2018/12/08/813

Data:
08/12/2018
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Processo SEI 6022.2018/0004566-9 – SABESP – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A SABESP fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.

2018-0.049.293-2 – TIM CELULAR – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A TIM CELULAR fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.


2018-0.049.290-8 – TIM CELULAR – INDEFERIDO POR ABANDONO tendo em vista a não manifestação da interessada em relação ao despacho publicado em 27/11/2018.
2018-0.018.870-2 – TIM CELULAR – INDEFERIDO POR ABANDONO tendo em vista a desídia da interessada no cumprimento do despacho publicado em 28/09/2018, bem como a não manifestação em relação ao despacho publicado em 27/11/2018.
2018-0.018.866-4 – TIM CELULAR – INDEFERIDO POR ABANDONO tendo em vista a desídia da interessada no cumprimento do despacho publicado em 27/09/2018, bem como a não manifestação em relação ao despacho publicado em 27/11/2018.
2018-0.064.812-6 – TELEFONICA – INDEFERIDO POR ABANDONO tendo em vista a desídia da interessada no cumprimento do despacho publicado em 05/09/2018, bem como a não manifestação em relação ao despacho publicado em 27/11/2018.
2018-0.067.956-0 – BR FIBRA – INDEFERIDO POR ABANDONO tendo em vista a desídia da interessada no cumprimento do despacho publicado em 31/08/2018, bem como a não manifestação em relação ao despacho publicado em 27/11/2018.


Processo SEI 6022.2018/0006306-3 – SABESP – DEFERIDO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO referente ao(s) PROCESSO(s) n° 2015-0.258.704-8.
Processo SEI 6022.2018/0006178-8 – CENTURYLINK – DEFERIDO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO referente ao(s) PROCESSO(s) n° 2014-0.329.089-6.

2018-0.049.189-8 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 2136/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 1219/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 2136/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 1219/2018, constante de folhas 74/75 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2018-0.050.131-1 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 2008/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 1126/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 2008/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 1126/2018, constante de folhas 46/47 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2018-0.048.247-3 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 1731/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 1006/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 1731/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 1006/2018, constante de folhas 48/49 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2018-0.046.759-8 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 1971/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 1102/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 1971/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 1102/2018, constante de folhas 47/48 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2018-0.037.626-6 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 1445/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 0917/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 1445/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 0917/2018, constante de folhas 47/48 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2018-0.046.616-8 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 1900/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 1080/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 1900/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 1080/2018, constante de folhas 125/126 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2018-0.010.103-8 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 1444/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 0916/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 1444/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 0916/2018, constante de folhas 47/48 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2018-0.009.803-7 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 1899/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 1079/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 1899/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 1079/2018, constante de folhas 57/58 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.

2017-0.179.799-9 – CENTURYLINK
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
TPU Nº 0969/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO 0517/2018
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela competência a mim conferida, RETIFICO o TPU Nº 0969/2018 e ALVARÁ DE INSTALAÇÃO Nº 0517/2018, constante de folhas 36/37 do processo em epígrafe.
Onde se lê:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Participações e Comercial Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.215.913.590.
Leia-se:
PERMISSIONÁRIA: Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
-> De acordo com o contrato/estatuto social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.211.951.263.
II - Os demais termos do TPU/ALVARA ficam ratificados.