2019/01/10/8

Data:
10/01/2019
Secretaria:
TRIBUNAL DE CONTAS
Orgão:
JUÍZO SINGULAR
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)
R E L A Ç Ã O 0 1 / 2 0 1 9
APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:
CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
1)TC 4.080/15-22 – Joyvane Mathias Correa RF 641.688.8/2 Especialista em Saúde - Médico – SMS – Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, I, da CF/88, com a redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2009-0.350.015-5)
2)TC 290/16-04 – Elisabeth Aparecida Rodrigues Cera RF 315.657.5/3 Assistente Social I – SMS – Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1º, I, da CF/88, com a redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2005-0.329.192-3)
3)TC 2.326/16-20 – Josefa de Fatima Lima Silva RF 537.749.8/2 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC nº 47/05 (PA 2015-0.311.455-0)
4)TC 3.757/16-78 – Maria Aparecida da Silva Oliveira RF 562.264.6/1 Auxiliar de Enfermagem – SMS – Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1º, I, da CF/88, com a redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2006-0.012.510-2)
5)TC 8.693/16-74 – Neusa Aparecida Marques da Silva RF 738.445.9/1 Auxiliar Técnico de Educação – SME – Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, conforme art. 40, § 1º, III, “b”, da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e 41/03 (PA 2016-0.105.719-5)
6)TC 773/17-07 – Maria Silvana Gomes Mariano Duque Estrada RF 508.589.6/5 Analista Assistência Desenvolvimento Social – SMG – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC nº 47/05 (PA 2016-0.000.691-0)
7)TC 1.040/17-63 – Maria Aparecida Correa de Lucena RF 519.414.8/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.144.539-0)
8)TC 1.057/17-66 – Janete Bitar Ferreira RF 617.526.1/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.144.157-2)
9)TC 1.231/17-61 – Elaine Aparecida de Moraes RF 558.815.4/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC nº 41/03 (PA 2016-0.145.900-5)
10)TC 1.439/17-62 – Inalda Gomes de Araújo Silva RF 607.673.4/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.127.632-6)
11)TC 2.571/17-55 – Zélia Rodrigues de Freitas da Silva RF 527.949.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC nº 41/03 (PA 2012-0.270.500-2)
12)TC 2.585/17-60 – Cleide Tercilia Sanchez Francolin RF 509.555.7/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas – PR-AF – Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.241.174-0)
13)TC 2.593/17-98 – Nivea Poli Barbosa RF 537.884.2/3 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC nº 41/03 (PA 2008-0.239.257-8)
14)TC 6.610/17-57 – Mirinae Serapião de Oliveira Santana RF 611.094.1/3 Auxiliar Técnico em Saúde – SMS – Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, conforme art. 40, § 1º, III, “b”, da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e 41/03 (PA 2013-0.120.868-6)
15)TC 6.645/17-31 – Marlene Palazzi da Silva RF 568.802.7/2 Professor Titular de Educação Infantil – SME – Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1º, III, “b”, da CF/88, com a redação dada pelas EC nº 20/98 e 41/03 (PA 2007-0.122.426-2)
16)TC 7.007/17-00 – Maria Elisabeth Moreira L’Abbate RF 1.192.744/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Por invalidez permanente, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6-A, acrescido pela EC 70/12 (PA 2016-0.214.742-2)
17)TC 7.009/17-36 – Rosely Tavera Ferreira de Jesus RF 607.037.0/3 Auxiliar Técnico em Saúde – SMS – Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.108.945-8)
18)TC 7.518/17-50 – Jaqueline Sant’anna de Oliveira RF 577.663.5/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.262.627-4)
19)TC 7.520/17-00 – Maria do Carmo dos Santos RF 621.587.4/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.263.491-9)
20)TC 7.529/17-76 – Maria Donizete Stievano RF 612.331.7/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.261.514-0)
21)TC 7.602/17-64 – Maria Tereza Machado Daldegan RF 521.595.1/2 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.258.709-0)
22)TC 7.603/17-27 – Alvani Ferreira da Silva RF 612.535.2/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.256.211-0)
23)TC 7.604/17-90 – João Ananias de Santana RF 668.655.9/3 Diretor de Escola – SME – Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.256.128-8)
24)TC 7.617/17-31 – Gildete Rodrigues da Mota RF 606.582.1/1 Professor Substituto de 1º Grau – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.262.050-0)
25)TC 7.618/17-02 – Odinir da Silva RF 524.628.8/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.262.897-8)
