2018/12/16/155

Data:
16/12/2018
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
COMUNIQUE-SE: 1309/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.046.005-2 Interessado: ANDALUZ INDUSTRIA E COM. DE PROD. EIRELI EPP – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 1310/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 – PA: 6027.2018/00055657-9 (SEI) Interessado: AUREON IND. E COM. DE EQUIIP. ELETRONICOS LTDA – Solicitação de Licença Ambiental.
O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1.)Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Licença Ambiental.
2.)O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão. Caso necessite de uma segunda via, será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente. O comprovante de pagamento da segunda via deverá atender o prazo dos 30 (trinta) dias da publicação deste comunique-se no Diário Oficial do Município de São Paulo.
3.) Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/PROTOCOLO, situado na Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00h.


COMUNIQUE-SE: 1311/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2017-0.045.793-0 Interessado: J I ASSUNÇÃO USINAGEM LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 1304/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2018-0.020.161-0 Interessado: ESPERANÇA FOTOLITO & ARTES GRÁFICAS – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE: 1300/DECONT-2/GTAIA-IND/2017 – PA: 2018-0.107.957-5 Interessado: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA – Processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais (GTAIA-IND), no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Para o prosseguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário apresentar:
> Comprovante de pagamento do boleto referente à análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de Operação(configura-se Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 8º da Resolução nº 179/ CADES/2016).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade).
- A documentação requerida deverá ser entregue na praça de atendimento do setor Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387 (TÉRREO) - Paraíso, das 8:00 h. às 17:00 h., sem necessidade de agendamento.
- Não aceitaremos nenhum comprovante de pagamento enviado por e-mail.
> Caso necessite de uma segunda via do boleto:
- A segunda via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser retirada presencialmente.
- A protocolação do comprovante de pagamento da segunda via também deverá atender o prazo deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no DOC.
OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunique-se no Diário Oficial do município de São Paulo.


COMUNIQUE-SE:1299/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 – PA: 2018-0.016.183-9 Interessado NORGREN LTDA. – Solicitação da Regularização da Licença Ambiental de Operação.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais e Atividades Industriais no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa:
1.) Prezado(s) Informamos, referente ao CNAE 28.29-1-99 – Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios.
- Planta Regularizada do imóvel acompanhada do respectivo Auto de Regularização.
2.)Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA NORMATIVA 01/2014
3.) Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos esclarecimentos solicitados.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT/GTAIA-IND, por meio decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.


COMUNIQUE-SE:1295/DECONT-2/GTAIA-IND/2018 – PA: 2018-0.073.860-5 Interessado IND. E COM. DE PLASTICOS N M LTDA. – Solicitação da Licença Ambiental.
O Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais e Atividades Industriais no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1.) Prezado(s) Informamos que para o prosseguimento da solicitação da Licença Ambiental, faz-se necessário apresentar documentação.
-Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico pelo preenchimento das informações contidas no formulário Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE);
-Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário emitida pela SABESP, ou o protocolo do respectivo pedido de Certidão;
-Comprovante de pagamento do boleto.
1.)Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 8:00 às 17:00 h.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA NORMATIVA 01/2014
2.)Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos esclarecimentos solicitados.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT/GTAIA-IND, por meio decont2@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.