2019/01/16/86

Data:
16/01/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo 6025.2018/0012770-0

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

Contratado: Luiz Henrique de Marque Beltrame (CPF 313.111.458-42), nome artístico ´´Luizinho Beltrame´´ e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade, por intermédio de LITTLE LU SOLUCOES ANIMADAS, RECREACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ (09.418.598/0001-08).

Objeto: Teatro infanto-juvenil - Grupo Careta Companhia Teatral - Cordel Fabuloso

Data / Período: de 13/01/2019 a 13/02/2019 - conforme cronograma e proposta 013620979.

Locais e Horários:

Biblioteca Monteiro Lobato (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
13/01/2019 - Domingo às 11:00

Biblioteca José Paulo Paes (Centro Cultural Municipal da Penha)
15/01/2019 - Terça-Feira às 19:00

Biblioteca Milton Santos (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
20/01/2019 - Domingo às 11:00

Biblioteca Cora Coralina (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
29/01/2019 - Terça-Feira às 14:30

Biblioteca Ricardo Ramos (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
30/01/2019 - Quarta-Feira às 14:00

Biblioteca Prestes Maia (Centro Cultural Municipal de Santo Amaro )
31/01/2019 - Quinta-Feira às 14:00

Biblioteca Hans Christian Andersen (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
03/02/2019 - Domingo às 11:00

Biblioteca Belmonte (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
05/02/2019 - Terça-Feira às 10:00

Biblioteca Mário Schenberg (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
07/02/2019 - Quinta-Feira às 14:00

Biblioteca Brito Broca (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
13/02/2019 - Quarta-Feira às 14:30

Valor: R$ 30000.00 ( trinta mil reais )

Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 15.000,00. Entrega de documentos a partir de 31/01/2019. 2ª parcela de R$ 15.000,00. Entrega de documentos a partir de 14/02/2019. O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6357.3.3.90.39.00.00 conforme informação sobre anotação de reserva 013702178.

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Natalia Freitas Pereira, RF 855.454-4, como fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Natália Lima dos Santos, RF 849072-4, como seu substituto.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.070/2018 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.