2019/01/09/153

Data:
09/01/2019
Secretaria:
TRIBUNAL DE CONTAS
Orgão:
PORTARIAS DO PRESIDENTE
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PRESIDENTE
504/2018 – Prorrogando até 31.12.2019, os efeitos da Port. 624/2017, que colocou Magally Dato Rodrigues, Agente de Fiscalização, reg. TC 20.215, à disposição do Supremo Tribunal Federal, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, com ônus ao cessionário, mediante ressarcimento a esta Corte.
505/2018 – Prorrogando até 31.12.2019, os efeitos da Port. 304/2014, que colocou Marcos Roberto Fernandes de Oliveira, Auxiliar Técnico de Fiscalização, reg. TC 726, à disposição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com prejuízo das funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e demais vantagens de seu cargo.
506/2018 - Prorrogando até 31.12.2019, os efeitos da Port. 56/2005, que colocou Maria Arminda Gonçalves Pinto, Auxiliar Técnico de Fiscalização, reg. TC 738, à disposição da Câmara Municipal de São Paulo, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo.
507/2018 - Prorrogando até 31.12.2019, os efeitos da Port. 582/2017, que colocou Mario Masanao Nishimoto, Agente de Fiscalização, reg. TC 963, à disposição da Câmara Municipal de São Paulo, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo.
001/2019 - Exonerando Janos Bodi, reg. TC 1.603, do cargo de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, alterado pela Lei 16.419/2016.
002/2019 – Nomeando Janos Bodi, reg. TC 1.603, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004.
003/2019 – Nomeando Sofia Bordin Rolim, portadora da cédula de identidade RG nº 5088311542, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria II, vencimento básico QTCC-03, constante do Anexo I da Lei 13.877/2004, alterado pela Lei 16.419/2016.