2018/12/21/534

Data:
21/12/2018
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Processo SEI: 6027.2018/0000432-3 Contrato: 017/SVMA/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, SONDAGEM E PROJETO BÁSICO DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL JARDIM APURA-BÚFALOS, CONFORME DISCRIMINADOS NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, DESTE EDITAL.
Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data desta Ordem de Início.
Contratada:
Ethos Urbanismo e Arquitetura LTDA. – CPNJ nº 14.959.314/0001-20.
Valor total dos serviços: R$ 435.000,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil).
Pela presente Ordem de Início, fica essa Empresa autorizada a iniciar a elaboração do Projeto Básico Completo, Levantamento Cadastral Planialtimétrico e Sondagem do Parque Jardim Apura-Búfalos, de acordo com Termo de Referência Proposto, localizado na Rua Salvador Dali, Jardim Apura, São Paulo, SP.
O acompanhamento dos serviços caberá ao Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE – Divisão de Projetos e Obras – DEPAVE-1, através dos servidores a seguir discriminados, com quem, desde já, poderão ser promovidos todos os entendimentos necessários visando o bom andamento dos serviços.

ORDEM DE INÍCIO Nº 10/SVMA-DEPAVE/2018
Processo do TCA: 2014-0.154.914-0
Processo de Acompanhamento dos Serviços: 6027.2018/0001191-5
Termo de Compromisso Ambiental: 013/2016
Objeto:
Obras e serviços necessários para a contratação de LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (LEPAC) e a implantação do CERCAMENTO do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias contados a partir da data desta Ordem de Início.
Compromissária: Montgomery Empreendimentos Imobiliários LTDA
Valor total da Carta de Obrigação: R$ 324.770,58 (Trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).
Pela presente Ordem de Início, fica autorizada a Compromissária a iniciar a elaboração de Levantamento Planialtimétrico Cadastral, Levantamento Cadastral das Edificações, Cadastramento Arbóreo e execução do cercamento do Parque Nascentes do Ribeirão Colônia, de acordo com a Carta de Obrigação 01 e Termos de Referência anexos, localizado na Estrada da Colônia, 2050, Parelheiros, São Paulo, SP.
O acompanhamento dos serviços caberá ao Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE – Divisão de Projetos e Obras – DEPAVE-1, através dos servidores a seguir discriminados, com quem, desde já, poderão ser promovidos todos os entendimentos necessários visando o bom andamento dos serviços.

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
CARTA DE OBRIGAÇÃO TCA Nº 180/2014
CARTA DE OBRIGAÇÃO: TCA nº 180/2014
TERMO ADITIVO: 1, Cláusula Décima Sexta
COMPROMISSÁRIA: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB
OBJETO:
Conversão de 938 (novecentos e trinta e oito) mudas com DAP 3,0cm e respectivos protetores metálicos nos serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral (LEPAC) e levantamento cadastral interno das edificações existentes a serem readequadas no Parque Chácara do Jockey, de acordo com a deliberação do Colegiado da Câmara de Compensação Ambiental realizada em 21/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TCA Nº 180/2014: 2014-0.045-277-1
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS: 2015-0.188.147-3

No trigésimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, na sede do Departamento de Parques e Áreas Verdes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Diretor do referido Departamento e perante as testemunhas abaixo nomeadas e assinadas, compareceu o representante da Compromissária, acima citada, Sr. Secretário Vitor Aly, a seguir denominado declarante, para declarar o que segue: 1. Que nos termos dos despachos do processo de acompanhamento dos serviços nº 2015-0.188.147-3, a Compromissária firmou compromisso através do instrumento legal TCA n° 180/2014, Aditivo 1, Cláusula Décima Sexta, para conversão de 938 (novecentos e trinta e oito) mudas com DAP 3,0cm e respectivos protetores metálicos nos serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral (LEPAC) e levantamento cadastral interno das edificações existentes a serem readequadas no Parque Chácara do Jockey, de acordo com a deliberação do Colegiado da Câmara de Compensação Ambiental realizada em 21/05/2015; 2. Que os trabalhos estiveram, a cargo por parte da Compromissária, delegados ao Técnico Agrimensor Ariovaldo Januário, RF nº 552.805-4; 3. Que não tendo sido encontrados documentos com indicação dos fiscais de SVMA, a Comissão de Recebimento Definitivo inferiu que os serviços entregues estão a contento; 4. Que tendo sido concluídos os trabalhos e havendo sido realizadas as análises necessárias, os resultados foram dados como satisfatórios; 5. Que consequentemente, foi autorizada pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes, na pessoa do Diretor a lavratura do presente Termo de Recebimento Definitivo. Pelo Diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes foi dito que, tendo em vista as conclusões a que chegou a Comissão designada para o recebimento dos trabalhos, autorizava, como de fato autorizou, o Recebimento Definitivo destes, ficando a Compromissária obrigada a prestar a assistência técnica necessária a fim de sanar eventuais falhas técnicas que forem observadas.