26)TC 7.619/17-67 – Erika Maria Magrini RF 509.621.9/1 Professor de 1º Grau – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2006-0.250.580-8)
27)TC 7.626/17-22 – Eliani Lisboa da Purificação Hirota RF 598.807.1/2 Coordenador Pedagógico – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.258.410-5)
28)TC 7.809/17-00 – Mariza Machado Nascimento da Silva RF 527.600.4/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2014-0.068.606-3)
29)TC 7.810/17-81 – Maria do Socorro Melo Maia RF 515.621.1/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2014-0.071.212-9)
30)TC 7.812/17-07 – Maria Celeste Teixeira Meneses RF 564.522.1/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2014-0.123.485-9)
31)TC 7.818/17-93 – Maria de Fátima Silveira da Rosa RF 546.064.6/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2014-0.272.599-6)
32)TC 7.819/17-56 – Enilsa Correia Leandro Silva RF 587.860.8/2 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2015-0.021.537-2)
33)TC 7.852/17-21 – Elisete Lopes da Silva RF 520.497.6/3 Assistente de Saúde – SMS – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 e nos termos da O.N. traçada no Ofício nº 3.224/86-DRH-12, publicado no DOM de 03/04/87, a partir de 18/04/16 (PA 2016-0.056.717-3)
34)TC 7.856/17-82 – Vera Popovic RF 600.770.8/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.269.118-1)
35)TC 7.921/17-42 – Maria da Luz Carvalho RF 514.089.7/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.271.643-5)
36)TC 7.923/17-78 – Laurinete da Conceição de Noronha RF 621.935.7/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.271.626-5)
37)TC 7.928/17-91 – Claudete Lindolpho RF 593.430.3/3 Coordenadora Pedagógica – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.271.274-0)
38)TC 8.075/17-04 – Lucilene de Jesus Vieira RF 596.500.4/4 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.277.431-1)
39)TC 8.106/17-28 – Maria Eunice Botelho Moraes RF 621.051.1/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.252.365-3)
40)TC 8.143/17-54 – Monica Benedini Uliana RF 567.805.6/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.272.880-8)
41)TC 8.146/17-42 – Maricy Agnone Guerrero Alberto RF 569.612.7/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.275.807-3)
42)TC 8.147/17-05 – Miriam Scaglion Ruggeri Andrade RF 583.963.7/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.274.055-7)
43)TC 8.151/17-82 – Rosileine Ferreira Melro RF 597.435.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.272.797-6)
44)TC 8.152/17-45 – Marici Aparecida Pinheiro Borges RF 620.430.9/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.250.278-8)
45)TC 8.172/17-52 – Silvana Cristina Bueno de Carvalho Calazans RF 572.278.1/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.270.163-2)
46)TC 8.178/17-39 – Sandra Regina da Silva Cunha RF 617.491.4/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.272.872-7)
47)TC 8.179/17-00 – Ana Nadia de Jesus Silva RF 628.211.3/2 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.276.962-8)
48)TC 8.180/17-80 – Vera Regina Balthazar Tobias RF 567.049.7/2 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.275.865-0)
49)TC 8.310/17-94 – Maria José Jesus da Silva RF 537.358.1/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2014-0.163.905-0)
50)TC 8.311/17-57 – Maria de Lourdes Batistuti RF 528.562.3/2 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2014-0.088.483-3)
51)TC 8.313/17-82 – Maria Aparecida Garcia RF 534.000.4/2 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2013-0.373.122-0)
52)TC 8.325/17-61 – Maria do Carmo Soares de Andrade RF 606.751.4/1 Professor Substituto de 1º Grau – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.280.012-6)
53)TC 8.326/17-24 – Maria Amandia Lacerda de Sousa RF 621.813.0/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.280.389-3)
54)TC 8.328/17-50 – Marly Oliveira Alves RF 611.952.2/1 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2014-0.108.822-4)
55)TC 8.329/17-12 – Marilda da Trindade RF 532.878.1/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2014-0.067.760-9)
56)TC 8.330/17-00 – Marcia Germano Carvalho Cecconi RF 675.521.6/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.276.977-6)
57)TC 8.331/17-64 – Iolanda Silva Lapa RF 621.848.2/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.272.281-8)
58)TC 8.332/17-27 – Mary Aparecida da Silva RF 522.321.1/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2014-0.260.233-9)
