2018/12/08/151

Data:
08/12/2018
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 496/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.050.344-6
Assunto: Avaliação/ Monitoramento e Controle Ambiental
Interessado: EMCCAMP Residencial S.A.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental solicita:
1. Esclarecimento quanto à diferença de informação entre os números de contribuinte para o empreendimento proposto: Mapa Digital da Cidade de São Paulo/GeoSampa como SQL 119.349.0260-7 e nas peças gráficas no P.A. o SQL: 119.227.0006-0, com filiação, o SQL: 119.338.0045, conforme apontamento na Informação Técnica nº 372/GTAC/2018.
2. Esclarecimento quanto à acreditação do Laboratório Econsulting Meio Ambiente e Higiene Ocupacional pelo Inmetro e apresentação legível dos laudos analíticos.
3. Apresentação da Declaração de Responsabilidade devidamente assinada pelos responsáveis técnico e legal.
4. Apresentação de Parecer Técnico da CETESB referente à reutilização da área.
5. Apresentação de outros estudos ambientais não protocolados na SVMA e apresentados à CETESB, em formato mídia digital, se houver.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas à Informação Técnica nº 589/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 497/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2014-0.096.946-4
Interessado: Fundação Reviver Refúgio Vida Verdadeira
Assunto: Terceira Campanha de Monitoramento
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 – Apresentar o protocolo de solicitação de Parecer Técnico emitido pela Companhia Ambiental de São Paulo – CETESB referente ao Plano de Intervenção atualizado;
2 – Apresentar em formato impresso cópia dos despachos e pareceres técnicos emitidos pela CETESB referente Plano de Intervenção atualizado;
3 – Apresentar cópia digital dos relatórios referentes a novos estudos ambientais realizados na área solicitados pela CETESB;
4 – Apresentar cópia do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova referente ao projeto modificativo do empreendimento;
5 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada ao protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, situado à Rua do Paraíso, térreo - Paraíso - SP, CEP 04103-000. Caso haja necessidade da dilação de prazo, o interessado deverá solicitar junto ao SVMA/DECONT protocolando o documento informando os dias necessários mediante justificativa O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 498/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.057.589-7
Assunto: Avaliação Ambiental
Interessado: Atuai Garden Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita apresentar:
1. Apresentar Avaliação Ambiental Preliminar considerando as diretrizes da Decisão de Diretoria nº038/2017/C da CETESB e as informações descritas no Parecer Técnico nº 267/GTAC/2018.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas sobre o comunique-se e após vistas ao Processo Administrativo, poderá ser agendado atendimento através do email: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 499/DECONT-2/2018
Processo Administrativo n.º 2018-0.075.706-5
Interessado: CBR 046 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar, quando da sua emissão, Termo de Reabilitação Para uso Declarado com o despacho decisório.
2. Apresentar o novo número de contribuinte do lote J.
3. Está à disposição a cópia do Parecer Técnico nº 273/GTAC/2018 para retirada pelo interessado após agendamento prévio pelo e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. E-mail para contato gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 500/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.010.087-2
Interessado: Springfield Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Solicitação de Parecer Técnico de Áreas Contaminadas
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, solicita:
1. Retirar Parecer Técnico 272/GTAC/2018 no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental/DECONT, Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental/DECONT-2/Expediente.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Caso seja necessário, agendar reunião através do e-mail: decont2@prefeitura.sp.gov.br .
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 501/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2016-0.125.370-9
Assunto: Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova
Interessado: RICARDO FELICIANO PIRES
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Atuar processo administrativo junto ao DECONT-2/GTAC contendo os seguintes documentos:
a) Informar se haverá escavação de solo e/ou interceptação da água subterrânea na execução do projeto;
b) Informar se o projeto pretende implantar uma nova unidade industrial ou ampliar atividade industrial já existente e licenciada pela CETESB;
c) Apresentar todas as manifestações emitidas pela CETESB em relação à área, se existente;
d) Carta informando qual o motivo da autuação (desmembramento, alvarás, etc.);
e) Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada;
f) Plantas da situação pretendida (implantação, térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas;
g) Declaração de Compatibilidade conforme Anexo 1 disponível no endereço eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Lista%20de%20Documentos%20-%20Processo%20de%20Acompanhamento%20de%20Investigacao%20Ambiental%20e%20Anexos%20(2).pdf;
h) Cópia da matrícula atualizada, de no máximo 3 meses, de todos os imóveis do projeto;
i) Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - IPTU dos imóveis do projeto;
j) Identificação do Responsável Legal com cópia dos documentos (RG, CPF e, se necessário, contrato social);
k) Procuração para o responsável pelo Processo Administrativo;
l) Aerofoto atual e legível com delimitação da área;
m) Cópia digital dos Estudos Ambientais realizados já realizados para a área e submetidos à CETESB, se existente;
n) Apresentar endereço eletrônico (e-mail) para correspondência via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
2. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas ao Parecer Técnico nº 242/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas poderá ser agendada reunião através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 502/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2015-0.256.002-6
Interessado: Christiane Regina Tognini Paris
Assunto: Investigação Ambiental Preliminar
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, solicita:
1 – Retirar cópia do Parecer Técnico nº 275/GTAC/2018, mediante agendamento prévio através do email: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
