2018/10/28/766

Data:
28/10/2018
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
DEPTO JUDICIAL
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DEPARTAMENTO JUDICIAL – JUD. G.

6021.2018/0017807-8 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 227,52 (duzentos e vinte e sete reais e cincoenta e dois centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 03 diligências da Oficial de Justiça JULIA KAZUKO SAITO, inscrita no CPF sob o n. 128.378.808-09, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidões constantes do presente.

6021.2018/0017857-4 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 75,21 (setenta e cinco reais e vinte e um centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de diligência do Oficial de Justiça JULIO CESAR SILVEIRA, inscrito no CPF sob o n. 116.808.358-31, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidão constantes do presente.

6021.2018/0017306-8 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 534,03 (quinhentos e trinta e quatro reais e três centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 07 diligências do Oficial de Justiça FRANCISCO ROBERTO NERY COUTINHO, inscrito no CPF sob o n. 075.571.418-06, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidões constantes do presente.

6021.2018/0017062-0 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 530,25 (quinhentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 07 diligências da Oficial de Justiça ELIANA MARIA ZERBINI GUIMARÃES, inscrita no CPF sob o n. 893.809.408-15, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidão constantes do presente.

6021.2018/0003063-1 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações dos Procuradores oficiantes, de JUD ATA e JUD Contabilidade (Notas de Reserva 42.427/2018 e 69.205/2018) retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 221,07 (duzentos e vinte e um reais e sete centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 03 diligências da Oficial de Justiça FATIMA MARIA SLEIMAN CESAR, inscrita no CPF sob o n. 110.528.858-70, consoante Mapas Mensais de Mandados e certidões constantes do presente.

6021.2018/0016859-5 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 300,84 (trezentos reais e oitenta e quatro centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de diligências da Oficial de Justiça CONCEIÇÃO APARECIDA GABRIEL, inscrita no CPF sob o n. 184.969.706-04, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidões constantes do presente.

6021.2018/0011646-3 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, bem como o SEI 6021.2018/0016856-0 a este anexado, notadamente as manifestações dos Procuradores oficiantes, de JUD ATA e JUD Contabilidade (Notas de Reserva 42.426/2018 e 69.206/2018) retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 220,96 (duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 03 diligências da Oficial de Justiça CECILIA SIMÕES COSTA MONTESANTI, inscrita no CPF sob o n. 132.497.658-64, consoante Mapas Mensais de Mandados e certidões constantes do presente e do SEI anexo.

6021.2018/0019615-7 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 75,21 (setenta e cinco reais e vinte e um centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de diligência do Oficial de Justiça ROBERTO PEREIRA BARRETO, inscrito no CPF sob o n. 129.451.038-00, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidão constantes do presente.

6021.2018/0019857-5 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações dos Procuradores oficiantes, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de diligências do Oficial de Justiça WESLEY PEREIRA CARDOSO, inscrito no CPF sob o n. 056.219.278-69, consoante Mapas Mensais de Mandados e certidões constantes do presente e do SEI anexo.

6021.2018/0018794-8 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações dos Procuradores oficiantes, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 755,10 (setecentos e cincoenta e cinco reais e dez centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 10 diligências do Oficial de Justiça MARCIO CHAGAS MONTEIRO, inscrito no CPF sob o n. 189.516.118-50, consoante Mapas Mensais de Mandados e certidões constantes do presente e do SEI anexo.

6021.2018/0019858-3 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 150,42 (cento e cincoenta reais e quarenta e dois centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de diligências da Oficial de Justiça YARA DA SILVA COELHO, inscrita no CPF sob o n. 845.487.898-04, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidão constantes do presente.

6021.2018/0003660-5 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 371,49 (trezentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 05 diligências da Oficial de Justiça VERA APARECIDA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n. 066.329.308-16, consoante Mapa Mensal de Mandados e certidão constantes do presente.

6021.2018/0019131-7 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, notadamente as manifestações do Procurador oficiante, de JUD ATA e JUD Contabilidade retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 444,03 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 06 diligências da Oficial de Justiça MARTA KIYOMI KAGAYAMA DE ARRUDA, inscrita no CPF sob o n. 151.807.108-20, consoante Mapas Mensal de Mandados e certidão constantes do presente.

6021.2017/0002061-8 – Em face dos elementos e documentação que instruem o presente, bem como os SEIs 6021.2017/0002060-0, 6021.2017/0002058-8, 6021.2017/0002063-4, 6021.2017/0002067-7, 6021.2017/0002059-6, 6021.2017/0001518-5, 6021.2017/0001501-0 e 6021.2018/0003147-6 a este anexados, notadamente as manifestações dos Procuradores oficiantes, de JUD ATA e JUD Contabilidade (Nota de Reserva n. 69.522/2018) retro, que adoto como razão de decidir, à luz do disposto no Decreto nº 58.070/2018, no uso da competência que me foi delegada pela Portaria 01/2016–PGM/CGGM.G, AUTORIZO, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.191,57 (um mil, cento e noventa e um reais e cincoenta e sete centavos), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de 16 diligências do Oficial de Justiça JOSÉ ROBERTO CAMPOS SALLES, inscrito no CPF sob o n. 077.643.018-17, consoante Mapas Mensais de Mandados e certidões constantes do presente e dos SEIs anexos.