2018/12/06/824

Data:
06/12/2018
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Processo SEI 6022.2018/0005211-8 – COMGAS – AV. DIOGENES RIBEIRO DE LIMA, N 1057. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0005187-1 – COMGAS – R. AFONSO DE FREITAS, N 419. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003864-6 – COMGAS – R. DOS ESCULTORES, N 377. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0003669-4 – COMGAS – R. JAGUARETE, N 202. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004640-1 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004547-2 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004552-9 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004554-5 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004553-7 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0003916-2 – SABESP – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004511-1 – SABESP – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004513-8 – SABESP – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0003296-6 – MUNDIVOX – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A MUNDIVOX fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004430-1 – JR&JS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A JR&JS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0006040-4 – CET – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO.

Processo SEI 6022.2018/0003830-1 – TIM CELULAR – INDEFERIDO POR ABANDONO. A TIM CELULAR fica intimada a devolver o comprovante de pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
Processo SEI 6022.2018/0003693-7 – TIM CELULAR – INDEFERIDO POR ABANDONO. A TIM CELULAR fica intimada a devolver o comprovante de pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
Processo SEI 6022.2018/0003695-3 – TIM CELULAR – INDEFERIDO POR ABANDONO. A TIM CELULAR fica intimada a devolver o comprovante de pagamento da guia de análise no prazo máximo de 40 (quarenta) dias, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
2018-0.005.986-4 – COMGAS – DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A COMGAS fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
2018-0.003.798-4 – ELETROPAULO – DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A ELETROPAULO fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.

Processo SEI 6022.2018/0004851-0 – CLARO – Tendo em vista a carta da interessada, bem como informação SEI nº 012969867, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Portaria nº 62/2015, da Secretaria de Finanças, AUTORIZO a restituição do preço público relativo ao Termo de Permissão de Uso, arrecadado indevidamente, no montante total de R$ 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos), sem incidência de atualização monetária, em favor da CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.

2016-0.054.268-5 – COMGAS  COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis por lei

2016-0.179.795-4 – COMGAS  COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis por lei

2015-0.333.555-7 – COMGAS  COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação em até 05 (CINCO) dias úteis dessa publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis por lei

2016-0.118.587-8 - COMGAS
COMUNIQUE-SE – A COMGAS fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 04/12/2018, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia no Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana – CONVIAS CADASTRO, Avenida São João,473 – 12º andar, das 9:00 às 16:00 horas.

2017-0.168.510-4 – TIM CELULAR
COMUNIQUE-SE – A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 04/12/2018, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia no Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana – CONVIAS CADASTRO, Avenida São João,473 – 12º andar, das 9:00 às 16:00 horas.

2017-0.160.826-6 – TIM CELULAR
COMUNIQUE-SE – A TIM CELULAR fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 04/12/2018, em até 30 dias da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia no Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana – CONVIAS CADASTRO, Avenida São João,473 – 12º andar, das 9:00 às 16:00 horas.