2 – Apresentar Termo de Reabilitação para Uso Declarado quando for emitido pela CETESB.
3- Apresentar matrícula atualizada do imóvel com a averbação da reabilitação da área.
4- Apresentar Declaração de Compatibilidade conforme Anexo 1, contido na “Lista de Documentos - Processo de Investigação Ambiental e Anexos” disponível no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415
5- Apresentar despacho decisório da CETESB que concede a emissão do Termo de Reabilitação para Uso Declarado.
6- Apresentar croqui da área em questão contendo as coordenadas geográficas do polígono de restrição ao uso das águas subterrâneas e com a indicação das plumas de contaminação.
Prazo para atendimento: 180 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas sobre o comunique-se, agendar atendimento através do email: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 503/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2016-0.103.169-2
Assunto: Avaliação, monitoramento e controle ambiental referente às obras de controle de inundações da Bacia do Córrego Tremembé
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura e Obras – SIURB/PMSP
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental solicita:
1 – Apresentar os seguintes esclarecimentos e documentos com relação ao “Relatório Técnico de Avaliação Preliminar – Reservatório 03” elaborado em outubro/2018:
a. Identificação dos lotes que sofrerão intervenção com as obras do Reservatório 3 – R3. Caso haja intervenção nos lotes 070.181.0048-8 e 070.181.0073-9, deverá ser apresentada complementação do histórico e ocupação do uso do solo desses lotes;
b. Mapa contendo a delimitação das intervenções do projeto sobrepostas com a delimitação do perímetro dos lotes das áreas potencialmente contaminadas, suspeitas de contaminação e contaminadas para o trecho de obras do Reservatório 3 – R3.
c. Matrículas atualizadas dos lotes onde será implantado o Reservatório 3;
d. Declaração de Responsabilidade direcionada à SVMA, conforme modelo definido pela SVMA, contida no Anexo 1 da “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos” disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415
2 - Apresentar mapa contendo a delimitação das intervenções do projeto sobrepostas com a delimitação do perímetro dos lotes das áreas potencialmente contaminadas, suspeitas de contaminação e contaminadas para cada trecho de obras pretendido.
3 – Apresentar a complementação da Avaliação Preliminar para as 12 áreas potenciais (AP-05; AP-11/SIPOL-04; AP-15; AP-16; AP-17; AP-18; AP-22; AP-23; AP-24; SIPOL-05; SIPOL-06; e SIPOL-07) relacionadas no Parecer Técnico nº 110/GTAC/2016 contendo os seguintes itens:
a. Histórico dos antecedentes de ocupação da área;
b. Informações constantes dos processos e cadastros da CETESB e Prefeitura de São Paulo que levem à existência de indícios de contaminação do imóvel;
c. Consulta à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) para todas as áreas potenciais, suspeitas e contaminadas;
d. Layout da atividade desenvolvida;
e. Layout do processo produtivo e sua descrição sucinta, inclusive quanto às substâncias manipuladas;
f. Descrição de todas as atividades anteriores instaladas nos imóveis de interesse, inclusive das substâncias manipuladas;
g. Caracterização e destino dos resíduos sólidos gerados pela atividade, incluindo locais de armazenamento provisório;
h. Caracterização e destino dos efluentes líquidos gerados pela atividade;
i. Localização de poços de captação e abastecimento de água subterrânea na área e no entorno mais próximo;
j. Análise multitemporal de fotos aéreas, com ao menos uma foto representativa de cada década, em escala e resolução que permitam a avaliação do interior da área avaliada;
k. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do responsável pela Avaliação Ambiental;
l. Declaração de Responsabilidade, direcionada à SVMA, conforme modelo definido pela SVMA, contida no Anexo 1 da “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos” disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415
4 – Apresentar os seguintes documentos com relação à área suspeita AP-12/AS-01 inserida na ADA:
a. Cópia digital dos estudos ambientais elaborados para a área;
b. Manifestação favorável da CETESB quanto à desmobilização do tanque e bomba de combustível existente e à intervenção pretendida, contendo a análise referente aprovação do Plano de Intervenção elaborado para o local, conforme Decreto Estadual nº 59.263/2013. As obras nessas áreas somente poderão ser iniciadas após manifestação do DECONT-2/GTAC.
5 – Apresentar relatório de acompanhamento, referente ao Subprograma do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, o qual se refere às diretrizes e ações a serem tomadas durante as obras nas áreas classificadas como contaminadas e/ou suspeitas de contaminação localizadas na ADA, conforme a metodologia de gerenciamento de áreas contaminadas estabelecida pela CETESB.
6 – Com relação aos demais trechos ou áreas pretendidas para instalação do empreendimento, apresentar os seguintes documentos:
a. Estudo de Avaliação Ambiental Preliminar;
b. Relatório de Investigação Ambiental Confirmatória para cada área, seja área pública ou privada, caso sejam constatados indícios de contaminação na Avaliação Preliminar;
c. Os estudos ambientais elaborados nos itens a e b deverão ser acompanhados de documentação completa (incluindo cadeia de custódia, ficha de recebimento de amostra e laudos laboratoriais); Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do responsável pela Avaliação Ambiental (Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória) e Declaração de Responsabilidade, conforme modelo existente no Anexo I da Decisão de Diretoria nº 69/2016/P, de 12 de abril de 2016, adaptada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;
d. Parecer Técnico atualizado emitido pela CETESB para as áreas classificadas como contaminadas na ADA.
7 – Apresentar os seguintes documentos com relação à área contaminada AC-01 inserida na ADA:
a. Cópia digital dos estudos ambientais elaborados para a área;
b. Manifestação favorável da CETESB quanto à intervenção pretendida, contendo a aprovação do Plano de Intervenção elaborado para o local, conforme Decreto Estadual nº 59.263/2013. As obras nessas áreas somente poderão ser iniciadas após manifestação do DECONT-2/GTAC.
8 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Se houver dúvidas poderá ser agendada reunião através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação, com justificativa, e o período necessário para atendimento ao requerido, antes que vença o prazo concedido inicialmente.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 504/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2012–0.316.697–0