59)TC 8.334/17-52 – Miriam Tupinambá RF 638.046.8/1 Coordenador Pedagógico – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2016-0.276.251-1)
60)TC 8.337/17-40 – Cecilia Maria Simões Pereira RF 315.392.4/2 Assistente de Gestão de Políticas Públicas – PGM – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.075.214-2)
61)TC 8.850/17-31 – Maria Aparecida Oliveira e Oliveira RF 506.981.5/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1º, III, B, CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (PA 2017-0.033.526-6)
62)TC 8.866/17-71 – Marisete Aparecida Tome RF 530.996.4/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas – SP-PI – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.097.373-4)
63)TC 8.927/17-64 – Silvana Cristina da Silva RF 566.261.3/2 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.032.777-8)
64)TC 9.069/17-39 – Ana Lucia de Oliveira RF 693.320.3/1 Agente Escolar – SME – Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1º, III, B, CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (PA 2016-0.277.757-4)
65)TC 9.086/17-58 – Esmerinda Maria Cavalcante RF 548.861.3/2 Especialista em Saúde – SMS – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.136.452-1)
66)TC 9.087/17-10 – Elizabeth Farias da Silva RF 563.691.4/2 Auxiliar Técnico em Saúde– SMS – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.134.731-7)
67)TC 9.088/17-83 – Dora Mauricia dos Santos RF 563.995.6/1 Auxiliar Técnico em Saúde – SMS – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.112.806-2)
68)TC 9.089/17-46 – Maria Salete Calvo RF 558.346.2/1 Auxiliar de Enfermagem – SMS – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.108.939-3)
69)TC 9.091/17-98 – Maria Helena Alves da Silva RF 558.086.2/2 Auxiliar Técnico em Saúde – SMS – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.037.850-2)
70)TC 9.551/17-04 – Ana Cristina Honorio Candido RF 592.854.1/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2014-0.059.693-5)
71)TC 9.842/17-49 – Maria Aparecida Rodrigues Silva Luchetti RF 577.528.1/2 Agente de Apoio – SEME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.095.698-8)
72)TC 9.869/17-03 – Cecilia Maria de Jesus Costa RF 720.285.7/1 Agente Escolar – SME – Por invalidez permanente com proventos integrais, conforme art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03 e art. 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (PA 2017-0.041.532-4)
73)TC 9.906/17-20 – Rosely de Oliveira Jorge RF 620.547.0/1 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.032.235-0)
74)TC 10.378/17-60 – Francisco Ribamar Fraga RF 542.577.8/2 Agente de Apoio – SP-IP – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.091.734-6)
75)TC 10.452/17-11 – Hilda Francisca Ferreira de Jesus RF 619.733.7/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 40, § 1º, III, A, CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (PA 2012-0.092.097-6)
76)TC 10.579/17-12 – Julia de Oliveira Cezar RF 613.538.2/3 Auxiliar Técnico em Saúde – SMS – Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1º, II, CF/88 com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (PA 2009-0.262.452-7)
77)TC 11.363/17-29 – Mauricio Jorge da Silva RF 519.900.0/2 Agente de Apoio – SGM – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.034.491-5)
78)TC 12.250/17-78 – Fernando da Silva Pereira RF 643.300.6/1 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.060.571-9)
79)TC 12.251/17-30 – Edson Caro RF 569.566.0/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.375.602-8)
80)TC 12.262/17-57 – Munira Mourad RF 602.561.7/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.071.372-4)
81)TC 12.473/17-62 – Denise Fernandes Foroni RF 575.736.3/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.089.132-0)
82)TC 12.474/17-25 – Valquiria Mariano Pereira Battaglini RF 617.909.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.084.525-6)
83)TC 12.482/17-53 – Regina Manzini Burgarelli RF 500.227.3/4 Diretor de Escola – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.075.324-6)
84)TC 12.504/17-94 – Noelia Freire de Souza RF 623.531.0/1 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.075.184-7)
85)TC 12.511/17-50 – Denise Kager RF 634.784.3/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.076.111-7)
86)TC 12.514/17-48 – Marli de Oliveira dos Santos RF 609.704.9/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.038.843-2)
87)TC 12.515/17-00 – Ana Mirtes de Jesus Messias RF 649.877.9/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.071.534-4)
88)TC 12.516/17-73 – Maria Regina Fischer Salino RF 620.164.4/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.071.735-5)
