2019/01/10/120

Data:
10/01/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2019-0.000.871-4
Ass.: Obra Emergencial – contenção de talude junto à divisa das áreas da quadra de esportes e playground e obras complementares na EMEF Deputado Rogê Ferreira – Rua Philonilia Gonçalves dos Santos s/nº.

D E S P A C H O: I - Considerando a extrema gravidade da situação relatada por EDIF, relativamente à necessidade de intervenção imediata em caráter emergencial para contenção de talude junto à divisa das áreas da quadra de esportes e playground e obras complementares na EMEF Deputado Rogê Ferreira – Rua Philonilia Gonçalves dos Santos s/nº, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, bem como a manifestação jurídica de ATAJ às fls. retro, que acolho, RATIFICO as medidas sugeridas por EDIF e AUTORIZO o “Início” da obra em 08/01/2019, a ser realizada pela empresa Central de Planejamento de Obras e Construções Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.747.215/0001-60, conforme art. 26, da Lei Federal 8666/93, para execução dos serviços no período de 180 (cento e oitenta) dias.