Interessado: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imob. S/A
Assunto: Avaliação, monitoramento e controle ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1. Apresentação das manifestações da CETESB posteriores a 09/10/2018.
2. Apresentação de manifestação favorável do DAEE quanto ao adequado tamponamento dos 5 (cinco) poços tubulares existentes no terreno, conforme o art. 40 do Decreto Estadual nº 32.955/91.
3. Informação se a CETESB já foi informada sobre a alteração do número total de torres do empreendimento.
4. Apresentação dos relatórios ambientais ainda não apresentados a este DECONT/GTAC em formato mídia digital.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas à Informação Técnica nº 588/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 505/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2012-0.205.015-4
Interessado: HESA 95 Investimentos Imobiliários LTDA
Assunto: Análise de Laudo Ambiental para Alvará de Aprovação
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, solicita:
1 – Apresentar outras manifestações que a CETESB venha a emitir para a área em questão.
2 – Apresentar Termo de Reabilitação da Área para Uso Declarado quando de sua emissão pela CETESB.
3- Apresentar Despacho decisório da CETESB que concede a emissão Termo de Reabilitação.
4 – Apresentar cópia da matrícula do imóvel atualizada com averbação da contaminação e posteriormente da reabilitação.
5 - Caso haja restrição ao uso das águas subterrâneas, apresentar croqui da área em questão com as coordenadas geográficas do polígono de restrição e indicação das plumas de contaminação.
Prazo para atendimento: 180 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas, quanto ao comunique-se, agendar horário através do email: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 506/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.087.253-0
Interessado: Auto Posto Arca Ltda.
Assunto: Acompanhamento de Investigação de Área Contaminada
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita ao interessado:
1- Apresentar um jogo de plantas do empreendimento (implantação, térreo, subsolo, cortes e elevações) contemplando a reforma e indicando as localizações das plumas de contaminação;
2 – Apresentar os cenários de risco à saúde humana devido à contaminação da área;
3 - Apresentar todos os estudos encaminhados e as manifestações da CETESB referente aos estudos ambientais realizados no imóvel em questão;
4 - Esclarecer se existe alguma edificação ou reforma que foram realizadas sobre a pluma de contaminação;
5 – Esclarecer se há e quais restrições são adotadas na área em estudo;
6 - Apresentar boleto de preço público quitado, para emissão de Parecer Técnico, conforme Decreto Municipal 58.049/2017.
7 – Apresentar manifestação da CETESB referente aos estudos ambientais realizados no imóvel em questão;
8 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000.
O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Em caso de necessidade, tratar através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica e o período necessário para atendimento ao requerido.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 507/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2015-0.055.669-2
Assunto: Avaliação/Monitoramento e Controle Ambiental
Interessado: Brasell Empreendimentos e Participações Ltda.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC/DECONT/SVMA solicita ao interessado:
- Apresentar cópia das manifestações técnicas emitidas pela CETESB, a saber: Parecer Técnico no084/16/CA de 09/12/2016, Despacho no 105/14/CAAC de 10/02/2014 e Parecer Técnico no 105/2018/CAAC de 17/07/2018;
- Apresentar cópia em mídia digital dos estudos ambientais referentes à Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória (2799/RT/P-1632.38.APIC-15), bem como Investigação Detalhada e Plano de Intervenção (2799/RT/P-1632.43.ID-12);
- Apresentar 4 cópias em papel de planta georreferenciada em formato A3 e 01 cópia em meio digital contendo as seguintes informações sobrepostas: a) polígono de restrição de uso da água subterrânea aprovado pela CETESB; b) sentido do fluxo da água subterrânea com linhas equipotenciais; c) projeção das plumas de contaminantes;
- Retirar Guia no Departamento de Controle da Qualidade Ambiental- DECONT, Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental - DECONT-2/Expediente para recolhimento de preço público referente à “Emissão de Parecer Técnico para Área Contaminada” conforme estabelece o Decreto Municipal 58.049 de 22/12/2017 e apresentar o comprovante do pagamento quando do atendimento a este Comunique-se.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Caso o prazo para atendimento ao Comunique-se seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo antes de seu vencimento, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado. Para a emissão da guia de pagamento de preço público e para esclarecimento de eventuais dúvidas, entrar em contato pelo e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 508/DECONT-2/2018
Processos Administrativos nº 2013-0.225.632-3
Interessado: Mofarrej 1215 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Solicitação de Investigação Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental solicita:
1 – Retirar cópia do Parecer Técnico nº 278/GTAC/2018 na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, após agendamento prévio pelo email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
2 – Apresentar cópia do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova para todos os lotes em questão, quando da sua emissão.
3 – Apresentar todos os Pareceres Técnicos emitidos pela CETESB emitidos após maio/2018.
4 – Apresentar cópia digital de todos os estudos ambientais que foram apresentados à CETESB e que ainda não foram protocolados em DECONT.
5 – Apresentar Termo de Reabilitação da área para Uso Declarado quando da sua emissão.
6 – Após vistas ao processo administrativo, caso ainda haja dúvidas poderá ser agendada reunião através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
7 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação, com justificativa, e o período necessário para atendimento ao requerido, antes que vença o prazo concedido inicialmente.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 441/DECONT-2/2017, por mais 180 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2016-0.041.703-1
Interessado: HESA 68 Investimentos Imobiliários LTDA.
Assunto: Análise de área Contaminada