89)TC 12.519/17-61 – Maria Cecilia Rodrigues Nunes Kalleder RF 591.043.9/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.079.254-3)
90)TC 12.533/17-92 – Rosalia Maria de Souza Oliveira RF 606.998.3/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.075.554-0)
91)TC 12.534/17-55 – Angela Maria Pavani Santarello RF 620.537.2/1 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.077.051-5)
92)TC 12.535/17-18 – Eloize Tavares Garcia Costa RF 590.705.5/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.071.729-0)
93)TC 12.536/17-80 – Elisabete Niehues RF 531.757.6/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.074.012-8)
94)TC 12.537/17-43 – Irene de Fatima Augusto Oliveira RF 298.625.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.087.282-2)
95)TC 12.548/17-60 – Aparecida de Oliveira Rosa RF 140.028.2/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.069.685-4)
96)TC 12.549/17-22 – Elisabete Abigail Candido França RF 684.483.9/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.064.211-8)
97)TC 12.550/17-01 – Maria Aparecida Martins RF 658.895.6/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.083.154-9)
98)TC 12.551/17-74 – Sonia Engel RF 693.407.2/1 Coordenador Pedagógico – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.081.536-5)
99)TC 12.552/17-37 – Celisa Estela Mendes do Nascimento RF 555.684.8/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.073.304-0)
100)TC 12.555/17-25 – Ligia Oliveira Ernesto RF 678.742.8/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.079.704-9)
101)TC 12.556/17-98 – Silvana Rita Leone Romancini RF 569.876.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.083.499-8)
102)TC 12.594/17-87 – Maria Cristina Bonachela Esposito Ferreira Querelli RF 528.342.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.110.150-4)
103)TC 12.606/17-64 – Marcia Mendes dos Santos RF 677.365.6/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.070.957-3)
104)TC 12.641/17-65 – Sandra Rita Passarella RF 600.293.5/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.086.151-0)
105)TC 12.673/17-51 – Edna Ferreira Teodoro RF 568.545.1/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2012-0.340.182-1)
106)TC 12.675/17-87 – Marcia Rufino Peixoto Santos de Oliveira RF 523.686.0/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.322.064-0)
107)TC 12.702/17-58 – Maria Elizabeth Correa do Nascimento RF 563.577.2/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.237.908-5)
108)TC 12.703/17-10 – Maria Christina Godoy RF 515.448.1/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.193.637-1)
109)TC 12.704/17-83 – Maria Eudenice de Santana RF 624.172.7/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.134.526-8)
110)TC 12.706/17-09 – Maria Lucia Garcia de Souza RF 138.976.9/3 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.339.510-6)
111)TC 12.766/17-30 – Maria Elena Agresta dos Santos RF 576.354.1/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.229.495-0)
112)TC 12.767/17-01 – Marineuza do Prado Oliveira RF 621.267.1/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.091.511-4)
113)TC 12.803/17-65 – Marilisa Fagnani Rodrigues RF 515.208.9/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.138.729-7)
114)TC 12.805/17-90 – Francisca Viana de Oliveira Pereira RF 622.301.0/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2013-0.281.052-5)
115)TC 12.807/17-16 – Elisa Maria Grossi Manfredini RF 530.774.1/2 Coordenador Pedagógico – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.072.818-7)
116)TC 12.815/17-44 – Nazare Santos de Genaro RF 626.185.0/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.075.211-8)
117)TC 12.816/17-07 – João Cassiano de Souza RF 534.244.9/2 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.076.425-6)
118)TC 12.831/17-09 – Vera Ferreira Machado RF 508.474.1/2 Supervisor Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.069.165-8)
119)TC 12.833/17-26 – Romilda Celia Pacheco RF 638.813.2/1 Diretor de Escola – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.071.542-5)
120)TC 12.899/17-34 – Marilucia Pina Costa RF 558.317.9/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.079.347-7)
121)TC 12.930/17-82 – Valdeci Luiz da Silva RF 530.934.4/2 Agente de Apoio – SP-CT – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.143.495-0)
122)TC 12.942/17-61 – Eva Regina da Fonseca RF 634.849.1/1 Supervisor Escolar – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.080.419-3)
123)TC 12.944/17-97 – Maria das Graças Donatello Lopes RF 626.519.7/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.079.255-1)
