2019/01/10/108

Data:
10/01/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo 6025.2018/0019070-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Dario França de Sousa (CPF nº 345.624.658-75), nome artístico “Dario França”, conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ARNALDO LUIZ VONO EVENTOS ME, inscrito no CNPJ sob o nº 22.434.884/0001-25.

OBJETO: Espetáculo de Circo - Confraria Aburda - O Sr. Ilusionista no país das palavras, conforme proposta e programação oficial do evento.

PERÍODO: 09/01/2019 a 30/01/2019, totalizando 10 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL:
Biblioteca Roberto Santos (CSMB), 09/01/2019, 14h30
Biblioteca Afonso Schmidt (CSMB), 10/01/2019, 14h30
Biblioteca Lenyra Fraccaroli (CSMB), 12/01/2019, 11h00
Biblioteca Malba Tahan (CSMB), 15/01/2019, 14h00
Biblioteca Paulo Setúbal (CSMB), 19/01/2019.14h00
Biblioteca Padre José de Anchieta (CSMB), 22/01/2019, 14h00
Biblioteca José Mauro de Vasconcelos (CSMB), 23/01/2019, 14h30
Biblioteca Pedro Nava (CSMB), 23/01/2019, 10h00
Biblioteca Menotti Del Picchia (CSMB), 26/01/2019, 14H00
Biblioteca Érico Veríssimo (CSMB), 30/01/2019, 10H00

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme informação de reserva de recursos (013701427).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Natália Lima dos Santos, RF 849072-4, como fiscal do contrato , e Natalia Freitas Pereira, RF 855.454-4, como suplente.