2018/11/29/800

Data:
29/11/2018
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Processo SEI 6022.2018/0004142-6 – COMGAS – AV. ROBERTO LORENZ, N 109. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004136-1 – COMGAS – R. JOSE FILIPE DA SILVA, N 379. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004126-4 – COMGAS – R. CANDIDA MEDEIROS DA SILVA, N 122. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001289-2 – COMGAS – R. XIRIRICA, N 727. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001689-8 – COMGAS – R. DOMINGOS PAIVA, N 206. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001741-0 – COMGAS – AV. MARAIAL, N 513. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001772-0 – COMGAS – AV. CELSO GARCIA, N 537. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001771-1 – COMGAS – R. GAL. CALADO, N 301. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001762-2 – COMGAS – R. ULISSES CRUZ, N 446. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001761-4 – COMGAS – R. ANDRE DE FRIAS, N 179. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001825-4 – COMGAS – R. CAMPO BELO DO SUL, N 686. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001851-3 – COMGAS – R. PARAIBA, N 238. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0001846-7 – COMGAS – R. STA. LUCIA, N 349. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003605-8 – COMGAS – R. STA. CLARA, N 35. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003598-1 – COMGAS – R. EMILIO MALLET, N 219. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003595-7 – COMGAS – R. ANTONIO CAMARDO, N 88. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003593-0 – COMGAS – R. JALISCO, N 247. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003997-9 – COMGAS – R. LAERTE ASSUNCAO, N 172. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003996-0 – COMGAS – R. IBSEN DA COSTA MANSO, N 127. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003988-0 – COMGAS – R. PROF. ATILIO INNOCENTI, N 166. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003987-1 – COMGAS – R. PROF. ATILIO INNOCENTI, N 881. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003986-3 – COMGAS – R. CASA DO ATOR, N 633. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004180-9 – COMGAS – R. LIVR. SARAIVA, N 84. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004177-9 – COMGAS – R. DESEM. VALE, N 206. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0005210-0 – COMGAS – R. RISHIN MATSUDA, N 595. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0005209-6 – COMGAS – AV. ENG. ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, N 2853. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6014.2018/0001847-1 – SEHAB – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO.
Processo SEI 6022.2018/0004431-0 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004435-2 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2018-0.027.267-3 – TIM CELULAR – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A TIM CELULAR fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2018-0.061.771-9 – TIM CELULAR – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A TIM CELULAR fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

2018-0.031.948-3 – TIM CELULAR – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A TIM CELULAR fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2018-0.058.558-2 – SABESP – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SABESP fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2018-0.030.729-9 – SABESP – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SABESP fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2018-0.050.235-0 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
2017-0.154.049-1 – TIM CELULAR – INDEFERIDO POR ABANDONO tendo em vista a desídia da interessada no cumprimento do despacho publicado em 17/08/2018, bem como a não manifestação em relação ao despacho publicado em 15/11/2018.
2018-0.031.950-5 – TIM CELULAR – INDEFERIDO POR ABANDONO tendo em vista a desídia da interessada no cumprimento do despacho publicado em 31/08/2018, bem como a não manifestação em relação ao despacho publicado em 15/11/2018.
2018-0.049.338-6 – COMGAS – INDEFERIDO O PROCESSO A PEDIDO DA INTERESSADA. A COMGAS fica intimada a entregar o comprovante de pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
2018-0.065.850-4 – VOGEL – INDEFERIDO O PROCESSO A PEDIDO DA INTERESSADA. A VOGEL fica intimada a entregar o comprovante de pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
2018-9.185.442-5 (CT. 0002/2018) – FIBRA REDE – DEFERIDA PROGRAMAÇÃO EXTEMPORÂNEA para o quadrimestre vigente.

DEFERIDO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO

COMGAS
Processo 6022.2018/0005959-7
PROCESSO/GUIAS

2012-0.317.411-6 2013000254
2011-0.195.355-8 2011001706
2015-0.017.831-0 2015000174



2018-0.049.335-1 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO TPU Nº 1571/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente, processo nº 2018-0.049.335-1, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 1571/2018, constante de folhas 58 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
- EXTENSÃO SUBTERRÂNEA (m): 34,86 ÁREA EQUIVALENTE: 0,47
- EXTENSÃO TOTAL (m): 34,86
Leia-se:
- EXTENSÃO SUBTERRÂNEA (m): 1.237,71 ÁREA EQUIVALENTE: 15,44
- EXTENSÃO TOTAL (m): 1.237,71
II - Os demais termos do TPU ficam ratificados.

2017-0.154.047-5 – TIM CELULAR
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO TPU Nº 1700/2018 e ALVARÁ 0996/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente, processo nº 2017-0.154.047-5, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 1700/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 0996/2018, constante de folhas 64/65 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PROCESSO Nº 2018-0.154.047-5
Leia-se:
PROCESSO Nº 2017-0.154.047-5
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2016-0.120.280-2 – COMGAS Deferido pedido de prorrogação de 30 dias para atendimento de Comunique-se.

2015-0.166.452-9 – COMGAS Deferido pedido de prorrogação de 30 dias para atendimento de Comunique-se.

2010-0.218.112-3 – COMGAS Deferido pedido de prorrogação de 30 dias para atendimento de Comunique-se.

2016-0.118.581-9 – COMGAS Deferido pedido de prorrogação de 30 dias para atendimento de Comunique-se.


6022.2018/0005683-0 – ELETROPAULO
COMUNIQUE-SE – A ELETROPAULO fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 27/11/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas

6022.2018/0005236-3 – CET
COMUNIQUE-SE – A CET fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 23/11/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas

6022.2018/0005237-1 – CET
COMUNIQUE-SE – A CET fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 23/11/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas

6022.2018/0004640-1 – COMGAS
COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 27/11/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas

6022.2018/0004507-3 – COMGAS
COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 27/11/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas



6022.2018/0004860-9 – COMGAS
COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 27/11/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas

6022.2018/0004258-9 – COMGAS
COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 27/11/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas

6022.2018/0004430-1 – JR&JS
COMUNIQUE-SE – A JR&JS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 27/11/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas

6022.2018/0004230-9 – SABESP
COMUNIQUE-SE – A SABESP fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme E-mail enviado no dia 27/11/2018, em até 09 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Autorizações – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas

INDEFERIMENTO POR ABANDONO

6022.2018/0004008-0 – TIM CELULAR
Fica a TIM CELULAR intimada a atender o ”comunique-se” no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono

6022.2018/0004009-8 – TIM CELULAR
Fica a TIM CELULAR intimada a atender o ”comunique-se” no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono

6022.2018/0004010-1 – TIM CELULAR
Fica a TIM CELULAR intimada a atender o ”comunique-se” no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono

6022.2018/0004086-1 – SABESP
Fica a SABESP intimada a atender o ”comunique-se” no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono