2019/01/16/345

Data:
16/01/2019
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI Nº 6021.2017/0000667-4 - PGM - CONTRATO nº 18/PGM/16. Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, papéis toalha e higiênico, materiais e equipamentos, incluindo-se desinsetização e desratização, bem como, limpeza de caixa d'água, nos prédios onde estão instalados a Procuradoria Geral do Município, os Departamentos que a compõem, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria da Fazenda Municipal, observadas as especificações técnicas e condições dos serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I do ajuste. Contratada: PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Alteração de designação de fiscal substituta do ajuste relativa a PFM. I - À vista da solicitação da Procuradoria da Fazenda Municipal anexa no doc. 013795458, no uso das competências que me foram atribuídas pelo art. 19, inciso VI do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, nos termos do art. 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do artigo 3º do Decreto 54.873/2014, e, para os fins ali estabelecidos, altero a DESIGNAÇÃO contida no despacho de fls. 942/943 – vol III - que integra o doc. 2229907, publicado no DOC de 17.12.2016, da fiscal substituta do Contrato nº 018/PGM/2016, formalizado com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 55.905.350/0001-99, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, papéis toalha e higiênico, materiais e equipamentos, incluindo-se desinsetização e desratização, bem como, limpeza de caixa d'água, nos prédios onde estão instalados a Procuradoria Geral do Município, os Departamentos que a compõem, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria da Fazenda Municipal, observadas as especificações técnicas e condições dos serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I do ajuste, para acompanhamento e recebimento dos serviços nas dependências da sede da Procuradoria da Fazenda Municipal (PFM), para constar a servidora Rosana Zandarim Alvares Osti - R.F. n° 642.324.2, por preencher os requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, conforme documentos acostados aos autos no doc. 013795458 já citado. II – Ficam mantidas as demais designações de fiscais/substitutos do contrato em referências, constantes do referido decisório, bem assim dos despachos de fls. 828/830 – vol. III do presente processo – doc. 2229816 –, bem assim dos docs. 4126956 e 010407248