124)TC 12.956/17-76 – Sirlei Monteiro de Oliveira Pinho RF 574.810.1/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.072.686-9)
125)TC 12.960/17-43 – Ermelinda Juliato RF 609.254.3/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.075.215-0)
126)TC 12.961/17-06 – Sonia Regina Lozano RF 621.216.6/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.075.473-0)
127)TC 12.963/17-31 – Silda Isabel Salazar Romualdo de Lima RF 608.810.4/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.076.724-7)
128)TC 12.964/17-02 – Marcia Cristina de Jesus Medrado RF 618.603.3/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.080.013-9)
129)TC 12.992/17-30 – Edelcia Sueli Santana Belo Bueno RF 630.944.5/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.079.685-9)
130)TC 12.993/17-00 – Luzinete Pellegrini Martins RF 600.120.3/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.078.356-0)
131)TC 12.994/17-65 – Gismeire Regiane Juste RF 657.907.8/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.080.485-1)
132)TC 12.996/17-90 – Edenir Frazon Terra RF 570.609.2/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.079.484-8)
133)TC 12.997/17-53 – Dalva Aparecida Dantas Costa RF 654.718.4/1 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.080.935-7)
134)TC 13.009/17-10 – Sonia de Carvalho Costa RF 611.231.5/2 Agente de Apoio – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.082.163-2)
135)TC 13.020/17-53 – Antonia Ferreira Lopes da Silva RF 572.213.6/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.081.909-3)
136)TC 13.021/17-16 – Marli Helena Bortolotti RF 608.628.4/2 Professor Substituto de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.081.014-2)
137)TC 13.022/17-89 – Silvana de Oliveira Azevedo Cardanha RF 620.126.1/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.091.705-2)
138)TC 13.023/17-41 – Lourdes Cristina Malaquias dos Santos RF 612.232.9/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.082.910-2)
139)TC 13.024/17-04 – Sonia Filipe da Silva RF 625.118.8/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.083.067-4)
140)TC 13.025/17-77 – Maria Mafalda Monteiro Belon Fernandes RF 511.099.8/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2012-0.331.671-9)
141)TC 13.026/17-30 – Marli Inacia Matias Vaz RF 547.922.3/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.092.372-9)
142)TC 13.028/17-65 – Maria Janeide Teixeira Aguiar RF 676.444.4/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.093.291-4)
143)TC 13.029/17-28 – Shirlei Rosa Vieira Maello RF 592.510.0/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.075.490-0)
144)TC 13.030/17-07 – Marcia Euzebia Pereira dos Santos RF 622.396.6/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.084.748-8)
145)TC 13.031/17-70 – Querubina de Moraes Ferreira RF 519.296.0/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.077.378-6)
146)TC 13.032/17-32 – Maria de Fatima Silva Lima RF 534.553.7/2 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.077.629-7)
147)TC 13.033/17-03 – Maria Elizabete Castilhos Toss Castellan RF 610.918.7/1 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.079.028-1)
148)TC 13.034/17-68 – Flor de Maria Campelo Silva RF 611.691.4/1 Agente Escolar – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.079.309-4)
149)TC 13.075/17-45 – Pedro Luiz Ferreira RF 598.553.6/3 Coordenador Pedagógico – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2017-0.053.750-0)
150)TC 13.077/17-70 – Maria Aparecida Ramos RF 597.695.2/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.096.825-0)
151)TC 13.084/17-36 – Maria Carmelo Carlos RF 623.858.1/1 Professor Substituto de Educação Infantil – SME – Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6º da EC 41/03 (PA 2017-0.084.819-0)
152)TC 13.089/17-50 – Regina Genda RF 540.995.1/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas – SMC – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2016-0.069.275-0)
153)TC 2.708/18-99 – Luis Carlos Santana RF 602.406.8/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas – SP-ST – Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, conforme art. 40, § 1º, III, “b”, da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03 (PA 2018-0.003.387-3)
154)TC 2.883/18-59 – Maria Helena Xavier RF 520.309.1/2 Professor de Educação Infantil – SME – Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3º da EC 47/05 (PA 2013-0.118.896-0)

FICAM, A PARTIR DESTA DATA, INTIMADOS OS INTERESSADOS ACIMA NOMINADOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RESOLUÇÃO Nº 03/2002).