2018/11/25/203

Data:
25/11/2018
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
COMUNIQUE-SE: 1258/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2018-0.063.979-8 Interessado: LYONS ARTES GRAFICAS LTDA EPP – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 1259/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2018-0.041.872-4 Interessado: RDM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – Processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Solicitação de Renovação da Licença Ambiental de Operação.
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 1260/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.134.475-7 Interessado: TETRALON INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 1261/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2018-0.037.382-8 Interessado: 3 PONTOS MARCENARIA SOB MEDIDA EIRELI – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 1262/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.127.098-2 Interessado: HSA REAL GRAFICA E COPIAS LTDA - EPP – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 1256/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 – PA:2017-0.031.370-0 Interessado: SALLES MOREIRA ARTES GRÁFICAS LTDA – Solicitação de Licença Ambiental (RENOVAÇÃO).
O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1.)Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Licença Ambiental.
2.)O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão. Caso necessite de uma segunda via, será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente. O comprovante de pagamento da segunda via deverá atender o prazo dos 30 (trinta) dias da publicação deste comunique-se no Diário Oficial do Município de São Paulo.
3.) Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/PROTOCOLO, situado na Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00h.