2019/01/09/113

Data:
09/01/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo 6025.2018/0018891-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 013461516, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Marina Siqueira Carvalho (CPF 259.734.478-98), nome artístico ´´Marina Siqueira´´ e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 013461379, por intermédio da microempreendedora individual Marina Siqueira Carvalho 25973447898, CNPJ (16.818.208/0001-52), cuja titular é Marina Siqueira Carvalho CPF (259.734.478-98).

Objeto: Contação de histórias - Canta e Conta - O Pintinho que Nasceu Quadrado e outras histórias.

Data / Período: de 09/01/2019 a 10/02/2019 - conforme cronograma e proposta 013461379.

Locais e Horários:

Biblioteca Gilberto Freyre (Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas)
09/01/2019 - Quarta-Feira às 11:00

Biblioteca Cassiano Ricardo (Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas)
12/01/2019 - Sábado às 11:00

Biblioteca Vinícius de Moraes (Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas)
12/01/2019 - Sábado às 14:30

Biblioteca Chácara do Castelo (Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas)
23/01/2019 - Quarta-Feira às 15:00

Biblioteca Prestes Maia (Centro Cultural Municipal de Santo Amaro )
23/01/2019 - Quarta-Feira às 10:00

Biblioteca Adelpha Figueiredo (Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas)
26/01/2019 - Sábado às 11:00

Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
30/01/2019 - Quarta-Feira às 14:30

Biblioteca Milton Santos (Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas)
30/01/2019 - Quarta-Feira às 11:00

Biblioteca Pedro Nava (Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas)
09/02/2019 - Sábado às 14:30

Biblioteca Thales Castanho de Andrade (Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas)
10/02/2019 - Domingo às 10:00

Valor: R$ 16000.00 ( dezesseis mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6357.3.3.90.39.00.00 conforme anotação de reserva de de recursos 013653253.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Natália Lima dos Santos, RF 849072-4, como fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Natalia Freitas Pereira, RF 855.454-4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.070/2018 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.