2018/10/25/694

Data:
25/10/2018
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Processo SEI 6022.2018/0004833-1 – CET – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Processo SEI 6022.2018/0004257-0 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0003823-9 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0003824-7 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0003825-5 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0003826-3 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0003794-1 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0003821-2 – WCS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A WCS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

Processo SEI 6022.2018/0002356-8 – GRUPOHOST – R. LAGUNA, N 508. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A GRUPOHOST fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0002407-6 – GRUPOHOST – R. ANTONIO DE OLIVEIRA, N 633. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A GRUPOHOST fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003386-5 – CENTURYLINK – R. CAP. FRANCISCO PADILHA, N 31. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A CENTURYLINK fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0002301-0 – CENTURYLINK – R. FUNCHAL, N 160. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A CENTURYLINK fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.

Processo SEI 6022.2018/0004385-2 – COMGAS – AV. MOEMA, N 324. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003516-7 – COMGAS – R. ITAPETI, N 858. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003178-1 – COMGAS – R. IAIA, N 72. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003046-7 – COMGAS – R. DR. AMANCIO DE CARVALHO, N 86. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003049-1 – COMGAS – R. DR. EDUARDO AMARO, N 144. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003008-4 – COMGAS – R. MADRE CABRINI, N 161. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003010-6 – COMGAS – R. LEANDRO DUPRE, N 10. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003011-4 – COMGAS – R. DOMINGOS DE MORAIS, N 2054. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001287-6 – COMGAS – R. DIONISIO DA COSTA, N 269. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001063-6 – COMGAS – R. LAERTE ASSUNCAO, N 424. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0000580-2 – COMGAS – R. ALBERTO NEPOMUCENO, N 118. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2017/0002605-0 – COMGAS – R. LIBERATO CARVALHO LEITE, N 86. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2017/0000515-0 – COMGAS – AV. BRIG. FARIA LIMA, N 2379. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003449-7 – COMGAS – R. JACQUES FELIX, N 365. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003390-3 – COMGAS – AV. LAVANDISCA, N 176. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003336-9 – COMGAS – R. ALBINO RODRIGUES COSTA, N 65. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003231-1 – COMGAS – AV. DR. LINO DE MORAES LEME, N 117. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003114-5 – COMGAS – AV. MACUCO, N 25. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0002711-3 – COMGAS – R. SAL DA TERRA, N 116. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0002368-1 – COMGAS – R. SASSAKI, N 170. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001694-4 – COMGAS – R. CEL. CRISTOVAO C.DE MELO MATOS, N 45. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001639-1 – COMGAS – R. PIRACANGUA, N 46. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001612-0 – COMGAS – R. SASSAKI, N 50. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2017/0002097-4 – COMGAS – AV. PROF. OSVALDO DE OLIVEIRA, N 23. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.

2018-0.046.887-0 – SABESP – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SABESP fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2018-0.066.460-1 – SABESP – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SABESP fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2018-0.038.158-8 – TIM CELULAR – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A TIM CELULAR fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2017-0.161.005-8 – TIM CELULAR – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A TIM CELULAR fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo 2018-0.064.526-7 – COMGAS – INDEFERIDO POR ABANDONO. A COMGAS fica intimada a entregar o comprovante de pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
Processo 2018-0.069.371-7 – MUNDIVOX – INDEFERIDO POR ABANDONO. A MUNDIVOX fica intimada a entregar o comprovante de pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
2018-0.016.489-7 – CLARO – Fica determinado que seja feito o registro preliminar no sistema de gestão do CADIN Municipal da pendência da permissionária. Caso não haja manifestação em até 30 (trinta) dias, esta será incluída efetivamente nos termos do Decreto Municipal 47.096/06.
2017-0.006.358-4 – COMGAS – REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO. A COMGAS fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena da aplicação das penalidades cabíveis.
2017-0.179.761-1 – OI MÓVEL - NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO. Tendo em vista o não pagamento dos preços públicos relativos ao Termo de Permissão de Uso – TPU e ao Alvará de Instalação, referente ao processo em epígrafe, fica a interessada notificada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando os respectivos comprovantes junto a este Departamento, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e posteriores alterações.
2017-0.059.589-6 – CENTURYLINK – DEFERIDO CANCELAMENTO DO TPU N° 0507/2017.
2018-0.016.861-2 – BRFIBRA - NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO. Tendo em vista que a desídia da permissionária na comprovação dos pagamentos de preço público referente a Análise de Projeto, Termo de Permissão de Uso – TPU, Alvará de Instalação e Caução, consoante item II do despacho de autorização, publicado no D.O.C. em 26/07/2018, fica a interessada intimada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, apresentando os respectivos comprovantes de pagamento junto a este Departamento, sob pena de indeferimento do processo por abandono, bem como inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e Decreto n° 47.096/2006.
6022.2018/0004055-1 – ALGAR
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO publicado em 14/09/2018, conforme segue:.
Onde se lê:
PROCESSO/GUIAS
2011-0.129.466-0 2011001126
2008-0.084.572-9 2008000586
2009-0.267.789-2 2009001552
2008-0.084.569-9 2008000584
Leia-se:
PROCESSO/GUIAS
2011-0.129.466-0 2011001126
2008-0.084.569-9 2008000584
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.

PUBLICADO NOVAMENTE POR INCORREÇÃO
Onde se lê:

6022.2018/0004558-2 – SABESP
COMUNIQUE-SE – A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 22/10/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

Leia-se:
6022.2018/0004158-2 – SABESP
COMUNIQUE-SE – A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 22/10/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

6022.2018/0003829-8 – SABESP
COMUNIQUE-SE – A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 23/10/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

Leia-se:
6022.2018/0003095-5 – TELEFONICA
COMUNIQUE-SE – A TELEFONICA fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 23/10/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

6022.2018/0003830-1 – TIM CELULAR
COMUNIQUE-SE – A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 23/10/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2018-0.040.963-6 – VOGEL
COMUNIQUE-SE – A VOGEL fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 23/10/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2018-0.067.630-8 – ASCENTY
COMUNIQUE-SE – A ASCENTY fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 23/10/2018, em até 03 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2018-0.028.456-1 – TIM CELULAR
COMUNIQUE-SE – A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 23/10/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2018-0.027.267-3 – TIM CELULAR
COMUNIQUE-SE – A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 23/10/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

2015-0.060.337-2 - COMGAS
COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 23/10/2018, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia no Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana – CONVIAS CADASTRO, Avenida São João,473 – 12º andar, das 9:00 às 16:00 horas.