2018/11/14/318

Data:
14/11/2018
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
CENTRO CULTURAL - EXPEDIENTE
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2018/0016148-7

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:



Contratados: ALE SAMPAIO ABDO SATER (CPF 350.685.698-79) e LUCAS CAVALLIN WERNECK (CPF 062.862.659-29) , e demais integrantes das bandas relacionados na declaração de exclusividade, por intermédio de Balaclava Records Produção Musical LTDA ,CNPJ (21.042.426/0001-88).



Objeto: Espetáculo Musical / Show - bandas Terno Rei e Marrakesh -



Data / Período: 02/12/2018, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.


Locais e Horários: Sala Adoniran Barbosa - Centro Cultural da Cidade de São Paulo, às 20hs.


Forma de Pagamento: Reversão de bilheteria com ingressos vendidos no valor de R$ 20,00 (vinte reais), por entrada inteira e R$ 10,00 (dez reais ) por meia entrada, garantido o pagamento de meia-entrada aos beneficiários da Lei Municipal n° 10.973/91, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 30.730/91; Leis Municipais nºs 11.113/91, 11.357/93 e 12.975/2000 e Portaria nº 66/SMC/2007;Lei Estadual nº 7.844/92, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 35.606/92; Lei Estadual nº 10.858/2001, alterada pela Lei Estadual 14.729/2012 e Leis Federais n° 12.933/2013 e nº 10.741/2003.



II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Alexandre Linhares Matias, RF 839.077.1, como fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Lucas de Souza Almeida, RF 844.339.4, como seu substituto.