2018/09/26/530

Data:
26/09/2018
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
SEI nº 6012.2017/0000307-2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SMPR/COGEL/2018
I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005 c/c a Portaria 32/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO, de acordo com as especificações descritas no Edital, e APROVO as alterações realizadas na Minuta do Edital acostada aos autos que atenderam aos apontamentos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM/SP e que através do OF. SSG n.º 13.943/2018 de 19 de setembro de 2018 referendou a revogação da medida liminar de suspensão do Edital PE n.º 002/SMSUB/COGEL/2018.
II – Designo como pregoeira servidora Nancy Salles – RF 710.519-3 – Portaria n.º 47/SMSUB/COGEL/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SMPR/COGEL/2018
Processo Administrativo n° 6012.2017/0000307-2
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA DAS SUBPREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 425 – São Paulo, SP, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço e critério de julgamento Menor Valor Global Mensal por agrupamento. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processadas e julgadas em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/06, bem como de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
Data da sessão: 09/10/2018
Horário: 10h30min
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:
A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
O caderno de licitação, composto de edital e anexos, também poderá ser obtido com a apresentação de mídia virgem de CD para gravação, quando a cópia será fornecida pela COGEL- Coordenadoria Geral de Licitações, situada na Rua Líbero Badaró nº 425, 37º andar, Centro, das 9h00 às 17h00, até o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ocorrer pelo ambiente eletrônico citado acima.