C. em 19/12/2014, página 05, face o estabelecido no § 2º da Portaria Intersecretarial 006/2014- SEMPLA-SF, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 30,60 a título de despesas de exercícios anteriores- DEA, a favor do Servidor PAULO MASSI DALLARI, CPF 296.750.878-03, onerando a dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.92.00.00, para cobertura de despesa realizada com viagem para acompanhar a agenda do Sr. Prefeito à Cidade de Campinas/SP em 10/11/2014.

2014-0.327.794-6 - SGM/SUPERVISÃO GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - Pagamento em caráter indenizatório. - À vista dos elementos contidos no presente, em especial o despacho autorizatório de fls. 26, publicado no D.O.C. em 19/12/2014, página 05, face o estabelecido no § 2º da Portaria Intersecretarial 006/2014- SEMPLA-SF, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 297,25, a título de despesas de exercícios anteriores – DEA, a favor do Servidor PAULO MASSI DALLARI, CPF 296.750.878-03, onerando a dotação orçamentária 11.20.04.122.3024.2.100.3.3.90.92.00.00, referente ao pagamento das despesas com aquisição de produtos alimentícios que foram utilizados em almoço de natureza oficial no dia 1º de agosto de 2014.

2015-0.041.505-3 - SGM/GABINETE DO PREFEITO - Processo de Adiantamento e sua prestação de contas – 1. Em face dos elementos constantes do presente AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 3.000,00, onerando a dotação orçamentária 11.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00, em nome de ANDRÉ LUIS MARTINS ATTIE, Capitão PM, da Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, registro funcional 798.848.6, CPF. 181.300.358-04, para atender despesas do Prefeito em viagens fora do município de São Paulo, para tratar de assuntos no interesse da administração, no período de 13 de março a 27 de abril de 2015; com fundamento no artigo 2º, inciso VI da Lei 10.513 de 11 de maio de 1988, nos artigos 1º § único, 3º, 6º § 3º e 15 § único do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto 23.639 de 25 de março de 1987, Portaria SF 151 de 01 de novembro de 2012, item 3.1 da Portaria SGM 110 de 28 de março de 2013. - 2. O artigo 19 do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, determina que o servidor responsável pelo adiantamento que não prestar contas ou não providenciar a sua regularização nos prazos fixados pela legislação ficará sujeito à aplicação de medidas administrativas, civis e penais cabíveis.

2015-0.041.508-8 - SGM/GABINETE DO PREFEITO - Processo de Adiantamento e sua prestação de contas – 1. Em face dos elementos constantes do presente AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Nota de Empenho e Liquidação, no valor de R$ 4.200,00, onerando a dotação orçamentária 11.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.14.00.00 e de R$ 500,00, onerando a dotação 11.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.00, em nome do Major PM WILTON CAMPOS, da Assessoria Policial Militar do Gabinete do Prefeito, registro funcional 808.495.5, CPF. 142.260.388-19, para atender despesas com diárias e pedágios, no período de 13 de março a 27 de abril de 2015, para as equipes de segurança do Sr. Prefeito; com fundamento no artigo 2º, inciso VI da Lei 10.513 de 11 de maio de 1988, nos artigos 1º, 6º § 3º e 15 § único do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, Decreto 23.639 de 25 de março de 1987, Decreto 49.963 de 27 de agosto de 2008, Portaria SF 151 de 01 de novembro de 2012. - 2. O artigo 19 do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, determina que o servidor responsável pelo adiantamento que não prestar contas ou não providenciar a sua regularização nos prazos fixados pela legislação ficará sujeito à aplicação de medidas administrativas, civis e penais cabíveis.