2019/01/12/90

Data:
12/01/2019
Secretaria:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO M
Orgão:
COMPRAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO –

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 6210.2019/0000022-7 I – À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação das seguintes empresas, menores preços ofertados: PLANTÃO MÉDICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.004.619/0001-37, para fornecimento do item 01 - 01 frasco de selante acrílico de duramater em hidrogel, no valor total de R$ 7.700,00 e PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 09.235.608/0001-70, para fornecimento do item 02 - 01 peça de matriz regeneradora de duramater de 10 x 12,5 cm, no valor total R$ 8.156,00. O valor total da aquisição é de R$ 15.856,00, (SEI nº 013789702), onerando-se a dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme informação da Sra. Coordenadora I da Gerência Técnica Contábil-Financeira em (013748749).
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Reserva e Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.
III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Djalma Felipe da Silva Menendez, RF: 13.470-8.
IV - Publique-se.