2019/01/16/344

Data:
16/01/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI Nº6021.2018/0010211-0 - PGM DE SÃO PAULO CONTRATO Nº 4/PGM/18. - Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – corretiva, preventiva e emergencial - dos elevadores instalados nos prédios sedes da Procuradoria Geral do Município e Departamentos que a compõem, incluindo assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de serviço, incluindo peças de reposição no valor unitário de até R$2.000,00 (dois mil reais), sendo as peças acima desse valor pagas à Contratada por reembolso, e demais condições e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletrônico 01/PGM/2018 que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante. Alteração de fiscal e substituta do ajuste no tocante a aquisição de peças. I – Nos termos da manifestação da Assessoria Técnica deste Gabinete no doc. 013860444, considerando as alterações ocorridas no quadro funcional desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município, no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, inciso VI, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do art. 3° do Decreto nº 54.873/2014, e, para os fins ali estabelecidos, altero as DESIGNAÇÕES do fiscal e substituta contidas no item “3.a” do despacho doc. 9265925, publicado no DOC de 30.06.2018 (doc. 9365245), para exercerem a fiscalização do Contrato nº 004/PGM/2018, formalizado com a empresa MTS ELEVADORES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.783.679/0001-09, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – corretiva, preventiva e emergencial - dos elevadores instalados nos prédios sedes da Procuradoria Geral do Município e Departamentos que a compõem, incluindo assistência técnica, fornecimento de mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação de serviço, incluindo peças de reposição no valor unitário de até R$2.000,00, sendo as peças acima desse valor pagas à Contratada por reembolso, e demais condições e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletrônico 01/PGM/2018 que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante, no tocante a aquisição de peças, as seguintes servidoras, por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documentos acostados aos autos (doc. 013795321): Fiscal: ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SAKIHARA, registro funcional n.º 547.663.1; Substituta: MARTA DA ROCHA, registro funcional nº 516.372.2. II – Ficam mantidas as demais designações constantes do referido decisório referente a fiscalização dos serviços nos Departamentos/Unidades da Procuradoria Geral do Município.