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 078/DECONT-2/2014, por mais 180 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2014-0.048.037-6
Interessado: PGG-Paryzer Global Group Incorporadora Ltda
Assunto: Solicitação de Prazo


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 374/DECONT-2/2016, por mais 180 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2015-0.318.968-2
Interessado: Poly-Vac S/A Ind. e Comércio de Embalagens.
Assunto: Prorrogação de Prazo


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 443/DECONT-2/2018, por mais 030 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.074.073-1
Interessado: Dürr Brasil Ltda.
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 446/DECONT-2/2018, por mais 090 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.003.995-2
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental
Interessado: Rafael Della Volpe Filho


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 210/DECONT-2/2018, por mais 090 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.007.942-3
Assunto: Avaliação/Monitoramento e Controle Ambiental
Interessado: Omel Instrumentação e Controle LTDA


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 340/DECONT-2/2018, por mais 090 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.058.445-4
Interessado: Elevadores Atlas Schindler Ltda.
Assunto: Avaliação/Monitoramento e Controle Ambiental


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 276/DECONT-2/2016, por mais 180 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2016-0.098.822-5
Interessado: G 3 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 367/DECONT-2/2018, por mais 030 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2017-0.144.075-6
Assunto: Avaliação de áreas Contaminadas
Interessado: Administradora de Bens Onelpo Ltda


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Processo Administrativo n° 2018-0.003.996-0
Interessado: Denver Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Avaliação / Monitoramento e controle Ambiental
“O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia do Parecer Técnico nº 276/GTAC/2018, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Processo Administrativo n° 2015-0.324.568-0
Interessado: Adexim Participações e Representações Ltda.
Assunto: Avaliação / Monitoramento e controle Ambiental
“O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia do Parecer Técnico nº 266/GTAC/2018, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Processo Administrativo n° 2018-0.076.426-6
Interessado: Gafisa S/A.
Assunto: Solicitação de Alvará de Execução de Reforma
“O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia do Parecer Técnico nº 212/GTAC/2018, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.