2018/10/31/648

Data:
31/10/2018
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0001968-2
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização, pelo fornecimento de material para cirurgia do dia 19/01/2018, referente as Notas Fiscais nºs 11.602 e 11.749, no valor de R$ 2.825,00 (dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais), à empresa GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 60.040.599/0001-19, decorrente do Termo de Contrato nº 61/2017.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0003218-2
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde e da Assessoria Jurídica, autorizo nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de indenização/DEA, pelo fornecimento de material referente ao período de 05/09/17 até 27/10/2017, perante o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, referente a Nota Fiscal nº 25.372, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), à empresa BIO2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.559.403/0001-38.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2017/0001053-5
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização/DEA, pelo fornecimento de material para cirurgias referentes ao período de 02/12/2016 a 07/02/2017, Notas Fiscais nºs 127689, 127690, 128069, 128681, 129495, 129496, 129644, 132117, 133804 e 133805, no valor de R$ 68.830,80 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos), à empresa BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELLI, CNPJ: 04.408.009/0001-97, decorrente do Termo de Contrato nº 125/2016.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0007832-8
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização, pelo fornecimento de material para cirurgia do dia 02/02/2018, referente a Nota Fiscal nº 11.725, no valor de R$ 100,00 (cem reais), à empresa GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 60.040.599/0001-19, decorrente do Termo de Contrato nº 93/2017.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0005157-8
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização, pelo fornecimento de material para cirurgia do dia 02/04/2018, referente a Nota Fiscal nº 12.206, no valor de R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais), à empresa GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 60.040.599/0001-19, decorrente do Termo de Contrato nº 54/2017.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0005169-1
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde e da Assessoria Jurídica, autorizo nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de indenização, pelo fornecimento de material para cirurgia do dia 15/05/2018 perante o Hospital Municipal Professor Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, referente a Nota Fiscal nº 64.636, no valor total de R$ 1.190,00, à empresa BIO2 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.559.403/0001-38.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0008060-8
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização, pelo fornecimento de material para cirurgia do dia 23/03/2018, referente a Nota Fiscal nº 12.145, no valor de R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais), à empresa GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 60.040.599/0001-19, decorrente do Termo de Contrato nº 61/2017.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2017/0003597-0
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação das áreas técnicas desta autarquia, AUTORIZO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, o pagamento a título de indenização/DEA, pelo fornecimento de material para as cirurgias referentes ao período de 03/01/2017 a 23/02/2017, Notas Fiscais nºs 8.366, 8.702, 8.391, 8.390, 8.798, 8.797, 8.774, 8.543, 8.561, 8.560, 8.544, 8.699, 8.482, 8.602, 8.601, 8.700, 8.667, 8.671, 8.642, 8.542, 8.363 e 8.668, no valor de R$ 65.329,96 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), à empresa GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 60.040.599/0001-19, decorrente do Termo de Contrato nº 121/2016.