2018/10/31/649

Data:
31/10/2018
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
ASSESSORIA JURÍDICA
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0006610-9
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMFMPR e da Assessoria Jurídica, autorizo nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de indenização, pelo fornecimento de material no exercício de 2018, excedente ao Termo de Contrato Emergencial nº 092/2017, conforme Notas Fiscais nºs 64.474 e 64.475, no valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais)?, à empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.559.403/0001-38.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2016/0003569-2
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da unidade de saúde, da Gerência de Orçamento e de Finanças e da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO, nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de indenização/DEA, pelo fornecimento do material excedente ao Termo de Contrato nº 073/2016, cujo uso foi destinado a cirurgias no período de 14/07/2016 a 23/08/2016, nas unidades de saúde pertencentes à AHM - Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto e Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, conforme Notas Fiscais nºs 14.551, 14.370, 14.580, 14.884 e 14.841, no valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais)?, à empresa HP BIOPROTESES LTDA. devidamente inscrita no CNPJ sob nº 54.801.196/0001-42.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0007404-7
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMFMPR e da Assessoria Jurídica, autorizo nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de indenização, pelo fornecimento de material no exercício de 2018, excedente ao Termo de Contrato Emergencial nº 055/2017, conforme Notas Fiscais nºs 29289 e 64265, ambas perfazendo valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais)?, à empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.559.403/0001-38.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0002718-9
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMARS e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de indenização, pelo fornecimento de material no exercício de 2018, excedente ao Termo de Contrato nº 541/2017, conforme Notas Fiscais nºs 11.506, 11.657 e 11.655, todas perfazendo valor total de R$ 12.894,00 (doze mil oitocentos e noventa e quatro reais)?, à empresa GM DOS REIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.040.599/0001-19.

DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2018/0008412-3
I – À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação da área técnica, da unidade de saúde HMFMPR e da Assessoria Jurídica, autorizo nos termos do inciso XV, do artigo 12, da Lei Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n.º 14.669/08 e Decreto 44.891/2004, com fundamento no parágrafo único do artigo 59 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a despesa a ser paga à título de indenização, pelo fornecimento de material no exercício de 2018, excedente ao Termo de Contrato Emergencial nº 092/2017, conforme Notas Fiscais nºs 64.474 e 64.475, perfazendo o valor total de R$ 1.835,00 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais), à empresa Bio 2 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.559.403/0001-38.