2018/12/22/13

Data:
22/12/2018
Secretaria:
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Orgão:
ASSESSORIA JURIDICA
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6019.2018/0002883-0
À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição sei! 012288043, a autorização de SMSP em sei! 013125736, a informação de SEME/CAF 013213917 e CAF/DPOF sei! 013310431 e o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta retro, diante da competência delegada pela Portaria n.º 029/SEME/2013, AUTORIZO a contratação da empresa FBF CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº 02.542.939/0001-03, para prestação de serviços para serviços de poda de árvores nos Equipamentos Esportivos da SEME, localizados na zona Norte de São Paulo, sendo 1 (uma) equipe de manejo; 1 (um) caminhão VUC – cesto elevatório – 1 (um) dia/mês; 1 (um) destocador – 2 (dois) dias/mês meses; 1 (um) guindaste 30 toneladas – 3 (três) dias/mês; 1 (um) destocador – 1 (um) dia/mês, através da Ata de Registro de Preços nº 11/SMPR/COGEL/2018, Agrupamento: XXIV – JAÇANÃ/TREMEMBÉ/JT, SANTANA/TUCURUVI ST, VILA MARIA – VILA GUILHERME/MG, no prazo de 06 (seis) meses), no valor total de R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), com fundamento no art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, artigos 3º e 6º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e Decreto Municipal n.º 56.144/2015, condicionada a contratação à emissão das correspondentes notas de reserva/empenho por DEOF, devendo onerar a dotação 19.10.27.812.3017.4.502.3.3.90.39.00-00 do exercício 2019, conforme informação de SEME/CAF/DPOF sei! 013310431 em observância ao princípio da anualidade.